Imigrantes dizem que são “tratados como lixo” e denunciam injustiças no SEF

Mário Cruz / Lusa

Cerca de cem imigrantes juntaram-se no domingo em Lisboa para denunciar que estão a ser “tratados como lixo” e alertar para a injustiça da atribuição de autorizações de residência no sistema de senhas ‘online’.

“Estamos cansados desta situação, o maior motivo da manifestação é o desespero, obrigam-nos a estar 24 horas no sistema à procura de uma vaga, e nós somos trabalhadores, não somos bandidos, pagamos impostos, e o Governo tem de ver isso”, disse à agência Lusa a organizadora da manifestação, Juliete Cristina.

Para esta brasileira que está em Portugal desde 2019 sem conseguir uma autorização de residência, o sistema de atribuição de senhas através de uma plataforma informática do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fomenta as ilegalidades e a extorsão.

“Há pessoas que conseguem por sorte, outras é pagando, uma advogada tentou cobrar-me 300 euros [por uma vaga para atendimento pelo SEF], e uma pessoa num momento de desespero, depois de estar cá três ou quatro anos, acaba por pagar, mas eu não pago, porque isso é injusto”, disse a imigrante à Lusa no Terreiro do Paço, em Lisboa.

Os imigrantes concentrados este domingo em Lisboa defendem que a atribuição de autorização de residência seja feita por ordem cronológica e que o processo seja automatizado a partir do momento em que o SEF dá “luz verde” à receção dos documentos, que são entregues de forma digital, defendendo que “não há razão para ficar nesta agonia” depois da aprovação dos documentos.

“Colocamos o documento no portal online, esperamos até 90 dias para o SEF aprovar o documento, que é o prazo legal, mas demora oito meses a um ano para aprovação, e depois ainda há outra plataforma para agendar, e o que pedimos é que seja por ordem cronológica”, explicou Juliete Cristina.

“Quem chega agora não tem emprego, tem tempo para estar sempre a ver o telemóvel, e consegue uma vaga, e eu que estou cá há dois anos a pagar impostos e a contribuir para a Segurança Social, não consigo, isto é injusto”, apontou.

Para a organizadora da manifestação, esta situação equivale a uma prisão e a uma retirada de direitos como viajar, comprar um carro ou até encontrar um emprego.

“Não temos o direito de ir para outro país, nem viver, estamos presos neste país. Eu não posso viajar pela União Europeia porque não tenho residência, estamos amarrados, não é só os brasileiros ou os africanos, é toda a gente, isto está a acontecer a todos os imigrantes, somos tratados como lixo”, lamentou.

A Associação Solidariedade Imigrante denunciou recentemente à Lusa que há “autênticas máfias” a vender aos imigrantes agendamentos no SEF por centenas de euros.

“As máfias organizadas e escritórios de advogados levam os agendamentos todos. Quando abrem agendamentos duram 15 minutos na plataforma do SEF”, sustentou o presidente da associação, dando conta que os imigrantes estão “a ser explorados” ao ser-lhes cobradas “centenas de euros por um agendamento”.

O ministro da Administração Interna reconheceu, no início de junho no parlamento, que há uma “apropriação ilegitima” dos agendamentos digitais no SEF destinados aos imigrantes, avançando que este sistema está neste momento em revisão.

Eduardo Cabrita sublinhou que investigações internas e do Ministério Público não apuraram responsabilidade criminal, mas identificaram “praticas erróneas sobretudo de alguns escritórios de advogado que no fundo monopolizavam as aberturas de agendamento digital”, tendo sido “estabelecidos limites para o número de agendamentos feitos”.

O Bloco de Esquerda tem denunciado que há imigrantes que demoram mais de dois anos para conseguir um agendamento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, bem como as dificuldades em aceder à plataforma SAPA.

Em junho, o SEF avançou à Lusa que as vagas para atendimento aos imigrantes que têm processos pendentes naquele serviço estão “totalmente preenchidas até 30 de outubro” e não existe previsão de abertura de novas vagas.

Dados divulgados nessa altura indicavam também que 223 mil estrangeiros com processos pendentes no SEF têm temporariamente a situação regularizada em Portugal devido à pandemia de Covid-19, abrangidos por um despacho de 30 de abril que permite que possam obter o número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde, a prestações sociais de apoio e celebração de contratos de arrendamento e de trabalho, bem como abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais.

  // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cientistas estão a plantar mesas de xadrez de corais para restaurar recifes - e contam com a ajuda de garrafas de Coca-Cola

Nas últimas três décadas, os recifes de coral têm sofrido uma grande tensão e consequente destruição, devido ao impacto das alterações climáticas. Agora, os cientistas querem minimizar os danos e já encontraram uma solução. O objetivo …

Belenenses 0-4 Sporting | Melhor o resultado que a lesão

O Sporting, da I Liga, venceu hoje o Belenenses, do Campeonato de Portugal, por 4-0, em jogo da terceira eliminatória da Taça de Portugal de futebol, garantindo o apuramento para a próxima fase da competição. No …

Sintrense 0-5 FC Porto | Dragões goleiam e seguem em frente na Taça

O FC Porto, da I Liga, venceu hoje o Sintrense, do Campeonato de Portugal, por 5-0, em jogo da terceira eliminatória da Taça de Portugal de futebol, e segue em frente na competição. A jogar em …

Nova tecnologia usa calor dos estacionamentos subterrâneos para aquecer apartamentos

A startup Enerdrape, que funciona dentro da Escola Politécnica de Lausanne (EPFL), na Suíça, desenvolveu uma tecnologia que aproveita o calor emanado pelo solo no aquecimento de apartamentos. Quase 60% do aquecimento utilizado nos edifícios residenciais …

Pela primeira vez, um drone transportou os pulmões de um dador em segurança. Voo demorou seis minutos

Pela primeira vez na história da medicina, um drone aéreo transportou os pulmões de um dador com rapidez e segurança entre dois hospitais. O voo, que durou apenas seis minutos, ocorreu no passado dia 25 de …

Grupo de hackers clonou a voz de empresário para roubar 35 milhões de dólares do banco

Um grupo de hackers clonou a voz do diretor de uma empresa, conseguindo assim roubar mais de 35 milhões de dólares de um banco nos Emirados Árabes Unidos. No início do ano passado, o gerente de …

Portugueses comem duas vezes mais do que o recomendando

Os portugueses consumiram, em média, duas vezes mais calorias do que o recomendando para um adulto entre 2016 e 2020, ano em que a pandemia provocou uma redução do consumo de alimentos diário, mas ainda …

Aos 95 anos, a rainha Isabel II terá de abdicar da sua bebida favorita

A monarca foi aconselhada pelos médicos a abdicar do seu habitual martini de fim de dia, em antecipação a uma fase de agenda especialmente preenchida. Com 95 anos, a rainha Isabel II tem tido uma semana …

Médicos vão avaliar estado mental do atacante da Noruega

A investigação ao ataque com arco e flecha que na quarta-feira fez cinco mortos na Noruega reforçou, até agora, a tese de um ato devido a doença, anunciou hoje a polícia norueguesa. “A hipótese que foi …

Há mais de 100 anos, o Hawai teve uma monarquia - mas a força da princesa Ka'iulani não chegou para a preservar

Antes de morrer, com apenas 23 anos, a princesa Victoria Ka'iulani foi a última herdeira da coroa havaiana. A jovem era uma das últimas esperanças em manter a monarquia viva, mas nem a sua determinação …