Homem de Gouveia / Lusa
O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado
A libertação de Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia no âmbito do caso de corrupção que abalou a Madeira apanhou todos de surpresa, sobretudo porque o juiz de instrução concluiu que não existem indícios de corrupção, nem de “qualquer crime”.
O ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, que se demitiu no âmbito do caso, e os empresários Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e Custódio Correia, principal accionista da Sociocorreia, estiveram detidos durante 21 dias.
O Ministério Público (MP) alega que os três homens tinham um “pacto de corrupção” no âmbito de concursos públicos para obras na Madeira.
Mas após analisar as escutas telefónicas e a demais prova documental, o juiz de instrução Jorge Bernardes de Melo concluiu que não há indícios de que Pedro Calado foi corrompido por Avelino Farinha e Custódio Correia, como alega o MP.
“Consideramos não existir nos autos um qualquer elemento probatório que permita indiciar, muito menos indiciar fortemente, a sua prática”, aponta um documento judicial consultado pelo Expresso a propósito deste caso.
De resto, o juiz considera ainda que não há indícios da prática de “qualquer crime”, conforme o mesmo documento.
Deste modo, o magistrado determinou a libertação dos três suspeitos, contrariando a pretensão do MP que queria que ficassem em prisão preventiva, alegando que existia o perigo de continuação da actividade criminosa e de perturbação do inquérito.
“O processo como está hoje seria arquivado”
Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia ficam sujeitos à medida de coação mais leve, o Termo de Identidade e Residência.
Mas continuam indiciados por crimes de corrupção activa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
“O processo como está hoje seria arquivado”, nota o advogado de Pedro Calado, Paulo Sá e Cunha, em declarações ao Expresso, considerando que a decisão do juiz de instrução “é uma vitória das defesas”.
Mas o MP vai recorrer da decisão de libertar os suspeitos, conforme revelou à Lusa uma fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Paulo Sá e Cunha também aproveita para deixar um recado a propósito da demissão de Pedro Calado da presidência da Câmara Municipal do Funchal, frisando que o fez por razões de “natureza políticas” e por “questões pessoais”.
“Nenhum político se deve sentir obrigado a demitir antes de ser acusado ou condenado. Isso é mau. É dar uma machadada brutal na presunção da inocência”, considera o advogado.
ZAP // Lusa
Portugal no seu melhor!! Nada de novo tudo encaminhado para um futuro idêntico ao passado, a maioria assim o quer.
São todos uns santos. Já no caso de Sócrates, um juíz a jeito, Ivo Rosa, deu-lhe jeito.
Se calhar o MP esqueceu-se de oferecer uns óculos ao juiz. Ou então eram tantos ao chegar à Madeira que se atrapalharam uns aos outros e deu porcaria (não há fartura que não dê em fome).
Aguardemos sentados (confortavelmente) pelas palavras da sra. PGR.
Mais um Juiz a receber a ver a sua conta a ficar Choruda, enquanto tivermos Juízes que se vendem não haverá Justiça , certamente este Juiz se o condenasse depois iria ficar em Maus Lençóis que depois o Pedro Calado poderia abrir a Boca e assim ficam todos bem. Afinal em Portugal o Crime compensa
É incrível é as pessoas preferirem acreditar que tanto a polícia judiciária como as procuradoras são todos incompetentes e incautos, que trabalham de forma irresponsável de tal forma que só porque lhes apetece prendem pessoas. Não sei exatamente o que aconteceu mas acredito que se não houvesse provas válidas, o caso não iria avançar de certeza, se avançou foi por terem a garantia de haver provas de crime. Estranho é o juiz não ser dessa opinião.
Vou ter de lhe oferecer uns óculos. quando faz anos?