Licor Beirão ganha acção contra Licor Beirinha por imitação da marca

Licor Beirão / Instagram

O que é que se bebe aqui?

Licor Beirão, “o Licor de Portugal”

O Tribunal da Relação do Porto deu razão à empresa J. Carranca Redondo, que acusava a concorrente Caves Altoviso de imitar o seu famoso produto Licor Beirão, segundo um acórdão consultado esta segunda-feira pela Lusa.

Em causa está o uso pela sociedade arguida da expressão “Licor Beirinha“, em garrafa com “um formato similar e uma rotulagem com composição gráfica e cromática muito semelhante” à da marca Licor Beirão.

Os juízes desembargadores entenderam que as diferenças entre os rótulos dos dois produtos “são mínimas“, concluindo que o consumidor “poderá adquirir o Licor Beirinha pensando estar a adquirir Licor Beirão”.

(dr) Recheio

Uma garrafinha de Licor Beirinha

Licor Beirinha, “o Licor dos Beirões”

Os arguidos alegavam que a conceção do rótulo e demais elementos decorativos da garrafa foram da responsabilidade de uma gráfica, mas esta tese não convenceu o tribunal.

Em consequência, a empresa de Oliveira do Bairro e dois sócios gerentes acabaram condenados por um crime de contrafacção, imitação e uso ilegal de marca, a primeira numa multa no valor de 4500 euros e os segundos numa multa de 1350 euros, cada um.

Quanto às garrafas de Licor Beirinha que tinham sido apreendidas, o tribunal determinou que as mesmas sejam devolvidas aos arguidos depois de previamente lhes serem retirados os rótulos.

Em declarações à Lusa, o advogado João Fazendeiro, que representa as Caves Altoviso, referiu que esta decisão não é passível de recurso. O causídico realçou, no entanto, que a marca “Beirinha”, detida pelos seus clientes, “continua em vigor”.

A marca Beirinha pode continuar a ser utilizada, tendo apenas de ser reformulado o rótulo”, disse o advogado João Fazendeiro.

// Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. “…as diferenças entre os rótulos dos dois produtos “são mínimas“… Como se os juízes entendessem alguma coisa de grafismo e comunicação visual… quem te manda a ti sapateiro tocar rabecão!!!
    Quanto a «…o consumidor “poderá adquirir o Licor Beirinha pensando estar a adquirir Licor Beirão”» – só se o consumidor for cego e analfabeto!
    Os rótulos são tão semelhantes quanto uma maçã e uma pêra!
    Basear a questão na “semelhança” dos rótulos e embalagem é ridículo… se for por aí o que será da maioria das marcas de Vinho do Porto e dos vinhos engarrafados em garrafa bordalesa!

    • Exatamente! Com franqueza só vejo semelhança no formato da garrafa, tudo o resto, nada que ver. E o burro sou eu????

RESPONDER

Mesmo depois da morte de Ihor, centro do aeroporto ainda tem videovigilância "muito limitada"

Um ano e meio após a morte de Ihor Homeniuk, o centro de instalação temporária do aeroporto de Lisboa (CIT) continua sem cobertura total de câmaras de videovigilância em zonas comuns. A situação atual distancia-se daquilo …

Liveblog Autárquicas. Ventura "muito confiante" nos resultados do Chega

Realizam-se este domingo Eleições Autárquicas em Portugal, nas quais está em jogo a eleição de 308 presidentes de câmaras municipais, os seus vereadores e assembleias municipais, bem como 3091 assembleias de freguesia. Acompanhe tudo no …

Arqueólogos desenterram (acidentalmente) ossadas com 800 anos no Peru

Os restos mortais de oito pessoas, com aproximadamente 800 anos de idade e enterrados com alimentos e instrumentos musicais na mesma câmara funerária, foram encontrados ao sul de Lima, no Peru, durante a instalação de …

Marcelo apela ao voto "por memória deste ano e meio que não esqueceremos"

O Presidente da República considerou que votar nas eleições autárquicas é mais importante do que nunca para o país recomeçar a viver e a sair das crises sanitária, económica e social. Este apelo ao voto foi …

Onde e como? Um guia para votar nas eleições autárquicas

As mesas de voto das eleições autárquicas abriram hoje às 08:00 no continente e na Madeira para a escolha dos dirigentes dos municípios e das freguesias para os próximos quatro anos. Nos Açores, as urnas abrem …

Ensino Superior: 33% dos candidatos ficaram de fora. Veja se ficou entre os colocados

Mais de 49 mil novos estudantes entraram agora para o ensino superior, tendo ficado sem colocação 33% dos candidatos à primeira fase do concurso nacional de acesso, revelam dados divulgados hoje pelo Ministério do Ensino …

Pessoas mais pobres são vistas como menos suscetíveis à dor

Um novo estudo indica que os indivíduos de classe baixa são estereotipados como insensíveis à dor física, o que pode impactar os seus cuidados médicos. “As estatísticas de saúde indicam que as pessoas ricas recebem um …

As crianças têm dez vezes mais micro-plásticos nas fezes do que os adultos

Uma equipa de cientistas da Universidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, usou espectrometria de massa para medir os níveis de micro-plásticos compostos de policarbonato (PC) e de polietileno tereftalato (PET) presentes nas fezes crianças …

MIT desenvolve mão robótica insuflável (que devolve o tato aos amputados)

Apesar de haver membros biónicos altamente articulados, concebidos para detetar os sinais musculares residuais e imitar roboticamente os seus movimentos pretendidos, a destreza de alta tecnologia tem um custo muito alto. Recentemente, engenheiros do Massachusetts Institute …

É agora possível os robôs mexerem-se sozinhos, graças a novos polímeros de alta energia

Através do uso de novos polímeros que armazenam mais energia e são depois aquecidos, investigadores da Universidade de Stanford conseguiram colocar manequins a mexer os braços sozinhos. Era ver robots a mexer os braços sozinhos, pelo …