Romper uma resistência histórica: Japão disponível para receber refugiados da Ucrânia

Bartlomiej Wojtowicz / EPA

São muitos os países ao redor do globo que se apressam a apoiar ucranianos em fuga, pelo que este título pode até não surpreender. No entanto, a declaração do primeiro-ministro japonês, que anunciou que o país se prepara para acolher refugiados ucranianos, é mais importante do que parece.

Yoshihisa Furukawa, ministro da Justiça do Japão, anunciou que o país asiático está a preparar-se para acolher refugiados ucranianos em breve, planeando a criação de um quadro que permita aos deslocados estabelecerem-se no país.

“Vamos considerar um sistema para aceitar as pessoas que fogem da Ucrânia o mais cedo possível”, garantiu o governante, na terça-feira, citado pelo Japan Times.

As palavras foram reiteradas pelo primeiro-ministro, Fumio Kishida, que confirmou a abertura das autoridades de Tóquio para receber aqueles que fogem da guerra.

O Japão junta-se, assim, ao conjunto de países dispostos a abrir portas aos refugiados da Ucrânia, que já serão mais de um milhão, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar de não parecer uma decisão surpreendente, é uma declaração com muito mais valor do que parece.

O Governo nipónico resiste, há décadas, em aceitar refugiados. A resistência é histórica, com as autoridades japonesas a aceitarem mais do que poucas dezenas de pedidos de asilo por ano.

Dados do Ministério da Justiça do Japão revelam que, dos 3.936 requerentes de asilo em 2020, o país só concedeu o estatuto de refugiado a apenas 47.

O Japan Times salienta que o Japão recusa há anos os apelos do ACNUR e da comunidade internacional para aceitar mais refugiados, pelo que as declarações dos governantes podem marcar um novo capítulo nesta história, nomeadamente o rompimento de uma resistência histórica.

Para já, ainda não são conhecidos os detalhes desta alteração de política do Japão, apesar de Kishida ter adiantado que será dada prioridade aos ucranianos que tenham familiares ou amigos no país.

O Governo nipónico também tenciona permitir a entrada de ucranianos à margem do atual limite de entrada diária de 5 mil pessoas no país (limite estabelecido em função da pandemia), assim como a entrada de familiares ucranianos de cidadãos japoneses, incluindo cônjuges e filhos.

A extensão do estatuto de residência para os ucranianos que atualmente já estão no Japão também está entre o pacote de medidas do Governo, que tem praticado uma política de imigração extremamente rigorosa e restritiva.

Os ucranianos que solicitem o estatuto de refugiado terão o seu pedido analisado caso a caso. “Se não lhes for concedido o estatuto de refugiado, iremos considerar a concessão do estatuto de residente com base em motivos humanitários”, avançou Takuji Nishiyama, comissário adjunto da Agência de Serviços de Imigração.

“Isto é uma emergência. O Japão aceitará pessoas que precisam de proteção”, sublinhou o ministro da Justiça japonês.