O Tribunal da Relação agravou a pena da mãe e do padrasto que tinham sido condenados a cinco anos de prisão suspensa por terem abanado, de forma violenta, um bebé. Vão ter que cumprir prisão efectiva.
A mãe, de 20 anos, e o padrasto, de 30 anos, tinham sido condenados em Vila Real, por crimes de ofensas à integridade física e violência doméstica. Contudo, o Ministério Público não concordou com a pena de cinco anos de prisão suspensa que foi aplicada a cada um dos arguidos e recorreu para o Tribunal da Relação.
O tribunal superior transformou a prisão suspensa em prisão efectiva, mantendo os cinco anos de condenação para cada um dos arguidos, como reporta o Correio da Manhã (CM).
O MP alegou no julgamento do casal residente em Chaves, que entre 21 de Julho e 4 de Agosto de 2022, “os arguidos abanaram, de forma repetida e com energia o corpo do seu filho bebé [quando tinha apenas três meses], imprimindo-lhe movimentos bruscos, violentos e sucessivos“.
Os motivos para tal atitude da mãe e do padrasto “não foram concretamente apurados”, mas o MP salientou que os arguidos “actuaram por si ou conjuntamente“, “sempre com a aquiescência de ambos e de forma concertada, por diversas vezes”.
Os movimentos violentos acabaram por provocar no bebé “hemorragias retinianas e hemorragia subdural, pequenos focos de hemorragia subaracnóidea e múltiplas crises convulsivas“, apontou ainda o MP na acusação.
Isto configurou “uma situação de perigo efectivo para a vítima“, levando ao internamento hospitalar do bebé nos cuidados intensivos pediátricos por “apresentar encefalopatia difusa ligeira e moderada, hemorragias subaracnóideas, hematoma subdural e hemorragias do fundo do olho”, acrescentou o MP.
ZAP // Lusa
