Ivo Rosa vai ser promovido (e isso é uma boa notícia para Ricardo Salgado)

Manuel de Almeida / Lusa

O juiz Ivo Rosa

O juiz Ivo Rosa candidatou-se ao Tribunal da Relação e deverá ser promovido a juiz desembargador em Março próximo. Uma situação que coloca mais dúvidas sobre o fim da instrução do processo Grupo Espírito Santo (GES) que está entregue ao magistrado e que tem Ricardo Salgado como principal arguido.

Ivo Rosa é juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, mas candidatou-se ao Tribunal da Relação, ficando classificado em 12º lugar na primeira listagem de 80 candidatos elegíveis a juiz desembargador, como avança o Correio da Manhã (CM).

O ordenamento desta listagem tem em conta critérios como a antiguidade e as classificações.

Um júri vai ainda analisar o currículo e os trabalhos dos 80 magistrados candidatos para decidir quem ficará com as 40 vagas existentes. Assim, ainda pode haver alterações na lista final. Contudo, é improvável que Ivo Rosa caia 28 posições, como destaca o CM.

Deste modo, Ivo Rosa deverá ser promovido a juiz desembargador em Março de 2022, tomando posse em Setembro desse mesmo ano.

Ora, mais ou menos por alturas de Março, devia sair a decisão da fase de instrução do processo GES. Contudo, Ivo Rosa já pediu um adiamento, alegando que é “humanamente impossível” decidir nos quatro meses previstos. O juiz também pediu para se dedicar em exclusivo ao caso GES.

Perante este cenário, e admitindo um adiamento como provável, Ricardo Salgado poderá ficar descansado por mais algum tempo. É que a promoção de Ivo Rosa pode levar a uma substituição do juiz responsável pelo processo GES e, nesse caso, a fase de instrução teria que ser repetida.

Portanto, aquele que é “o maior e mais complexo” caso da justiça portuguesa, como disse o próprio Ivo Rosa, poderá continuar a arrastar-se durante mais algum tempo, sem se saber se chega, ou não, a ir a julgamento.

Ivo Rosa tem tomado algumas decisões polémicas que têm sido muito contestadas pelo Ministério Público, nomeadamente no processo Operação Marquês. Mas também o Tribunal da Relação tem revertido algumas das decisões do magistrado que divide o Tribunal de Instrução Criminal com Carlos Alexandre. Este magistrado não terá concorrido à promoção para a Relação.