Índios brasileiros ganham processo com mais de 30 anos sobre posse de reserva ambiental

Marcello Casal Jr / ABr

No diferendo judicial sobre uma disputa pela propriedade de terras contra o Estado de Mato Grosso, os juízes do Supremo Tribunal Federal do Brasil deram razão aos índios Xingu, que vivem em reserva ambiental no centro-oeste do país.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que toda a área que compõe o Parque Indígena do Xingu é de ocupação imemorial e contínua dos índios, não cabendo assim indemnização ao Estado de Mato Grosso em decorrência da criação de uma área de proteção.

A ação que foi julgada e terminada hoje de manhã tinha sido aberta pelo governo do Estado do Mato Grosso e decorria há mais de 30 anos. A decisão do STF também abrange as reservas Indígenas de Nambikwára e Parecis, que eram objeto da mesma contestação.

Além de perder o caso, o Estado do Mato Grosso foi condenado a pagar 100 mil reais – cerca de 26,9 mil euros – pelos custos de defesa no processo.

O Parque do Xingu, criado em 1961 pelo ex presidente Jânio Quadros, ocupa uma área de aproximadamente 2,7 milhões de hectares. Já as reservas Nambikwára e Parecis foram criadas em 1968, pelo governo militar do ex-presidente Costa e Silva.

Depois da decisão, os indígenas comemoraram com danças em frente das instalações do Supremo Tribunal Federal, onde estavam instalados desde terça-feira em vigília e a organizar protestos.

ZAP //

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