Hungria aprova lei que penaliza quem ajudar imigrantes

Európa Pont / Flickr

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban

O Parlamento húngaro aprovou, esta quarta-feira, a polémica lei “Stop-Soros” que castiga com um ano de prisão quem ajudar imigrantes em situação irregular, nomeadamente refugiados e requerentes de asilo.

O partido maioritário União Cívica Húngara (Fidesz), dirigido pelo primeiro-ministro conservador e nacionalista Viktor Orbán, apoiou a lei, apesar das críticas e apelos feitos por organizações humanitárias húngaras e estrangeiras.

A lei “Stop-Soros”, que afeta várias organizações não-governamentais do país, foi aprovada no Dia Internacional dos Refugiados, que a Organização das Nações Unidas comemora desde 2001.

O Parlamento aprovou também uma emenda constitucional que dificulta a obtenção de asilo na Hungria, criminaliza os sem-abrigo, cria novos tribunais para tratar casos de administração pública e afirma que o Estado tem que defender a cultura cristã do país.

As emendas constitucionais aprovadas hoje proíbem a fixação de cidadãos não-húngaros no país, à exceção dos cidadãos europeus, declarando também que a composição da população da Hungria não pode ser modificada “mediante uma vontade externa”.

Os projetos de lei foram também apoiados pelo partido ultra direitista Movimento por uma Hungria Melhor (Jobbik), enquanto que as oposições de esquerda e ecologistas se opuseram ou não participaram na votação.

A Comissão de Veneza apelou, esta segunda-feira, ao adiamento da aprovação da lei até que pudesse redigir as suas observações, mas a maioria governamental recusou o pedido do órgão consultivo do Conselho da Europa.

O diretor da Amnistia Internacional para a Europa, Gauri van Gulik, criticou a medida como mais um passo “nas intenções de estigmatizar, intimidar e assustar as organizações da sociedade civil húngara”.

Segundo o diretor, a criminalização do trabalho “essencial e legítimo sobre os direitos humanos é um ataque descarado às pessoas que procuram refúgio seguro contra a perseguição”.

“É uma amarga ironia que, enquanto o mundo celebra o Dia Internacional dos Refugiados, o Parlamento Húngaro tenha votado hoje para introduzir uma lei que castiga as organizações e pessoas que apoiam quem procura asilo, refugiados e imigrantes”, concluiu.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Tondela vs Porto | Dragões garantem vantagem para o Clássico

O FC Porto fez o que lhe competia para garantir que chegava ao “clássico” do próximo sábado, com o Benfica, no primeiro lugar do campeonato. Na visita ao Tondela, os “dragões” não deram grandes veleidades …

Enfermeiras suspeitas de sabotar hospital com baratas. Queriam emprego melhor

Enfermeiras das emergências de um hospital italiano terão, alegadamente, libertado baratas no seu departamento. O objetivo era conseguirem uma transferência para outro hospital. As autoridades sanitárias da região de Nápoles abriram uma investigação a um caso …

Cancro do colo do útero pode ser extinto até 2100

Todos os anos, o cancro do colo do útero é a causa de morte de mais de 300 mil mulheres em todo o mundo - mas pode ser extinto até 2100. No ano passado, o diretor-geral …

Fortnite retira anúncios do YouTube para fugir aos predadores sexuais

A produtora de videojogos que criou o Fortnite, muito popular entre jovens e crianças, decidiu retirar os anúncios publicitários do YouTube por temer que estes apareçam ao lado de comentários publicados por pedófilos. A empresa norte-americana …

O alpinista sem pernas que chegou ao cume do Everest foi premiado com o "Momento do Ano"

Um alpinista chinês de 69 anos, que tem ambas as pernas amputadas, conseguiu chegar ao topo do Evereste em maio de 2018. A perseverança de Xia Boyu valeu-lhe nesta semana um prémio.  Em 1975, Xia Boyu …

Numa empresa neozelandesa só se trabalham quatro dias por semana (mas a produtividade aumentou)

Em março e abril do ano passado, uma empresa neozelandesa implementou um novo modelo laboral: trabalhar apenas quatro dias por semana. O estudo final foi publicado esta terça-feira e as conclusões mostram resultados animadores. Quase um …

Portugueses não sabem fazer queixa contra discriminação (e acham que não vale a pena)

Quase toda a gente já ouviu falar de discriminação ou crimes de ódio, mas a maioria tem dificuldade em distinguir os conceitos, desconhece o que fazer perante um caso ou a quem recorrer para fazer …

Imigrantes que entraram ilegais em Portugal terão visto desde que tenham um ano de descontos

Os imigrantes que se encontram em Portugal a trabalhar e a descontar para a Segurança Social há pelo menos 12 meses vão poder ter a autorização de residência mesmo que não tenham entrado no país …

Estudantes no Porto até aos 15 anos vão andar gratuitamente de metro e autocarro

A Câmara do Porto vai garantir passes gratuitos para residentes estudantes na cidade até aos 15 anos, complementando a medida do Governo que prevê a gratuitidade do título de transporte até aos 12 anos. O anúncio …

Ryanair e Wizz Air multadas por restrições na bagagem de mão

A autoridade da concorrência italiana aplicou nesta quinta-feira uma multa de três milhões de euros à companhia aérea Ryanair e de um milhão de euros à Wizz Air, outra low cost, pelo suplemento aplicado à …