Manuel de Almeida / Lusa
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque
Responsável regional recusou a ideia de que o Estado tenha que se “meter em tudo”, usando esta justificação para o facto de Portugal continuar a ser “um dos mais pobres da Europa”.
O presidente do Governo da Madeira disse ontem que o seu executivo não pretende avançar com qualquer iniciativa ao nível dos projetos-piloto sobre a semana dos quatro dias de trabalho, sublinhando que essa é uma competência dos empresários.
“Nós somos favoráveis à liberdade de iniciativa dos empresários, se alguma empresa entender que é mais compensador trabalhar quatro dias, isso compete à empresa, se quiser trabalhar um dia, isso é um problema que não é nosso”, disse Miguel Albuquerque, reforçando ainda que o governo não tem de ser empresário: “Nós somos favoráveis a que os governos não se metam na economia”.
Miguel Albuquerque comentava o anúncio feito pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, de que o Governo da República vai desenvolver com os parceiros sociais a realização de um estudo no qual serão definidos requisitos e condições para os projetos-piloto sobre a semana dos quatro dias.
“O que apresentámos foi o lançamento, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, de um estudo, a desenvolver no seio da Concertação Social, sobre novas formas de organização dos tempos de trabalho, não necessariamente apenas a semana dos quatro dias”, disse a ministra.
Ana Mendes Godinho falava no final do Conselho de Ministros que aprovou a proposta de lei que integra as alterações à legislação laboral identificadas na Agenda do Trabalho Digno e que segue agora para o parlamento.
O desenvolvimento dos projetos-piloto, disse a ministra, será feito com empresas “numa base voluntária”, o que permitirá “testar alguns modelos” de novas formas de organização de tempo de trabalho, “tendo sempre em conta a preocupação da garantia de proteção dos trabalhadores”.
A posição do presidente do executivo madeirense é de que não compete ao Governo interferir nesta matéria. “À boa maneira portuguesa, nós queremos sempre que o Estado se meta em tudo”, disse, indicando que o resultado desta interferência, ao longo dos anos, foi que Portugal continua a ser “um dos mais pobres da Europa”.
