O Governo indiano tem detido e acusado ativistas e defensores dos povos indígenas e de castas oprimidas, classificando-os como terroristas e mantendo-os encarcerados durante meses, sem acesso à justiça.
Num artigo publicado na segunda-feira no Scientific American, Virginius Xaxa relatou o exemplo do padre jesuíta Stan Swamy, de 83 anos, portador da doença de Parkinson, que foi detido na sua casa, no estado indiano de Jharkhand, a 08 de outubro de 2020, sob uma lei de combate ao terrorismo – Lei de Prevenção de Atividades Ilícitas (UAPA).
A lei em causa foi criticada por um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), devido ao facto de permitir que o estado indiano classifique os dissidentes como terroristas e os mantenha detidos durante meses, sem acesso à justiça.
Swamy faz parte do grupo de dezenas de indivíduos – entre esses advogados, escritores, académicos e jornalistas – detidos e acusados no âmbito da UAPA por incitar a violência, por ligações com maoístas e outros crimes graves. Praticamente todos são defensores dos direitos humanos, especialmente dos adivasis (povos indígenas) e dos dalits (membros de castas oprimidas).
Desde o início da década de 1990, Swamy tem ajudado os adivasis, que enfrentam perseguição e habitam das regiões mais ricas em recursos naturais. A instalação de minas, indústrias, centrais elétricas e barragens nesses locais resultou na perda de floresta e biodiversidade, na fragilidade dos ecossistemas e na poluição do ar e da água.
Em 1991, quando a Índia iniciou reformas económicas, atraindo investimento para áreas ricas em minerais, os campos antes produtivos foram transformados em extensões de resíduos de mineração e os cursos de água a ficarem secos ou poluídos. Milhões de adivasis foram forçados a deixar as suas casas.
Em 2014, estes representavam apenas 8% dos indianos, mas tinham quatro vezes mais probabilidade de serem deslocados devido ao desenvolvimento, apesar da Constituição indiana e das leis que os protegem. Os governadores dos estados regulares, como Jharkhand, têm conselhos específicos para tratar questões tribais e poderes executivos para revogar ou emendar leis com impacto adverso. Outras leis nacionais garantem o seu direito de auto-governação e de proteger as suas terras e florestas.
Contudo, segundo Virginius Xaxa, sucessivos governos têm falhado na aplicação dessas leis. Os adivasis tentam assegurar as mesmas, através de protestos e ações judiciais, iniciativas às quais as autoridades nacional e estatal respondem com violência, sendo os manifestantes autuados e mantidos presos, sem julgamento, durante anos.
Bagaicha, organização fundada por Swamy, encontrou 3.000 desses prisioneiros adivasis em Jharkhand, em 2016, concluindo que 97% dos acusados de maoísmo eram inocentes. Com a ajuda do advogado Sudha Bharadwaj – que está sob custódia da UAPA há dois anos -, ajudou esses reclusos a obterem julgamentos mais rápidos e representação no tribunal.
O governo sempre considerou os defensores dos adivasis como adversários, intimidando-os e interrompendo o seu trabalho. Contudo, notou Virginius Xaxa, nunca como agora o Governo deteve tantos defensores dos direitos humanos ao mesmo tempo.
