Idade legal de reforma pode aumentar para 69 anos até 2070

SXC

O Banco de Portugal estima que a idade da reforma deve aumentar três anos até 2070 e sublinha que “a estabilização e transparência” do enquadramento legal “será crucial” para os indivíduos tomarem decisões informadas de consumo e poupança.

“Admitindo a manutenção das regras em vigor, e recorrendo às projeções demográficas do Eurostat (EUROPOP2015), nomeadamente para a evolução dos ganhos de esperança média de vida aos 65 anos para Portugal, é possível projetar a tendência para a evolução futura da idade de passagem à reforma”, indica o Banco de Portugal (BdP) no Boletim Económico de junho, divulgado esta sexta-feira.

A instituição liderada por Carlos Costa antecipa que, “com base nestas hipóteses, os cerca de cinco anos de ganhos médios de longevidade projetados entre 2018 e 2070 traduzem-se num aumento da idade normal de reforma de três anos nesse horizonte”.

No tema em destaque do Boletim Económico de junho, intitulado “As alterações demográficas e a oferta de trabalho em Portugal”, o banco central recorda que para 2019 e 2020 a idade normal de acesso à pensão de velhice está definida em 66 anos e cinco meses. Ora, fazendo as contas, isso significa que em 2070 poderá ser então de quase 70 anos (69 e cinco meses).

De acordo com o Jornal de Notícias, numa carreira típica iniciada após os 20 anos, a reforma aos 69 anos deverá passar a ser regra geral para quem entrou no mercado de trabalho após meados da década de 1990.

Apesar da idade legal da aposentação só ter aumentado em cinco meses desde 2015, a média de idades nas reformas da Segurança Social aumentou já em um ano até 2018, para os 64,2 anos. Na Caixa Geral de Aposentações, a subida foi de ano e meio, para 62,6 anos.

No boletim divulgado esta sexta-feira, o BdP salienta que “a estabilização e transparência do enquadramento legal dos sistemas de pensões será crucial para os indivíduos tomarem as suas decisões de consumo e poupança de forma informada, com vista a assegurarem um rendimento adequado após a passagem à reforma”.

A instituição indica que, “conjugando as tendências demográficas com as projeções da Comissão Europeia para as taxas de atividade, prevê-se no longo prazo uma diminuição da população ativa (dos 15 aos 64 anos) muito acentuada em Portugal, não obstante a trajetória de aumento da taxa de atividade acima da média da União Europeia nas próximas duas décadas”.

Para o banco central, o aumento previsto para a taxa de atividade em Portugal resulta, sobretudo, da convergência da taxa de atividade das mulheres para a dos homens durante aquele horizonte temporal, sendo que, no caso dos homens, as previsões apontam para uma relativa estabilização. O BdP indica ainda que a convergência está projetada para os vários escalões etários, mas de forma mais acentuada no escalão acima dos 55 anos.

O banco central salienta que a redução e envelhecimento da população residente limitam o potencial de crescimento da oferta de trabalho e acrescenta que, “no curto prazo, as limitações na oferta de trabalho e a dinâmica da procura são suscetíveis de aumentar a pressão sobre os salários“.

O BdP recorda também que os dois últimos anos testemunharam uma aceleração dos salários em Portugal, com as remunerações por trabalhador no conjunto da economia a crescerem 1,6% em 2017 e 2,2% em 2018.

Mas, a instituição liderada por Carlos Costa adianta que a tendência de envelhecimento e o aumento do nível médio das qualificações são duas características da população ativa que operam em sentidos inversos para explicar evoluções futuras do produto em Portugal.

ZAP // Lusa

 

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