José Sena Goulão / Lusa
O ministro da Educação reconheceu hoje que a falta de professores continua a ser um problema nas escolas, mas disse que atualmente o número de horários por preencher é cerca de metade face aos dois anos anteriores.
“Em período homólogo do ano passado e de há dois anos, tínhamos o dobro dos horários por preencher”, afirmou João Costa, que está a ser ouvido na Assembleia da República num debate sobre política setorial.
Em resposta à deputada social-democrata Sónia Ramos, que acusou o ministro de “defender o indefensável” depois de João Costa ter afirmado que o ano letivo começou “com tranquilidade”, o ministro admitiu que a falta de professores continua a ser um problema, sem precisar quantos horários continuam sem professor atribuído.
Ainda assim, defendeu as medidas recentes do Ministério da Educação para minimizar a carência de docentes, como a renovação de contratos, a redução de mobilidades estatutárias ou o recurso mais rápido à contratação de escola.
“Dizer que não há eficácia é negar a realidade“, sublinhou. Após o discurso inicial do ministro, a deputada do PSD criticou João Costa, considerando que o governante “fala como se tivesse iniciado agora as suas funções”, apesar de integrar o Governo e o Ministério da Educação desde 2015.
“Esbarra é na realidade de uma história de quem andou durante anos a dizer que há professores a mais”, respondeu João Costa, afirmando que ainda no início de 2022 o anterior líder do PSD, Rui Rio, voltou a considerar que há professores a mais.
“No passado, já todos sabíamos o perfil etário dos professores. E o que fez o PSD quando esteve no Governo? Tirou do sistema 28 mil professores”, disse João Costa.
O ministro acrescentou ainda que, por outro lado, nos últimos sete anos voltaram às escolas cerca de oito mil professores, dois mil foram contratados e 15 mil entraram para os quadros. “Tudo isto quando o PSD continuava a dizer que há professores a mais”, insistiu.
João Costa foi também questionado sobre os critérios para a redução das mobilidades estatutárias, que permitiu ocupar 300 horários, e esclareceu que, por um lado, houve uma aferição dos grupos de recrutamento mais carenciados, priorizando, por outro lado, as mobilidades estatutárias que se destinam a estruturas de apoio à inclusão.
A propósito da constituição de 7.500 juntas médicas para analisar as baixas de professores, o ministro disse que continuam em fase de adjudicação.
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