Jovem inocente esteve preso durante 11 meses. Agora quer indemnização de 140 mil euros

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(dr) CMTV

Leandro Monteiro

Um jovem de 17 anos foi preso em 2014 por abuso sexual. Pouco depois, as alegadas vítimas assumiram estar a mentir. O Ministério Público insistiu que o jovem, Leandro Monteiro, devia continuar preso. Depois de absolvido, Leandro pede uma indemnização de 140 mil euros.

O caso remonta a junho de 2014, quando Leandro Monteiro, de 16 anos, foi detido por suspeita de abuso sexual a duas crianças de seis e 11 anos, seus colegas no Lar de Infância e Juventude da Escola de Artes e Ofícios de Chaves.

Mais tarde, em maio de 2015 e depois ter estado preso durante 11 meses na prisão-escola de Leiria, Leandro Monteiro foi absolvido dos crimes de que tinha sido acusado. As alegadas vítimas admitiram ter mentido e inventado a história, numa tentativa de sair daquela instituição.

A mentira tinha sido descoberta logo no início, mas ainda assim o Ministério Público optou por manter o menor preso. Agora, já com 19 anos, o jovem, defendido pelo advogado Ricardo Sá Fernandes, que se ofereceu para lutar pelo caso por “ter contornos tão dramáticos”, pede uma indemnização de 140 mil euros.

O valor pode, no entanto aumentar, uma vez que ainda não se sabe ao certo o valor que o jovem terá de gastar em tratamentos psicológicos, informa o Correio da Manhã.

Na ação judicial intentada por Sá Fernandes, lê-se que o jovem “convenceu-se de que iria passar anos na prisão e de que a comunidade ia julgá-lo responsável por crimes de abuso sexual que ele não cometeu e relativamente aos quais sente particular repulsa“.

A mesma ação relembra ainda que os menores que acusaram Leandro assumiram, logo no início do processo, que tinham mentido sobre os abusos. No entanto, Leandro continuou preso.

“A teimosia do MP em não abrir mão do erro cometido é igualmente inaceitável, encontrando justificação na prática nacional bem costumeira de não admitir o erro cometido. Entre nós é muito difícil admitirmos os próprios erros e frequentemente não resistimos à tentação de tapar os nossos erros com novos erros”, lê-se também.

ZAP //

19 Comments

  1. ” A mentira tinha sido descoberta logo no início, mas ainda assim o Ministério Público optou por manter o menor preso. ”

    Que se passa? Será que o tal de M.P. é constituído por psicopatas? Não vejo outra hipótese se for verdade que, e repito, ” a mentira tinha sido descoberta logo no início, MAS AINDA ASSIM o Ministério Público optou por manter o menor preso. ” Quéisto, está tudo maluco ou o quê?
    Um erro todos cometem mas descobrir que está errado e, num caso como este persistir no erro só pode ser devido a psicopatia?
    P.S. Será que vou ter problemas por publicar este comentário? Estou deveras apreensivo em o fazer mas arrisco.

  2. So 160 mil? Se me tivessem injustamente privado da minha liberdade no inicio de vida e tivesse tido o meu nome na lama, ser julgado pela sociedade e o subsequente afastamento das pessoas mais proximas, no minimo 1 milhao e o despedimento das bestas do ministerio publico responsaveis pelo sucedido!

    • Um milhão ainda seria pouco para uma barbaridade deste tipo, mas a “justiça” neste país funciona assim. Até parece que estamos num Botswana, num Sri-Lanka ou similar…

  3. ….é preciso ter atenção, que o que vem nos jornais NEM SEMPRE corresponde à verdade, pois não é o Mº Pº que julga ou condena…..o que me PARECE real é que a justiça, nos tempos que correm, enfrenta um SÉRIO problema, ” a do ofendido/lesado que jura a pés juntos a sua vitimização, que depois, não corresponde à verdade, gerando situações como esta, cujos agentes judiciários deveriam inteligentemente defender-se, para o bem e para o mal, nas acusações e testemunhos incriminatórios, que posteriormente, comprovando-se efectivamente como falsos, serem gravemente penalizados civil e criminalmente……sob pena de o Estado ser continuamente o bode espiatório e o “condenado”………….quer faça chuva quer faça sol…..

  4. …..noticia da treta……..uma PEQUENA percentagem da população portuguesa SABE que o Mº Pº não tem autoridade para deter, prender, condenar ou julgar……..isto é conversa para enganar BURROS e PASQUINS……….

    • É verdade que o ministério público não tem poderes para prender, mas tem a capacidade de manter uma acusação mesmo depois de saber que já não se verificavam os factos e com isso prolongar a aplicação da medida de coacção decretada pelo tribunal.
      De qualquer forma devo relembrar que o ministério público tem o dever de zelo e poderiam achar que pudesse estar a haver alguma coacção sobre as vítimas para darem o dito pelo não dito.
      Sejam razoáveis e não opinem só com o que vos vem a cabeça no primeiro minuto.

      • Vamos lá a ver: Parece-me que o amigo Zé do Boné está ligeiramente equivocado.. Então o MP não tem poderes para prender?!? Decretar prisão preventiva a alguém é o que? férias?!?
        E as medidas de coação é o MP a decretar.. o tribunal o que fez foi ABSOLVÊ-LO! chiça penico que confusão por ai vai!
        Uma coisa é um magistrado do MP outra é um juiz.. ambos tem poderes para decretar prisão preventiva dependendo das especificidade do crime!

    • E verdade que não tem.
      Mas promove.
      E-lhe exigido que promova a justiça, incluindo o pedido de absolvição.
      É esta a sua função.
      Mas os juiz(a) na estará isenti de culpa.
      Ambos deveriam ser responsabilizados.
      O Estado, ou seja todos nós, vamos ter que pagar a conta, porque alguém agiu de forma irresponsável.

  5. Se realmente era inocente acho que faz muito bem e que merece receber esse valor. A justiça em Portugal não tem responsabilidades quando se engana ou leva muito tempo a resolver casos. O próprio sistema está mal desenhado.

  6. Um advogado esperto a tentar “sacar” algum dinheiro ao Estado que somos todos nós. Onze meses preso pede 140.000 euros ou seja quase 13.000 euros por mês . Os onze meses valem mais do que o Tribunal atribui muitas vezes pela morte de uma pessoa, não acho correcto, e certamente não terá essa indemnização. As indemnizações devem ser proporcionais aos danos causados… e os casos de perda de uma vida humana são incomparavelmente maiores .

    • Conseguem-lhe restituir os 11 meses de cárcere? Conseguem eliminar todo o trauma e medos das consequências da acusação?
      140.000 já é pouco, quanto mais os 30 e tal que supostamente vai receber…
      Eu exigiria, pelo menos e também, a destituição dos responsáveis pela permanência em prisão depois de descoberta a verdade.

  7. Penso que nem 140 milhões chegavam para reparar tal barbaridade. Este jovem vai ser sempre conhecido por aquele que “violou duas crianças” e não por aquele que foi acusado injustamente, esta factura serve para toda a vida. O trauma de estar preso injustamente e ter continuado preso por teimosia do MP nunca vai ser totalmente apagado. Por estes motivos e outros que agora não vêm ao caso, não há dinheiro que pague esta falha da justiça. É preciso pôr o criminoso a pagar pelo crime e, neste caso, penso que seja bem claro que os criminosos foram as garotas que se fizeram de vítimas e, em maior escala, o(s) magistrado(s) do MP que mantiveram um castigo que já sabiam ser injusto e injustificável. Espero que seja feita justiça e que não se continue a pôr “paninhos quentes” sobre as atrocidades feitas pelos que deveriam zelar pela justiça.

  8. Em Portugal existem crimes q são do conhecimento de MP e estes eles não investigam porque caressem de denuncia entretanto há denúncias sem fundamento q depois se prova q não correspondem á verdade e os denunciantes q utilizam MP para aproveitamento próprio ficam impunes.. Mentir deveria ser tão grave como o crime em questão.

  9. Infelizmente, e por experiência pessoal, confesso que tenho uma má impressão do MP! Má impressão para não escrever outra coisa! Já presenciei um caso, em que uma certa pessoa mentiu descaradamente e sem provas algumas e, no entanto, o MP foi quase na conversa! Agora eu pergunto: o MP serve para que?! Para defender os honestos ou aqueles que são desonestos?

  10. Se é ou não inocente eu não sei mas que ninguém sabe mas este rapaz esta neste momento está acusado de assalto com um outro na zona do Algarve. A certa de um ano assaltou em Faro com um outro, vários jovens utilizando a violência.

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