Lei reduziu para metade compra de sacos de plástico (mas os ambientalistas dizem que isso não chega)

A taxa ambiental chegou aos sacos de plástico com asas de gramagem fina em 2015 e contribuiu para diminuir a sua circulação. Mas não chega, dizem os ambientalistas, sendo necessário taxar todos os sacos sem exceção e disponibilizar mais sacos reutilizáveis.

No Dia Internacional sem Sacos de Plástico, que se assinala nesta quarta-feira, os números apresentados num artigo do Diário de Notícias (DN) mostram que, em média, um saco de plástico de utilização única tem 25 minutos de vida útil nas mãos de um utilizador. Mas, largado no ambiente, persiste ali entre cem e 500 anos, dependendo dos materiais.

Nesse meio tempo – que é uma eternidade em termos ambientais -, o material de que é feito vai-se partindo em pedaços cada vez mais pequenos, que contaminam os ecossistemas e invadem a cadeia alimentar. Os cálculos indicam que a cada minuto há um milhão de sacos de plásticos que estão a ser utilizados em todo o mundo. Não surpreende que 80% de todo o lixo marinho seja feito de plástico.

Estes são dados, continua o artigo, revelam a urgência de alterar padrões de consumo e de utilização de materiais que marcam o dia-a-dia, um pouco por todo o planeta.

Em Portugal, a legislação que passou a vigorar em fevereiro de 2015, taxando os sacos de plástico com asas e gramagem inferior a 50 mícron – os sacos de plástico finos, com asas, que antes disso eram distribuídos gratuitamente nos supermercados -, teve um efeito positivo na redução da sua utilização.

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) de 2018 indicam que houve uma redução de cerca de 14 mil toneladas de sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos de polímeros de etileno, vendidos entre 2013 e 2017. No primeiro ano, venderam-se 73 mil toneladas, e em 2017 já só foram comercializados cerca de 60 mil. Já a Quercus aponta para uma redução em 50% na aquisição de sacos de plástico de asas de supermercado.

“Lei deve abranger todos os sacos de plástico”

Nas contas do ambiente, no entanto, estas metas são insuficientes, até porque “existe neste momento a perceção de que os sacos de plástico de asas de gramagem superior, que passaram a ser vendidos nos supermercados, e que não são abrangidos pela taxa em vigor, estão a aumentar”, observa Susana Fonseca, da associação ambientalista Zero.

Aparentemente, sublinha, “as pessoas já integraram o valor da compra do saco. Os sacos de utilização única parecem estar a tornar-se, de novo, mais presentes”.

Por isso, a Zero defende que “todos os sacos de plástico, sem exceções, sejam abrangidos pela taxa ambiental”. “Quando compram atualmente um saco de plástico de asas no supermercado as pessoas pensam que estão a pagar a taxa ambiental, mas não é verdade, porque os novos sacos têm gramagem superior a 50 mícron e, portanto, na prática estão apenas a pagar o saco ao supermercado”, salienta Susana Fonseca.

A Quercus, que neste dia promove nas redes sociais a campanha de sensibilização “Bacalhau com Todos, Foi Você que Pediu?”, a lembrar que “qualquer dia não faltarão no prato pedaços de plástico”, afina pela mesma nota.

A lei de 2015, afirma a Quercus, determinou “uma redução em cerca de 50% na compra de sacos de plástico nos supermercados”, mas “a medida não é suficiente”. Portugal, adianta a organização, “precisa de proibir a oferta de sacos de plástico em todas as lojas de retalho”, e incentivar “o aumento de sacos reutilizáveis, preferencialmente reciclados e recicláveis”.

Contra o descartável, reutilizar e reduzir

Com a sua diretiva sobre plásticos de uso único, a União Europeia tem agora metas mais apertadas em relação ao plástico, que os países membros terão de transpor obrigatoriamente para as respetivas legislações nacionais no prazo de dois anos.

Isso implica que, dentro de dois anos, palhinhas, pratos descartáveis, talheres e copos de plástico de utilização única serão banidos. Todos esses materiais terão de ser substituídos.

A diretiva estipula igualmente a redução obrigatória de embalagens e recipientes para alimentação em ‘take-aways’, por exemplo, embora não defina metas concretas.

Para evitar a pressão ambiental pela procura de outros materiais, “o que seria igualmente prejudicial para os ecossistemas”, a Zero aponta o caminho: “O objetivo central é reduzir a utilização de novos materiais através da sua reutilização, e isso só será possível se tudo quanto é descartável for taxado”, assegura Susana Fonseca.

Um dos grandes problemas de optar por novos materiais, como o bioplástico, as misturas de plástico com têxteis, ou dos têxteis só por si, como os sacos de pano, é que não existem atualmente boas soluções de reciclagem. E, a menos que os utilizadores alterem os hábitos da sua utilização, o resultado pode ser a substituição de um problema por outro.

Os ambientalistas alertam, por isso, “para as falsas alternativas ao plástico fóssil”, já que os “plásticos biodegradáveis e os bioplásticos representam a continuidade do modelo descartável”, que é o grande responsável pela destruição dos recursos e a degradação ambiental que ela causa. Taxar o descartável e disponibilizar sacos reutilizáveis de longa duração são, em conjunto, a melhor solução, afirmam os ambientalistas.

Os sacos de plástico já foram banidos na Califórnia, em Washington, Nova Zelândia, Bangladesh e China.

  TP, ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. E contribuiu também para aumentar a receita dos grandes supermercados, como a gramagem é superior ao estipulado não há direito a contribuição para o estado.
    Quem ficou a perder foi obviamente o consumidor, o normal…

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