Ivo Rosa indigna colegas ao revogar decisões tomadas por tribunais superiores

Mário Cruz / Lusa

Juiz Ivo Rosa

Ivo Rosa, juiz de instrução da Operação Marquês, revogou decisões tomadas por tribunais superiores, o que resultou numa onda de indignação dos seus colegas e do Conselho Superior da Magistratura.

Na decisão que deixou cair 25 dos 31 crimes imputados a José Sócrates, o juiz Ivo Rosa revogou decisões tomadas por colegas de tribunais superiores e afrontou o próprio Conselho Superior da Magistratura (CSM), avança o jornal Público.

Vários juízes do Tribunal da Relação de Lisboa ouvidos pelo matutino queixam-se de que Ivo Rosa tomou decisões sobre questões jurídicas já antes decididas por aquele tribunal. A confirmar-se, o magistrado arrisca-se a enfrentar um processo disciplinar.



Nas conclusões sobre a questão da distribuição da Operação Marquês, em setembro de 2014, Ivo Rosa insiste que esta ocorreu com “evidente violação das regras de distribuição”, desrespeitando o princípio do juiz natural.

Embora não tenha apontado dedos, Ivo Rosa insiste que como não houve uma distribuição eletrónica, que diz que deveria ter existido, se está “perante uma situação de escolha arbitrária e discricionária de um juiz em concreto para um processo concreto, escolha essa feita por pessoa não legitimada para o efeito”.

Isto, para as defesas, implicava invalidar toda a prova recolhida desde setembro de 2014. Apesar de ter concordado que houve violação da lei, decidiu aproveitar os atos já praticados por Carlos Alexandre, que acabou por validar.

O juiz de instrução também quis saber porque desapareceu do sistema informático dos tribunais o registo da atribuição do processo da Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre. O facto de que naquela altura o TCIC ainda usar uma versão antiga da aplicação foi a justificação dada.

Ivo Rosa também declarou nula uma decisão do Tribunal da Relação do Porto que autorizou a remessa de algumas escutas do processo Face Oculta para o caso da Operação Marquês. O magistrado considerou que a competência seria da primeira instância, logo o despacho é inválido e aquelas escutas não podem ser usadas.

Ainda segundo o Público, após a decisão instrutória, Ivo Rosa ordenou o levantamento imediato do arresto das contas bancárias e de vários bens dos arguidos. Os valores apreendidos superam os 26 milhões de euros.

O Ministério Público anunciou que vai recorrer da decisão. No entanto, o recurso não tem carácter suspensivo, o que significa que os arguidos podem gastar o dinheiro ou vender os bens em questão.

Dos 26,8 milhões de euros em causa, cerca de 20,5 milhões são de Carlos Santos Silva; 5,7 milhões são de Zeinal Bava; 700 mil são de Gonçalo Trindade; cerca de 300 mil são de Armando Vara; 129 mil são de Henrique Granadeiro; e pouco mais de 3 mil euros são da empresa XLM.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (MP) irá apresentar em breve aos deputados uma proposta sobre a criminalização do enriquecimento ilícito ou injustificado, escreve o Expresso.

O presidente do sindicato, Adão Carvalho, explica que a proposta vai cingir-se apenas aos titulares de cargos políticos durante o exercício de funções, como seria o caso de José Sócrates.

  Daniel Costa, ZAP //

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52 COMENTÁRIOS

  1. Processo disciplinar só?
    Que tal irem verificar todas as transações financeiras desse senhor nos últimos 20 anos?
    Corruptos protegem corruptos e a justiça portuguesa está cheia de juízes corruptos!

    • Apoiado a 100 por cento só assim se compreende a decisão que nao tem adjectivos.
      Teve o condão de colocar quase todo o Povo contra e quanto a mim com raiva, ódio, asco, nojo de tal pessoa.

    • Viajas muito…
      Descobrir-se-ia que essas alegadas transferências teriam sido combinadas muitos anos antes. Assim, ao ocorrerem, já estariam prescritas. Logo, não podem ser agora investigadas.
      Tão simples a justiça em Portugal.
      Vou já combinar umas malvadezas para daqui a uns anos. Assim, quando as fizer já estão prescritas.

    • Se foram combinados pagamentos à 20 anos , mesmo que tenham sido pagos na semana passada já estão prescritos segundo o entendimento deste juiz.

  2. Ofendem-se uns e outros juízes mas o sistema corporativo continua a funcionar e as asneiras, “barracadas” a seguirem o seu trilho e ninguém faz nada. O CSM e STJ fazem-se de “damas ofendidas” mas não são capazes de irradiar a “rosinha”.

  3. O Sr. Juiz, veio clarificar o que já se sabia.
    Em Portugal a justiça não funciona para os intocáveis.
    Que em devia aplicar as Lei de forma imparcial, deixou-se envolver na teia.
    Ainda acredito que seja feita justiça.
    Quanto a este juiz, o Eng.º Guterres que o leve de Portugal.

  4. Acredito que o sistema judicial português tem bons juizes e aplicam a Lei da forma como podem e com toda a isenção possivel, por isso muitos destes juizes devem estar a sentir-se indignados , envergonhados por terem um colega assim. Eu tenho vergonha deste sistema judicial, deste juiz, e eu sou um simples cidadão , imagino que um juiz competente e honrado deve sentir uma repulsa enorme por tudo o que ouviu na passada semana em directo na TV. Tem de ser o sistema judial a limpar as maças podres se as houver, embora a politica tenha a sua responsabilidade também.

    • Ainda não percebi o que fez de mal este juíz!…
      Quem percebe do assunto críticou sim o trabalho do procurador e do juiz Carlos Alexandre que mandou prender o Sócrates em direito para as TV’s alegando perigo de fuga (quando ele estava precisamente a regressar a Portugal) e, que depois, ao fim de anos de investigação, apresentaram uma acusação cheia de falhas!!

      • Pois , todos os juizes que deram pareceres sobre este caso até agora estão todos incorrectos, Relembro que a unica vitória que Socrates teve nos tribunais superiores foi a que calhou a Rui Rangel, e sobre isso melhor não fazer comentários. Pelos vistos Ivo Rosa é o que tem razão e toda a gente está errada, parece que não é esse juiz que teve muitos casos por ele decididos revertidos por tribunais superiores, ou que esteve em Timor Leste e foi ” despedido” por causa das suas polemicas decisões . Mas devem haver padrinhos fortes pois continua a ser juz. Nunca vi uma petição publica com dezenas de milhares de assinaturas para afastar um juiz .. algo deve estar errado, ou todas as pessoas que se sentem indignadas de todos os quadrantes ou então o Juiz Ivo Rosa, eu acho que é mais facil uma pessoa se enganar que centenas de milhares em Portugal, mas isto sou eu .

        • Petições públicas para afastar um juiz?… Hahahaaaa…
          Melhor só o exemplo de Timor – onde claramente o juiz teve toda a razão!…
          Mas, se são “centenas de milhar”, o melhor é ires “na onda”!… costuma correr tão bem…

    • Pois… Só é pena que quando vê e ouve “um juiz competente e honrado” a atuar corretamente sem se deixar influenciar pelos “outros juizes” e pela opinião pública, ou seja, seguir a lei e nunca condenar alguém por falta de provas, (porque não houve só prescrições…) critica-o por tê-lo feito. A única pessoa que realmente fez o seu trabalho, ao contrário do MP que apresentou uma acusação deplorável, foi o tal juiz que cosidera maçã podre. Fala em pulral como se houvesse mais como este juiz. Há mais juizes que envergonham a justiça que os como o Ivo Rosa. Devia ter vergonha assim como todos os que o criticam. Sabe? Não foi o Sócrates que se safou ou o juiz que o safou… Foi o MP incomeptente e vingativo. Essas sim, são as maçãs podres! Mas é verdade… Quando há vinte maçãs e uma uva, o natural é tornar a maçã como regra…

      Nota: Eu acredito que o Sócrates tenha feito muita falcatrua, assim como os primeiros que o antecederame os que o procederam (e no futuro tambem!). Alguns estiveram patentes na acusação mal feita e outros nem isso, mas não posso aceitar (e você também não, espero eu) que seja possível condenar alguém sem provas! Qualquer cidadão, mesmo que seja apanhado em flagrante, é inocente antes de ser considerado culpado. Isso independentemente da sua função, cor, aspeto, etnia relação, etc. Só porque parece condena-se? Acha bem isso? Não se esqueça que um dia pode precisar da justiça e, tenho a certeza que não ficará satisfeito se fôr condenado sem provas. Também acredito que não rejeitará “safar-se” porque aquilo prescreveu… Espero que nunca tenha de passar por isso.

      Mas é mesmo repulsivo que, quando alguém faz realmente o seu trabalho, é criticado por isso. Até o querem afastado do cargo! São as maçãs podres que fala que querem isso! É mesmo repulsivo… Eu também tenho vergonha deste sistema judicial mas por razões bem diferentes da sua, infelizmente.

      • Eu também sou a favor do rigor. Mas você por acaso leu a noticia e assistiu à leitura do despacho?
        É que uma coisa é ser a favor do rigor outra é concordar que regras burocráticas devem ser usadas para se sobrepor e prejudicar àquilo para que s leis e os tribunais foram feitos – fazer justiça
        Tal como nos casos em que advogados usam todos os subterfúgios processuais para obstaculizar a justiça.
        Tal como neste caso, em que havendo duas interpretações da lei sobre o inicio da contagem do tempo para a prescrição, o juiz escolhe a mais favorável ao arguido, mesmo reconhecendo a existência do crime.
        Mas faz algum sentido que se comece a contar o prazo a partir da altura em que os corruptos combinam a tramóia e não a partir do dia do pagamento? Agora todos os corruptos que pretenderem cometer crimes no futuro vão rapidamente gravar e escrever provas de que pretendem cometer os crimes, assim quando forem a tribunal depois de serem desmascarados basta apresentarem as provas de que já planeavam o crime há muito tempo e alegar que por isso já prescreveu. E saem em liberdade!
        Mas o tema desta notícia em concreto é que o juiz já tinha sido desautorizado por instâncias superiores à sua, quando tentou bloquear a utilização de provas obtidas noutros processos. Parece ignóbil que, por uma escuta ter sido autorizada para um processo, ela não possa ser utilizada noutro, pois é justamente durante a escuta, e não antes, que se podem descobrir outros crimes e ligações que não se suspeitavam existir. Acontece que este juiz tentou fazer isso mas um tribunal superior disse que não era legal criar esse obstáculo. Pois mesmo assim o juiz anulou provas deste caso, contra a indicação dos seus superiores, por terem sido obtidas no âmbito da investigação do caso Salgado. Daí a notícia falar em processo disciplinar. Você acha que o juiz pode decidir contra as leis depois de serem apreciadas por pessoas acima de si?
        Você acha que isto é ser condenado sem provas??? Ou será ser ilibado por anulação indevida de provas???
        Você tem, como o juiz, uma noção muito parcial e distorcida do que significa ser justo.

      • Inosia … ??? Afinal o facto de terem libertado os valores retidos pela ordem do tribunal faz com que já haja dinheiro para se pagar a quem defenda uma posição quase indefensável nas redes sociais … Boas parabens, mais uma fonte de rendimento nesta altura de crise.

      • Estás a falar muito antes do tempo e a tirar conclusões precipitadas? Quem te disse a ti que a acusação está mal fundamentada?
        Sabes qual é o histórico de recursos na relação das decisões do Ivo Rosa?
        Parace-me que te precipitas muito a tirar conclusões.

  5. O problema é que este juiz está longe de ser uma exceção. Vejam como é que os juízes são promovidos, são nomeados para determinados cargos e perceberão o lodo em que estamos todos metidos.
    Pior do que a política em Portugal, só mesmo a justiça.

    • Se as decisões dele foram erradas porque raio havíamos de ficar indignados?
      A indignação não acontece só porque sim cada vez que há uma decisão, nem é para ser distribuída equatitativamente para ninguém levar com mais indignações que os outros.
      A indignação acontece de cada vez que há um erro ou uma injustiça.
      Este juiz faz muitos erros e injustiças por isso leva com mais indignações. E se os erros são revogados as pessoas ficam contentes, não ficam indignadas… capiche?

  6. Nada de novo de um juiz que foi expulso de Timor leste por se julgar o melhor criando divergências com os colegas internacionais.
    Agora deve julgar-se o melhor juiz de Portugal por só ele conseguir ver que dos 34 milhões caídos do céu só 1e 700 é duvidoso… descredibilizando o trabalho de dezenas de pessoas incluindo procuradores e comprometendo todo o sistema judicial e respectivos juizes.

    • Mais um “Ventura” tentar deturpar a realidade…
      “Ex-ministra timorense perde acção contra Portugal no Tribunal dos Direitos Humanos”
      “Caso foi um dos que terão conduzido à expulsão de magistrados nacionais do território timorense em 2014.”
      “A antiga ministra da Justiça timorense Lúcia Lobato perdeu esta quinta-feira a acção que desencadeou contra Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, num caso que remonta à década passada e que teve algumas repercussões nas relações diplomáticas entre os dois países.”
      Publico, 1 de Abril de 2021

  7. Ivo Rosa fez mais do que todos os outros juízes juntos pela defesa dos direitos dos arguidos contra os abusos do Ministério Público. Depois deste despacho instrutório de Ivo Rosa vai ser muito mais dificil o Ministério Público usar da prisão preventiva para humilhar ou “quebrar” arguidos em qualquer processo. E vai ser muito mais difícil tolerar a sanha persecutória da comunicação social contra certos arguidos. De futuro a acção investigativa do Ministério Público vai ter de se conformar muito mais com as normas e leis judiciais, e os arguidos – e seus advogados – terão muito mais espaço para se defenderem das arbitrariedades do Ministério Público. Ivo Rosa merece uma estátua tão grande como a do Marquês de Pombal em Lisboa.

    • Não sei se percebi a última frase… A não ser que seja uma ironia. Fazer uma estátua a Ivo Rosa igual à daquele que mais arbitrariedades cometeu contra os arguidos é realmente uma grande ironia… Aliás é tão contraditório que chega a ser ARTE!! Parabéns!

      • Como é óbvio, só me estava a referir ao tamanho da estátua… Não estava minimamente a elogiar o Salazar do século XVIII… (lol)

  8. Se as decisões dele foram erradas porque raio havíamos de ficar indignados?
    A indignação não acontece só porque sim cada vez que há uma decisão, nem é para ser distribuída equatitativamente para ninguém levar com mais indignações que os outros.
    A indignação acontece de cada vez que há um erro ou uma injustiça.
    Este juiz faz muitos erros e injustiças por isso leva com mais indignações. E se os erros são revogados as pessoas ficam contentes, não ficam indignadas… capiche?

  9. Não sei se percebi a última frase… A não ser que seja uma ironia. Fazer uma estátua a Ivo Rosa igual à daquele que mais arbitrariedades cometeu contra os arguidos é realmente uma grande ironia… Aliás é tão contraditório que chega a ser ARTE!! Parabéns!

  10. Comecem mas é a juntar dinheiro pra pagar a indemnização ao coitado do Socas que o homem vive com dificuldades tem que pedir emprestado aos amigos

  11. E interessante ler os comentários de alguns “Zés” neste espaço. Pelo que vejo há muitos mais sócrates neste país e, principalmente neste painel do que o que está a ser julgado.

    Quem foi corrompido por muitos milhões não deve ser julgado…, deve guardar o dinheirinho e ponto final. Não é verdade Xor “EU e outros ZÉS?!

    O senhor Rosas foi o melhor advogado de defesa que o sócrates podia ter arranjado. Até os advogados nomeados pelo Sócrates ficaram pasmados!

  12. A justica e produto da velha guarda conservadora de brandos costumes. Portugal e pais velho com sistemas inadequados aos tempos que correm isto por culta dos politicos que nao querem e resistem a mudanca… nao e teoria e verem as areas mais emergentes….
    Quando se ve uns politicos todos pomposos elegantes, contentes, mais interessados em jogos de poder em manobras de bastidores, jogos por detras das cortinas, dinheiros e jogadas por debaixo da mesa…. o que espelha…uma sociedade de mafiosos. Nao existe um e um so deputado que entenda a realidade do pais… um so deputado, todos querem e defendem o que lhe dao mais beneficios rapidos e sem alarido, isto e corrupcao…
    Grande parte dos mesmos podem ir aos bancos contrair emprestimos aos milhoes e esquecerem no futuro porque e regra roubar a cara podre, roubar intensionalmente e sem arrependeimentos….isto e ou nao crime…
    Este juiz bem como os outros, as leis e leisinhas sao tudo lixo….vou repetir lixo para tapar a miseria da realidade nos aflige dia-a-dia…
    Governo que tomou para si a iniciativa de investimento em vez de beneficiar e apoiar a criatividade, o conhecimento e o saber. Anda tudo as voltas com problemas minimos a desviar as atensoes de problemas de competividade do pais, de falta oportunidades de falta de trabalho…precisamos de todos e nao de alguns… um pais que nao olha para seu povo como solucao e porque esses mesmos protogonistas nao merecem seguer pertencer a esse povo….

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