Maioria das rendas vai aumentar em janeiro. Mais de 8500 jovens não têm apoio à renda

O aumento em janeiro será de 10 a 32,50 euros, para 567 mil contratos de arrendamento, sendo que 2,2% dos portugueses pagarão mais de 50 euros.

A inflação vai fazer com que o valor das rendas dispare, depois de ter estado congelado em 2021, e ter aumentado apenas 0,43% este ano.

De acordo com o Código Civil, as rendas aumentam em janeiro de cada ano, tendo em conta a inflação anual média, sem habitação, verificada em agosto do ano anterior, segundo relembra o ECO.

Segundo os dados do INE, a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, registada em junho foi de 4,13%. Mesmo que o valor da inflação mensal se mantenha em julho e agosto, a média anual deste indicador será de 5% ou mais em agosto.

Ou seja, a maior parte dos portugueses vai ter de enfrentar aumentos mensais de 10 a 32,50 euros, no valor das rendas, em janeiro do próximo ano.

Os dados do Censos 2021 do INE mostram que cerca de 40% dos portugueses pagam uma renda mensal entre 200 a 399,99 euros, o que significa que, em janeiro, vão ter de gastar mais 10 a 20 euros por mês.

As rendas de 400 a 649,99 euros são pagas por mais de 20% dos inquilinos, o escalão seguinte. No início do próximo ano, esta fatia dos portugueses irá pagar mais 20 a 32,50 euros por mês.

No entanto, há várias rendas — as chamadas rendas antigas, anteriores a 1990 e de mais baixo valor — que ficam fora dos aumentos de janeiro porque são atualizadas ao abrigo da nova lei das rendas.

Face aos aumentos que se deverão verificar em janeiro, as associações dos inquilinos pediram ao Governo que adotasse uma solução semelhante à de Espanha.

Pedro Sánchez, o primeiro-ministro espanhol, colocou um travão de 2% na subida das rendas, independentemente do valor da inflação deste ano.

Os proprietários e o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, discordam. O ministro, recentemente envolvido numa exposição de rachas no Governo, já veio dizer que “a regulação de rendas não é errada, por definição”.

O travão das rendas poderia ter o efeito contrário, defendeu o político, acabando por “minguar o mercado de arrendamento, havendo alternativas no mercado com taxas de rendimento superior”.

No final do junho, uma fonte oficial do gabinete de Pedro Nuno Santos garantiu que “o Governo acompanha a preocupação que tem sido manifestada pelas várias associações”, afirmando que, “neste momento, o assunto ainda está em análise”.

Mais de 8500 jovens sem acesso a apoio à renda

Milhares de pessoas continuam a ficar de fora do Porta 65, o apoio financeiro concedido pelo Estado aos jovens para arrendamento de casa.

Em 2021, 8.599 jovens não tiveram acesso, sendo que foram apoiadas 11.052 pessoas, num total de 19 651 candidaturas recebidas, segundo os dados do Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH).

Ao Jornal de Notícias, a tutela revelou ter gastado 23 milhões com o Porta 65, valor que equivale a uma subvenção média de 185 euros mensais — sendo que engloba os três períodos de candidatura.

O número de aprovações tem aumentado nos últimos seis anos. No entanto, em 2021 registou-se uma ligeira diferença. Foram aceites 9.810 pessoas em 2019. Em 2020, no primeiro ano da pandemia, 11.094 receberam uma subvenção.

Comparando ao ano passado, o valor baixou ligeiramente para 11.052, ou seja, menos 42 pessoas do que no ano anterior.

O valor gasto pelo Estado no arrendamento jovem também tem aumentado, salvo as exceções durante o período troika (2011-2014) e ligeiras oscilações noutros anos.

Fazendo as contas desde 2008, ano em que foi lançado o programa, o investimento total foi de 208,7 milhões de euros. No último ano, foram executados 23 milhões.