Daniela Martins, a mãe das gémeas tratadas pelo SNS em Portugal com acesso irregular ao Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo
Uma médica do Santa Maria alega que Daniela Martins enviou um email ao hospital onde garantia que teria a luz verde para o tratamento a todo o nível administrativo, até à ministra da Saúde.
A mãe das gémeas luso-brasileiras que receberam o tratamento com o medicamento Zolgensma afirmou, em contexto de consulta, que a família tinha garantias de que todo o processo administrativo teria as aprovações necessárias “até à ministra da Saúde“. Esta declaração foi feita por Daniela Martins num email enviado à médica Teresa Moreno, do Hospital de Santa Maria, conforme relatado por esta à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Daniela Martins, quando questionada pela IGAS, admitiu trocar emails frequentes com Teresa Moreno, mas disse não se recordar de ter feito tal afirmação. Daniela Martins será ouvida esta sexta-feira no parlamento.
O caso teve início com um email de Nuno Rebelo de Sousa ao pai, o Presidente da República, a 21 de outubro de 2019, apresentando a situação clínica das gémeas. Seguiram-se várias comunicações entre a Casa Civil do Presidente da República, a assessora para os Assuntos Sociais, Maria João Ruela, e Nuno Rebelo de Sousa, explica o Correio da Manhã.
A 31 de outubro, a Casa Civil enviou um ofício ao gabinete do primeiro-ministro, que foi reenviado ao Ministério da Saúde. Marcelo Rebelo de Sousa negou sempre ter exercido qualquer cunha para ajudar a família das gémeas.
Em dezembro de 2023, a IGAS solicitou a Teresa Moreno que concretizasse as declarações da mãe das gémeas. A médica citou um email de 24 de janeiro de 2020, onde Daniela Martins teria afirmado que só precisava da assinatura de Teresa Moreno, pois tinha todas as outras garantias até à ministra da Saúde.
A administração do Hospital de Santa Maria, então presidida por Daniel Ferro, enviou várias comunicações, em 2019 e 2020, ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades financeiras para adquirir o medicamento Zolgensma, que custou ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 4 milhões de euros: 2 milhões por cada gémea.
Na comissão parlamentar de inquérito do caso, Daniela Martins será ouvida como segunda personalidade, após o depoimento de Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde que foi constituído arguido no âmbito do processo.
A IGAS concluiu que a primeira consulta das crianças, a 5 de dezembro de 2019, foi ilegal, não cumprindo a lei. Esta consulta foi marcada pela secretária de António Lacerda Sales, então secretário de Estado da Saúde, que negou ter marcado a consulta ou ter tido contactos com Marcelo Rebelo de Sousa.
