Ministério Público acusa homem de lesar Segurança Social em mais de 38 mil euros

Mário Cruz / Lusa

O Ministério Público de Braga acusou um homem de dois crimes de burla tributária por ter forjado uma carreira contributiva para obter atribuições patrimoniais indevidas, lesando a Segurança Social em 38.490 euros.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que, segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido figurou como trabalhador numa empresa, de 22 de maio de 2012 a 31 março de 2014, a auferir 13.500 euros, e noutra, de 1 de julho de 2011 a 15 de abril de 2014, com o salário de 5.150 euros.

“Posteriormente, apesar de nunca ter auferido as referidas remunerações, o arguido apresentou na Segurança Social, nos anos de 2012, 2013 e 2014, pedidos de prestações sociais, como subsídio de desemprego, de pagamento de créditos emergentes de contrato de trabalho pelo Fundo de Garantia Salarial e de subsídio de doença”, acrescenta a acusação.

Com isso, o arguido logrou que a Segurança Social lhe pagasse um total global de 38.490,76 euros “a que não tinha direito”. O MP indiciou ainda que o arguido fez outros pedidos, com o mesmo intuito, em 2014 e 2015, invocando a sua qualidade de trabalhador de uma empresa em que pretensamente auferiria 9.500 euros.

Estes pedidos foram, no entanto, indeferidos pela Segurança Social. O arguido está acusado de dois crimes de burla tributária, um na forma consumada e outro na forma tentada.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Nova universidade internacional de Soros pretende combater populismo e alterações climáticas

O filantropo multimilionário George Soros vai investir mil milhões de dólares (cerca de 904 milhões de euros) numa universidade internacional que terá como foco a oposição a governos autoritários e às alterações climáticas. Segundo avançou o …

"O índio está evoluindo e cada vez mais é um ser humano igual a nós", diz Bolsonaro

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse, durante um vídeo em direto em que comentava a criação do Conselho da Amazónia, que "o índio está evoluindo e cada vez mais é um ser humano igual …

Jorge Brito Pereira deixa de ser advogado de Isabel dos Santos

O advogado anunciou, esta sexta-feira, que saiu da sociedade de advogados Uría Menéndez Proença de Carvalho, suspendeu a atividade profissional e, como consequência, vai cessar "o patrocínio jurídico" à empresária angolana. "Face às informações publicadas nos …

621 milhões de euros. Ministra reconhece que redução do défice no SNS ficou aquém

A ministra da Saúde reconheceu, esta sexta-feira, que a redução do défice do SNS em 2019 para 621 milhões ficou aquém do que estava previsto, sublinhando o aumento dos custos com pessoal. A ministra da Saúde, …

Governo prevê descontos nas portagens no interior

A ministra da Coesão Territorial disse esta sexta-feira que o novo modelo de desconto das portagens para o interior do país prevê descontos para quem vive, para quem trabalha e para quem visita no …

Excesso de higiene está a tornar a nossa saúde mais frágil, aponta estudo

Um grupo de investigação do Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC) divulgou recentemente um estudo sobre a perda de diversidade da flora intestinal - também denominada como microbiota - e as consequências desta diminuição na nossa …

Tiroteio na Alemanha faz pelo menos seis mortos e vários feridos

Pelo menos seis pessoas morreram e várias ficaram feridas num tiroteio, esta sexta-feira, na cidade alemã de Rot am See. De acordo com vários media alemães, pelo menos seis pessoas morreram num tiroteio em Rot am …

IKEA aumenta salário de entrada dos trabalhadores para 700 euros

A IKEA aumentou o salário de entrada para trabalhadores a tempo inteiro de 650 euros para 700 euros brutos mensais, acima do salário mínimo nacional (635 euros), anunciou hoje a cadeia de venda de mobiliário. Em …

Mortes nos Comandos. Recruta diz que colocaram um cateter em Hugo Abreu já depois de estar morto

Rodrigo Silvano, o último recruta no curso 127 de Comandos a sair da tenda de enfermaria onde morreu Hugo Abreu no primeiro dia da Prova Zero, relatou ao tribunal que viu o enfermeiro do INEM …

Rafa inegociável. Benfica só vende por 80 milhões de euros

Rafa é inegociável. O Benfica só deixar sair o extremo de 26 anos pelo valor da sua cláusula de rescisão, que está fixada nos 80 milhões de euros. A notícia é avançada esta sexta-feira pelo Correio …