A PJ fez buscas no Banco de Portugal, nas Universidades do Porto e Coimbra, no INEM e em cerca de outros 50 locais, no âmbito de um processo relacionado com subsídios do PRR na compra de sistemas informáticos. 6 pessoas foram detidas.
Seis pessoas foram detidas pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de corrupção e fraude na aquisição de sistemas informáticos por universidades e escolas públicas financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A PJ, o Ministério Público do Porto e a Procuradoria Europeia levaram a cabo, esta terça-feira, uma das maiores operações do ano de combate à corrupção e fraude na obtenção de fundos do PRR.
Como detalha o Expresso, mais de 300 inspetores fazem buscas em 50 locais esta terça-feira, à margem da Operação Nexus, numa investigação sobre corrupção na compra de 20 milhões de euros em material informático.
O esquema passava por fingir que havia uma concorrência saudável e justa nos contratos públicos de compra de material informático. Uma empresa, a DecUnify, terá viciado o formato de contratação pública em que é exigido às instituições fazerem consulta prévia ao mercado e escolherem a melhor de três propostas.
As suspeitas de corrupção incidem então na relação do setor com instituições públicas, na viciação das regras da contração pública para a aquisição de sistemas informáticos a determinadas empresas a troco de subornos.
Como enumera o semanário, os visados são o Banco de Portugal, as Universidades do Porto e de Coimbra, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o INEM, a Casa da Música, a Águas de Douro e Paiva, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, o ISCTE e a Brisa.
A CNN detalhou, ao início da manhã, em causa está a aquisição de sistemas informáticos num esquema que terá lesado o erário público e a União Europeia em “largas dezenas de milhões de euros”.
Como refere o canal de televisão, empresas privadas terão acedido a verbas de fundos do PRR simulando a aquisição de sistemas informáticos por determinados valores, que são, no entanto, artificialmente inflacionados com a cumplicidade das empresas vendedoras dos serviços.
Isto levanta também suspeitas de crimes de falsificação de documentos, branqueamento de capitais ou fraude fiscal qualificada.
Os polos industriais que vendem os serviços de ‘software’ e ‘hardware’ estão localizados na Grande Lisboa e, segundo a estação televisiva, foram hoje também alvo de buscas pela PJ.
É a primeira vez que a Procuradoria Europeia participa em operações de busca em Portugal.
Banco de Portugal volta a ser alvo de buscas
Como lembra o Expresso, esta é a segunda vez no intervalo de três meses que o Banco de Portugal é buscado pela Polícia Judiciária.
No início de abril, a Operação Pactum constituiu 43 arguidos a propósito de 17 milhões de euros em compras igualmente de material informático.
No Banco de Portugal foram identificados 1,7 milhões de euros em aquisições feitas desde 2021 à DecUnify.
O agora suspeito de ter viciado as regras a favor da empresa é um funcionário do mesmo departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação cujo diretor foi constituído arguido em abril.
ZAP // Lusa
