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“É uma questão de direitos humanos”. Jovens levam crise climática portuguesa a tribunal europeu

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SDIS 33/EPA

Quando em criança Cláudia Agostinho ia à praia do Pedrogão, em Leiria, o local consistia num trecho de areia branca, localizada entre pinheiros e o mar. Agora, é uma lembrança do impacto causado pelo aquecimento global.

Este Verão, com vários fogos ativos, as memórias do mais mortífero que ocorreu no país ainda persistem. Em 2017, quando os incêndios assolaram a região e devastaram uma área quatro vezes maior que Lisboa, morreram 66 pessoas e mais de 250 ficaram feridas, com 20 mil hectares de área ardida.

O impacto do aumento da temperatura e o fracasso dos países em reduzir as emissões de gases com efeito de estufa levaram a enfermeira Cláudia Agostinho, de 23 anos, e um grupo composto por irmãos e primos a interpor uma ação na corte europeia dos direitos humanos.

Após quase cinco anos, o seu caso contra 32 países europeus será ouvido pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) no outono, segundo avançou esta quinta-feira o Guardian.

Esta ação se junta a outras que deverão ser apresentadas nos próximos meses. É o caso de Damien Carême, presidente da câmara de Grande-Synthe, no norte de França, que diz que a sua cidade enfrenta uma ameaça de submersão a longo prazo se o nível do mar continuar a subir.

Outro caso envolve um grupo de mulheres, as Senior Women for Climate Protection Switzerland, que acusam o governo suíço de não ter adotado uma política adequada relativamente à proteção climática.

“Fui levada” a avançar com a ação “devido à ansiedade que sinto sobre o que está a acontecer e o que irá acontecer se não tomarmos medidas. Estamos novamente a sofrer com o calor e penso: “Será que quero trazer crianças para este mundo se não houver um bom futuro para elas?”, questionou a jovem, frisando: “a forma como todos vivemos não é sustentável”.

Os seis jovens são representados por uma equipa de 10 advogados de várias câmaras com sede no Reino Unido. Apresentam o seu caso contra os governos da Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e Turquia.

“Temos experimentado (…) extremos de calor mais preocupantes e sufocantes” do que no “ano passado”, disse Sofia Oliveira, que faz parte do grupo, sublinhando que o facto de o tribunal ter considerado o caso “tão importante que precisa de ser decidido por 17 juízes” dá-lhes “uma sensação encorajadora de esperança”.

Se vencerem a causa, os governos serão legalmente obrigados a acelerar os seus cortes de emissões e a enfrentar as suas contribuições para a crise climática.

O grupo argumentará que os incêndios florestais que têm ocorrido todos os anos em Portugal são o resultado direto do aquecimento global.

A ação portuguesa é apoiada pela Global Legal Action Network (GLAN) uma organização internacional sem fins lucrativos que trabalha com o objetivo primordial de interpor ações legais inovadoras além-fronteiras para enfrentar intervenientes poderosos que violam os direitos humanos.

Taísa Pagno //

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2 Comments

  1. o aquecimento …q nao tem nada ou pouco a ver com as emissões . manipulação de artigo ….tanta romantismo pra manipular opiniões.

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