“É quase uma pena de morte”: lista negra para quem comete fraudes com fundos

Ex-ministra deixou um agradecimento ao actual ministro porque “se preocupou mais na execução e em olear a máquina”.

Ana Abrunhosa, que foi ministra da Coesão Territorial, está preocupada com as críticas constantes do Governo à má execução dos fundos europeus.

No Governo anterior, Abrunhosa era a responsável pela gestão dos fundos comunitários admite que a “grande preocupação” são os atrasos no PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, algo com que o PS também se preocupa.

No entanto, em relação aos atrasos do Portugal 2020 e Portugal 2030, a socialista lembra que Manuel Castro Almeida, o actual ministro, conhece bem a realidade e “sabe perfeitamente que é comum os quadros comunitários atrasarem-se”.

“Acho que há alguma oportunidade política, porque, passados uns meses, verificamos que a execução se mantém quase igual. É prova de que, antes de vermos execução física, uma obra, antes de ter execução financeira tem, no mínimo, dois anos de trabalho, com tudo a correr bem, porque temos um conjunto de procedimentos”, comentou no ECO.

Neste contexto, deixou uma “nota de congratulação ao esforço que está a ser feito para a simplificação, mas também deixando uma preocupação: quando simplificamos temos depois de monitorizar e fiscalizar. E não temos máquina para isso”.

Deixou igualmente um agradecimento ao actual ministro porque “não se deteve muito tempo na crítica, porque se preocupou mais na execução e em olear a máquina”.

As fraudes com os fundos europeus têm acontecido e vão continuar a acontecer: “Por muitas regras que tenhamos, as autoridades de gestão não têm os meios que têm as autoridades judiciais. Quando há falsificação, quando há uma operação concertada, demora tempo”.

Ana Abrunhosa vê um dilema no controlo dos fundos europeus: “Se pusermos mais camadas de controlo, significa que os que vêm por bem a seguir vão ter uma carga burocrática enorme. Andamos sempre neste dilema de confiar, de fiscalizar, mas nunca, a partir daqui, blindar e considerar que os próximos vêm com más intenções”.

A solução, para a ex-ministra, passaria por penalizar de forma mais severa os criminosos – entidade e indivíduos: “Quando se comprova que praticaram atos fraudulentos, independente do sítio ou da empresa onde estejam a trabalhar, nunca mais podem candidatar-se a fundos europeus”.

“As pessoas quando são apanhadas nestes esquemas terão de entrar numa lista negra a nível europeu e jamais ter acesso a fundos públicos — sejam europeus ou de outra natureza. É quase uma pena de morte“, avisa.

Num assunto bem distinto, Ana Abrunhosa confirmou que pode ser a candidata do PS à presidência da Câmara Municipal de Coimbra, nas eleições autárquicas de 2025.

A ex-ministra está “muito honrada” por isso e está em reflexão, numa fase em que está com mais pausas, a “ter um bocadinho de vida”.

A decisão será tomada em família, explicou: “Estas decisões afetam toda a família e para mim, no topo das prioridades está a minha família”.

“A minha decisão, neste momento, não tenho medo de o dizer, está pendente de uma decisão familiar, porque a família, neste momento, é o mais importante. Embora me sinta muito realizada em projetos profissionais que abraço e por isso, em setembro tomarei a minha decisão”, anunciou.