A Comunidade de Madrid foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça a pagar 150.000 euros de indemnização a uma doente oncológica que contraiu VIH em 2018 após ter sido submetida a um TAC com contraste no hospital público Gregorio Marañón.
De acordo com o El País, o doente estava a pedir 400.000 euros de compensação. No mesmo hospital, no mesmo ano e com o mesmo teste, já havia cinco casos de hepatite C. O tribunal analisou os registos de saúde de todos os pacientes que se submeteram ao exame médico no mesmo dia.
O TAC é um exame radiológico e o contraste é feito com uma substância que aumenta a visibilidade de estruturas ou fluídos no interior do corpo. As transmissões podem ter ocorrido quando o contraste foi administrado por via intravenosa.
No caso da doente que terá direito à indemnização, de 32 anos, esta tinha um carcinoma nos ovários, carcinomatose peritoneal e ascites tumorais. Quando foram detetados problemas renais, em dezembro de 2018, foi testada e confirmada a sua infeção pelo VIH.
A Comunidade de Madrid não assumiu qualquer erro e decidiu não compensar a doente, tendo esta entrado com uma ação judicial. Em tribunal, o governo regional justificou as ações do sistema de saúde de Madrid, afirmando que a infeção não tinha estava “relacionada com os cuidados recebidos” e que os cuidados de saúde prestados tinham sido “adequados”.
“Não se pode excluir que a infeção pelo VIH esteja relacionada com o seu trabalho como dentista ou com os cuidados recebidos em centros privados”, referiu ainda.
Num acórdão emitido a 23 de fevereiro, a Câmara Administrativa do Supremo Tribunal de Madrid decidiu que “a existência de dois casos positivos de VIH na data em que o TAC foi realizado na queixosa e o reconhecimento pela administração de falhas nos procedimentos de trabalho [que determinou o surto de infeção por hepatite C]” levou-os “a considerar plausível a hipótese de a queixosa ter sido infetada em resultado deste teste”.
Para decidir a favor do queixosa, os juízes tiveram em conta o precedente de infeções por hepatite C no mesmo centro e com o mesmo teste.
A 11 de maio de 2018, cinco pacientes foram submetidos a uma tomografia computorizada com contraste numa das enfermarias do Hospital Gregorio Marañón, em Madrid.
Vários meses após o teste, dois dos pacientes apresentaram sintomas de infeção e, após análises, foram diagnosticados com a doença viral acima referida. O hospital implementou o protocolo epidemiológico para verificar a extensão da infeção e foram detetados mais três casos.
