Nuno Fox / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
A análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) à execução orçamental em contabilidade pública entre janeiro e maio concluiu que o Ministério das Finanças ainda não recorreu à reserva para imprevistos relacionados com a pandemia de covid-19.
Até final de maio, altura que antecedeu a segunda fase do desconfinamento, o Ministério das Finanças ainda não tinha tocado na dotação de 500 milhões de euros para despesas imprevistas com a pandemia.
A informação consta da análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) à execução orçamental em contabilidade pública entre janeiro e maio e é avançada esta terça-feira pelo jornal ECO.
A dotação centralizada de 500 milhões foi introduzida pelo Governo no Orçamento do Estado para 2021 e tinha como objetivo evitar um Orçamento Retificativo.
Em abril, o ministério das Finanças admitiu ao diário económico que iria passar a gastar esta dotação, uma vez que tinha esgotado a verba da Segurança Social. Na altura, avançou, o Governo gastou 804,9 milhões de euros quando tinha orçamentado 776 milhões.
No entanto, segundo os dados da UTAO, ainda não o fez. “Até ao final de maio de 2021, a utilização destas dotações [centralizadas] de despesa foi residual”, lê-se no documento.
Da dotação provisional, uma provisão que existe em todos os Orçamentos para fazer face a despesas não previstas, foi gasta apenas uma pequena parcela, assim como da reserva orçamental, “uma cativação de um montante específico nos programas orçamentais”.
O ECO escreve ainda que parte das cativações iniciais (ainda podem ser acrescentadas mais com o decreto da execução orçamental ainda por publicar) também já foram libertadas.
A análise da UTAO revela que as despesas com a pandemia desaceleraram pelo segundo mês consecutivo em maio. “Em maio de 2021 e pelo segundo mês consecutivo, a despesa com medidas covid-19 decresceu face ao mês anterior em virtude, nomeadamente, da diminuição da despesa com as medidas de lay-off simplificado, apoio extraordinário à retoma progressiva e apoio extraordinário à redução da atividade económica dos trabalhadores independentes e dos empresários em nome individual.”
Se o Governo decidir impor mais medidas restritivas para conter a quarta vaga, a descida poderá ser revertida.
