Luxemburgo questiona novamente despejo de portugueses

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O partido luxemburguês Déi Lénk (“A Esquerda”) vai apresentar um novo requerimento parlamentar sobre o despejo de portugueses de uma residência social, depois de a ministra da tutela não ter respondido a uma das questões apresentadas em Fevereiro.

“Na resposta que recebemos, a ministra da Família e da Integração não respondeu à primeira questão, a de saber o que vai acontecer às pessoas despejadas, pelo que só nos resta apresentar uma nova questão parlamentar. E é urgente, porque o prazo para saírem acaba em Julho”, disse hoje à Lusa o porta-voz do partido, David Wagner.

Em causa estão 15 portugueses a viver no Foyer de Müllenbach, uma residência social com quartos para 90 emigrantes com dificuldades económicas, que em outubro passado foram notificados pelo Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLAI, na sigla original) para deixar o local no prazo de três meses.

Na sequência de protestos, o Governo luxemburguês decidiu alargar o prazo para mais seis meses, propondo realojar também os casos com dificuldades económicas.

Na questão apresentada a 24 de Fevereiro pelo partido “A Esquerda”, o deputado Justin Turpel recordava que os imigrantes que vivem neste tipo de habitação social, a maioria trabalhadores do sector da construção, se encontram “geralmente numa situação muito precária” e “com frequência em situação de ‘layoff'”.

Nesse contexto, o deputado perguntava “o que acontecerá aos locatários” notificados para sair, e se o Foyer de Mülhenbach “vai continuar a acolher trabalhadores imigrantes”.

O Déi Lénk questionou também a “incoerência” de tratamento dos moradores no Foyer de Mullenbach, recordando que uma semana depois de o Governo luxemburguês ter alargado para mais seis meses o prazo inicial dado aos portugueses, o OLAI enviou novas cartas de despejo com prazos de três meses, tal como a Lusa noticiou em 31 de Outubro.

Na resposta, a nova ministra da Integração, Corinne Cahen, que integra o novo Governo do Luxemburgo que tomou posse em Dezembro, diz que se trata apenas de um caso de um morador cuja carta de despejo não foi entregue, por erro no nome do destinatário, frisando que este beneficiará da mesma extensão de prazo de seis meses concedida aos restantes.

A ministra referiu-se ainda à situação de outra residência social, de onde já tinham sido despejados 14 portugueses em Outubro de 2012, um caso que o Déi Lénk considerou “pouco transparente”.

Na ocasião, a anterior ministra da Integração alegou que precisava do espaço com urgência para alojar refugiados, mas mais de um ano depois, a casa continua vazia.

Na resposta a que a Lusa teve acesso, a nova titular da pasta diz que aquela residência “necessita de obras extensas” e que o Executivo está a avaliar converter o local em “alojamentos sociais” com uma área superior.

Construído nos anos 70 para acolher a primeira vaga de imigração portuguesa, o Foyer de Mülhenbach, na periferia da capital luxemburguesa, está dividido em oito blocos, cada um com seis quartos duplos, além de cozinha e balneário comum. Ali vivem cerca de 90 trabalhadores, a maioria portugueses do sector da construção.

/Lusa

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