Um novo estudo concluiu que aplicar um imposto global aos 0,5% mais ricos do mundo, inspirado no modelo espanhol, renderia o dobro do valor necessário para financiar a transição climática nos países em desenvolvimento.
Se todos os países do mundo implementassem um imposto sobre as grandes fortunas semelhante ao modelo espanhol, seriam arrecadados cerca de 2,1 biliões de dólares, o que corresponde a cerca de 1,9 biliões de euros.
Esta é a conclusão de um novo estudo da Tax Justice Network, um grupo que defende a cobrança de impostos mais altos aos super-ricos em nome da justiça fiscal. O imposto especial em Espanha é aplicado aos 0,5% mais ricos e um alargamento desta medida a todo o mundo geraria o dobro do montante dinheiro necessário para o financiamento climático externo dos países em desenvolvimento, que deverá estar no centro das negociações da COP29 este ano.
O governo espanhol, liderado pelo primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez, introduziu no final de 2022 um imposto temporário de solidariedade sobre as famílias mais ricas com um património líquido superior a 3 milhões de euros.
O relatório da Tax Justice Network sugere que um imposto semelhante aplicado às famílias 0,5% mais ricas do mundo, com taxas entre 1,7% e 3,5%, poderia gerar aproximadamente 1,9 biliões de euros por ano — numa estimativa que exclui certas isenções previstas no imposto espanhol, como as ações de empresas cotadas, a propriedade intelectual, a propriedade industrial e alguns bens de elevado valor, como barcos e aviões.
A ideia de um imposto global sobre a riqueza está a ganhar força à medida que o G20, sob a liderança do Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, explora planos para um imposto mínimo global sobre os 3000 bilionários do mundo. A França, a Alemanha, a Espanha e a África do Sul também manifestaram o seu apoio a estas propostas.
No entanto, espera-se que a obtenção de um acordo global seja um processo moroso, sendo provável que alguns países que agem como paraísos fiscais para os ricos se oponham às medidas.
Alison Schultz, investigadora da Tax Justice Network, sublinhou a urgência da implementação de tais impostos, particularmente no contexto da crise climática global. “Isto tem de mudar agora – o clima não pode esperar, nem as pessoas do mundo”, defende.
“Existe a ideia de que os bilionários ganham riqueza como toda a gente, são apenas melhores nisso. Isso é falso. O trabalhador médio dos EUA teria de trabalhar durante um período de tempo 13 vezes mais longo do que a toda a existência humana (300 mil anos) para ganhar tanta riqueza como o homem mais rico do mundo tem hoje”, refere ainda Mark Bou Mansour, diretor de comunicação da Tax Justice Network.
As preocupações de que os ricos possam fugir para evitar a subida dos impostos também foram minimizadas pela Tax Justice Network. Os dados históricos de países como a Noruega, a Suécia e a Dinamarca, que implementaram reformas aos impostos sobre o património, indicam taxas de deslocalização mínimas entre as famílias mais ricas. No Reino Unido, um estudo concluiu que as alterações às regras de não-domicílio em 2017 conduziram a uma taxa de migração tão baixa como 0,02%.
À medida que o debate sobre a tributação da riqueza se intensifica, o potencial de tais medidas para financiar iniciativas críticas como a transição climática global continua a atrair a atenção. No entanto, o caminho para um imposto sobre o património global continua repleto de desafios, tanto a nível político como prático.
Portugal poderia ganhar 3600 milhões
No caso português, o Estado poderia arrecadar mais 6,6% de receita fiscal caso avançasse com um imposto parecido com o espanhol, escreve o Público.
As contas foram baseadas nos dados de 2022, o que significa que este imposto abrangeria 41 941 pessoas em Portugal, com fortunas a partir dos 2,59 milhões de euros. Entre 2,59 milhões e 6,11 milhões de euros, o imposto seria de 1,7% e o próximo patamar — entre 6,11 milhões e 9,9 milhões — seria taxado a 2,1%. Já o último patamar, acima de 9,9 milhões, seria tributado a 3,5%.
No total, este imposto renderia mais 3600 milhões de euros aos cofres do Estado português.
A cobrança fiscal aumenta sem parar, desde a década de 70, do século passado.
No entanto e apesar do aumento da receita ou de todos os motivos para cobrar cada vez mais, continua a haver pobres, fome e injustiça social no mundo….
Em vez de resolver problemas e de acabar com a pobreza, os nossos queridos governos apenas esbanjam cada vez mais e a desculpa de taxar os super ricos continua a não resolver nada, a não ser aumentar a receita fiscal, que é para esbanjar…
Está redondamente enganado. A receita fiscal aumenta, mas os preços também aumentam.
As despesas em saúde e educação aumentaram em todo o mundo ocidental.
No entanto a riqueza está cada vez mais assimetircamente distribuída sendo que grande parte das grandes fortunas não são sequer taxadas em vários países.
A fuga aos impostos. nomeadamente com a fuga de capitais para paraísos fiscais, é a regra nas multinacionais e nas grandes fortunas.
Biliões ou mil milhões?
Caro leitor,
“2 trillion dollars” são 2 biliões de dólares.
Portugal necessita é de atrair investimento. Não de afugenta-lo.
Se o tivesse ganhado honestamente, e já tão tributado, também não quereria pagar mais. Só pensa em tributar mais, os incapazes de criar riqueza.
Errado não é ter rios de dinheiro por ter trabalhado. Errado é querer tirar ainda mais a quem trabalha e trabalhou, para gastar em quem não quer trabalhar ou é improdutivo!
Abençoados todos os séculos em que os impostos foram o dízimo… 10 % era justo e já dava para os governantes viverem na opulência…