Iniciativa Liberal apresenta queixa à CNE sobre cartaz retirado em Coimbra

O partido Iniciativa Liberal apresentou, esta quarta-feira, uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para que seja reposto o cartaz retirado “ilegalmente” pela Câmara Municipal de Coimbra.

Num comunicado enviado ao ZAP, o Iniciativa Liberal (IL) refere que a “Câmara Municipal de Coimbra retirou o cartaz com uma imagem de Fernando Pessoa e uma citação com a definição de liberalismo“, que se encontrava na Praça da República da cidade.

O partido diz ainda que, depois das eleições Europeias, foi notificado pela CM Coimbra para “remoção de propaganda eleitoral desatualizada“.

“O partido Iniciativa Liberal respondeu que a mesma comunicação não se aplicava, visto que o cartaz em causa não era referente às Eleições Europeias, tendo uma mensagem transversal. Apesar da explicação, a Câmara Municipal de Coimbra procedeu à remoção ilegal da estrutura não a tendo devolvido até ao momento”, lê-se na mesma nota.

“Tal como aconteceu com a Infraestruturas de Portugal há uns meses, temos mais um organismo público a agir ilegalmente para silenciar uma mensagem política que não lhes agrada. Não deixa de ser irónico que na cidade do conhecimento estejam a censurar uma citação de Fernando Pessoa apenas por não gostarem do seu conteúdo”, afirmou Carlos Guimarães Pinto, líder do IL.

O partido, que vai concorrer pela primeira vez numas eleições Legislativas, conclui dizendo que já apresentou queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNL) para que o cartaz seja reposto.

Cartaz prejudicava “a beleza e o enquadramento” de Monumento Nacional

A Câmara Municipal de Coimbra é presidida pelo socialista Manuel Machado, também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Em declarações à agência Lusa, a CM de Coimbra “confirma que procedeu à remoção de propaganda da Iniciativa Liberal”, tendo em conta que o outdoor, junto ao acesso principal do Parque de Santa Cruz (vulgarmente também conhecido por Jardim da Sereia), na Praça da República, prejudicava “a beleza e o enquadramento” deste espaço classificado.

O Parque de Santa Cruz é “um Monumento Nacional, classificado como Imóvel de Interesse Público”, por decreto, desde 1970, sublinha a Câmara. Além disso, faz parte da área de proteção da zona da cidade classificada pela UNESCO, em 2013, Património da Humanidade.

A remoção do painel do IL, promovida de acordo com a Lei n.º 97/88, também abrangeu propaganda ali afixada, igualmente no âmbito das últimas Europeias, por outros partidos políticos, adiantou a Câmara.

De acordo com a legislação em vigor, “os critérios a estabelecer no licenciamento da publicidade, comercial assim como o exercício das atividades de propaganda”, não devem “prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de ser classificados pelas entidades públicas”.

Câmara já permitiu cartazes do PS no mesmo local

Confrontada com a explicação da autarquia, o Iniciativa Liberal alega, num novo comunicado enviado esta quinta-feira, que a Câmara já tinha autorizado cartazes do PS no mesmo local.

“Apercebendo-se de que o cartaz não era referente às Europeias, mudou a sua versão, afirmando que o tinha retirado por estar a tapar um monumento nacional. Ironicamente, antes de estar lá o cartaz da Iniciativa Liberal já lá tinha estado um cartaz do Partido Socialista, o mesmo partido do presidente da Câmara. Os cartazes do Partido Socialista têm o dobro do tamanho do cartaz da Iniciativa Liberal entretanto retirado”, lê-se na nota.

Carlos Guimarães Pinto declara que “esta é mais uma situação em que alguém do PS se acha no direito de abusar das suas funções para benefício do partido. A Câmara de Coimbra alegou inicialmente um motivo para a retirada e, apercebendo-se que não era
válido, decidiu mentir e alegar outro. Mais um exemplo à escala local de prepotência e falta de respeito para com a democracia do Partido Socialista”.