Inglaterra pode devolver filhos de emigrantes a Portugal

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Os serviços sociais britânicos aceitaram iniciar o processo que poderá conduzir à entrega da guarda dos cinco irmãos retirados a um casal emigrante português a uma instituição em Portugal, confirmou hoje à Lusa o secretário da Estado das Comunidades.

A notícia foi avançada hoje pelo jornal Público, segundo a qual os serviços sociais do Lincolnshire aceitaram a proposta apresentada, na quinta-feira, pelo adido social da embaixada em Londres, José António Galaz, e pelo cônsul-geral de Manchester, Carlos Sousa Amaro.

Há um ano, a justiça britânica retirou os cinco filhos ao casal português, por suspeita de maus tratos, entregando-os aos serviços sociais.

As cinco crianças, de três, cinco, sete, 13 e 14 anos, têm estado à guarda dos serviços sociais do condado de Lincolnshire, no este de Inglaterra, por alegados maus tratos físicos.

Um ano depois, “os serviços sociais do condado de Lincolnshire aceitaram iniciar o processo administrativo que poderá conduzir a entrega da guarda das crianças a uma instituição portuguesa, na ótica de os cinco irmãos se manterem juntos, que foi a nossa preocupação desde o início”, adiantou o secretário de Estado das Comunidade.

Agora irá ter início “um processo administrativo e também jurídico” que José Cesário espera que “conduza à solução” que as autoridades portuguesas desejam e que “foi acertada com os pais”: As crianças permanecerem juntas.

José Cesário chamou a atenção para o facto de “o processo ter exigências e ser ainda prematuro ter a certeza absoluta acerca do que vai acontecer”.

Segundo o secretário de Estado, uma instituição portuguesa já se “disponibilizou para receber as crianças”, mas o seu nome ainda não será divulgado, porque é “uma questão” que terá de ser analisada com as autoridades inglesas.

As autoridades inglesas irão agora contactar as autoridades portuguesas e enviar um conjunto de questões que serão posteriormente endereçadas a esta instituição em Portugal, explicou.

Depois terá de haver um interlocutor em Portugal que irá articular o processo com as autoridades inglesas. “Só no final é que teremos resultados”, sublinhou.

José Cesário disse que “ainda não há previsão” de quando as crianças irão regressar a Portugal, mas garantiu que o assunto será tratado com “a máxima celeridade”.

“Os ingleses foram extremamente abertos e disponíveis para encarar uma solução desse tipo [regresso das crianças a Portugal]”, disse, acrescentando: “Estamos convencidos que o processo irá decorrer com alguma rapidez, mas há sempre diligências que nos ultrapassam”.

Os pais das crianças, Carla e José Pedro, que têm sido apoiados pela associação McKenzie Friends, prometem continuar a lutar pela custódia dos filhos e pensam regressar a Portugal caso consigam recuperá-los ou pedir a sua transferência para uma instituição portuguesa.

“Só quero os meus filhos para me ir embora daqui. Nem que seja numa instituição em Portugal, em vou para Portugal e meto os papéis em tribunal. Eu luto pelos meus filhos, eu não fiz nada. Eu corro o mundo inteiro, eu não vou desistir”, disse, em março, José Pedro à Lusa.

O casal, de 43 e 36 anos, emigrou de Almeirim para o Reino Unido em 2003. A mãe está desempregada e já não recebe apoios sociais, mas o pai trabalha.

/Lusa

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