Isaltino Morais está acusado de prevaricação num novo processo. O presidente da Câmara de Oeiras é suspeito de lesar a autarquia em milhões de euros.
Oito anos depois de sair da prisão, Isaltino Morais volta a ser acusado num novo processo de prevaricação de titular de cargo político, avança a SIC Notícias.
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras beneficiou uma empresa de construção civil em várias Parcerias Público-Privadas, que terão lesado a autarquia em milhões de euros, diz a acusação do Ministério Público.
Os concursos anunciados para a construção de edifícios terão violado a lei, estando alegadamente viciados e moldados à MRG, a empresa de construção civil beneficiada por Isaltino Morais.
A estação televisiva explica que os concursos eram anunciado com prazos “muito curtos”, para dificultar os concorrentes, e com a garantia de que a empresa recebia informação privilegiada.
De acordo com o jornal Público, além de Isaltino Morais, terão ainda sido acusados o antigo vice-presidente da Câmara de Oeiras Paulo Vistas; os antigos autarcas José Ministro dos Santos, de Mafra, e Susana Amador, de Odivelas, que é atualmente deputada do PS.
Um comunicado publicado no portal da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) informa que foi deduzida acusação contra oito arguidos indiciados pela prática de crimes de prevaricação de titular de cargo político.
“O inquérito teve por objeto a investigação das Parcerias Público Privadas Institucionais (PPPI) de três Municípios da área Metropolitana de Lisboa nas quais o parceiro privado escolhido foi sempre um consórcio liderado pela mesma empresa de construção civil, tendo todos os procedimentos concursais sido preparados e instruídos pela mesma empresa de assessoria/consultoria”, lê-se no comunicado.
“Estas duas empresas encetaram contactos com os representantes de várias autarquias nos quais apresentaram um modelo de PPPI em que a construção dos equipamentos ficava a cargo de uma sociedade de capitais maioritariamente privados, a qual adjudicava depois as obras ao parceiro privado e, uma vez concluídas, arrendava os equipamentos ao município por um prazo de 25 anos, findo o qual estes passavam a ser propriedade do município”, lê-se ainda.
O Ministério Público detalha que era intenção de Isaltino Morais realizar obras de grande envergadura, para mostrar obra feita e ter maior probabilidade de ser reeleito nas eleições autárquicas de 2009.
Este foi o modus operani, por exemplo, na construção do Centro de Congresso de Oeiras. A obra ficou a meio depois de terem sido gastos 12 milhões de euros.
O Isaltino é o maior. Ninguém pode dizer que ficou surpreendido!
Se for a eleições, ganha outra vez!!
A prova que a obrigatoriedade de Idoneidade para se candidatar a um cargo Publico , não é obrigatória ! .. O correto seria a impossibilidade de se Candidatar e ser Eleito , com o Registo Criminal manchado ! … mas enfim a Lei Portuguesa permite e o Povinho de Oeiras até gosta ; com uma feijoada tudo se compra !
Ou um frigorífico, carvalho!