António Cotrim / Lusa
Uma decisão de 26 de dezembro dá poder à CGD para avançar com a venda de bens da Atram, que foram arrestados para saldar as dívidas de Berardo à Caixa Geral de Depósitos. Berardo vai recorrer.
Joe Berardo e a filha podem ser despejados das casas de luxo onde residem em Lisboa, após uma decisão do Tribunal Cível de Lisboa que autorizou a Caixa Geral de Depósitos (CGD) a executar o património da Atram – Sociedade Imobiliária. Os imóveis, avaliados em cerca de quatro milhões de euros, foram arrestados em 2019 devido a uma dívida de 50 milhões de euros do empresário à CGD.
A decisão judicial, datada de 26 de dezembro, desconsidera a personalidade jurídica da Atram, permitindo que a CGD avance com a execução e venda dos bens da empresa. Segundo o tribunal, ficou comprovado que Berardo utilizou a Atram de forma abusiva para proteger o seu património pessoal e familiar, frustrando os credores.
Apesar de já ter anunciado que vai recorrer, Berardo não terá efeito suspensivo na execução. O empresário, que considera a decisão ilegal, argumenta que a Atram foi constituída antes de qualquer crédito poder ser reclamado e que já não é acionista da sociedade há mais de uma década.
Uma fontes próxima do empresário ouvida pelo Correio da Manhã garante também que os créditos da CGD estão assegurados pelas garantias das suas obras de arte, avaliadas em 1,5 mil milhões de euros.
Berardo reside num apartamento T5 com 430 m² em Lisboa, adquirido em 1999 e vendido à Atram em 2008 como parte de um aumento de capital. A filha vive num apartamento T4 na Lapa, adquirido pela Atram em 2006. Ambos os imóveis estão na mira da CGD para liquidação da dívida e estão avaliados em 4 milhões de euros.
A CGD já executou outros bens do empresário, incluindo uma garagem no Funchal, vendida por 23 mil euros em 2022, e o recheio da sua residência em Lisboa, que foi leiloado em 2024. Entre os itens leiloados estavam peças de prata, móveis e obras de arte, com preços base entre 30 e 28 mil euros.
A Atram, com sede em Azeitão, também foi alienada por Berardo à sua falecida esposa em 2011, por doação. O empresário argumenta que nunca teve intenção de ocultar bens ou prejudicar credores, mas a CGD avança com ações para recuperar o montante em dívida.
