Cuidado, Boris. A História mostra que suspender o parlamento leva a guerra

O primeiro ministro britânico pediu a suspensão do parlamento e o caso até já foi a tribunal por alegadas ilegalidades. A História mostra que suspender o parlamento pode ter consequências perigosas.

Boris Johnson pediu recentemente a suspensão do parlamento por cinco semanas, ou seja, quase até à data marcada para o Brexit. O primeiro-ministro britânico negou que se tratava de uma manobra para impedir a aprovação da lei contra o Brexit sem acordo, justificando que o Governo precisa de iniciar um novo programa legislativo.

A ativista anti-Brexit, Gina Miller, decidiu recorrer ao Supremo Tribunal para travar as intenções de Boris, após o tribunal de Londres ter decidido que o primeiro-ministro agiu legalmente ao querer suspender o parlamento.

Contudo, suspender o parlamento pode ser uma manobra perigosa para Boris Johnson e para o povo britânico – pelo menos é o que a História nos mostra.

Adolf Hitler não tentou disfarçar o seu desprezo pelo liberalismo e a sua oposição fanática ao sistema parlamentar da República de Weimar. Em 1924, quando uma coligação de partidos radicais de direita decidiu participar nas eleições contra a sua vontade, Hitler confidenciou que estava agora pronto para suster a respiração e entrar no jogo parlamentar.

Hitler acrescentou, no entanto, que “a participação deve ser vista como um dos muitos métodos de combate ao sistema atual … [não] deve ser uma ‘cooperação positiva’, mas apenas através da mais feroz oposição“.

A hostilidade às instituições da democracia parlamentar liberal foi profunda na Europa ao longo dos anos entre as duas guerras mundiais. O facto de uma onda democrática ter varrido antigos impérios, como o Austro-húngaro, e regimes autoritários, como o da Alemanha, depois de 1918, provou, em retrospetiva, ser uma vitória pírrica da democracia liberal.

O governo parlamentar liberal era novo, desconhecido e implementado à pressa em muitos países, incluindo a Alemanha e uma série de novas nações, como a Jugoslávia, Hungria e Polónia. Era visto como estranho às tradições do país ou, pior ainda, imposto contra a vontade do povo, com o apoio de potentes forças estrangeiras.

Esta oposição alargou-se muito além dos típicos suspeitos da direita nacionalista radical ou da esquerda revolucionária. Incluía instituições sociais tradicionais, como militares e igreja, constituintes políticos autoritários e até elites conservadoras e liberais.

A maioria deles seguiu a corrente democrática liberal na década de 1920, na ausência de uma alternativa política viável e com medo de um cenário revolucionário muito pior. No entanto, à medida que as sociedades mergulhavam em crises e numa profunda polarização, especialmente após o colapso económico global de 1929, muitas delas sentiam-se cada vez mais relutantes em manter as aparências.

A rejeição generalizada da democracia parlamentar na década de 1930 foi justificada e defendida sob numerosos motivos: que os parlamentos eram lentos e ineficazes na tomada de decisões; que promoviam desunião nacional e polarização política; que eram um costume estrangeiro impingido a sociedades com tradições muito diferentes, e assim por diante.

Na véspera da Segunda Guerra Mundial, a democracia parlamentar parecia em ruína e em recuo rápido e irreversível, especialmente no sul, centro e leste da Europa. A ascensão do fascismo na Alemanha e na Itália foi apenas o símbolo mais visível dessa tendência.

Esta má vontade em relação às instituições da democracia parlamentar traiu uma preferência muito mais profunda por um governo forte e irresponsável, particularmente diante de uma “crise”. Também fortaleceu o apelo de políticos carismáticos independentes como Hitler na Alemanha, Benito Mussolini na Itália e Oswald Mosley na Grã-Bretanha, que brandiram a sua determinação de agir como um antídoto para a suposta inatividade parlamentar.

Suspensão e destruição de parlamentos

A infame imagem de um prédio do Reichstag em chamas em Berlim no final de fevereiro de 1933 representou apenas um momento simbólico potente numa longa campanha para desacreditar o domínio parlamentar.

Nove anos antes, em 1924, um governo de coligação liderado por Mussolini enfrentou uma grave crise quando esquadrões fascistas foram acusados de sequestrar e assassinar um membro socialista do parlamento e feroz crítico do fascismo, Giacomo Matteotti.

Deputados da oposição decidiram registar sua exasperação com práticas fascistas violentas ao separarem-se da câmara. A esperança deles era que ou o Senado retirava o apoio do Governo numa moção de censura, ou o rei Vítor Emanuel III, como chefe de Estado, agia em resposta para retirar Mussolini do poder.

A iniciativa rendeu-lhes uma aclamação moral duradoura, mas acelerou o deslize da Itália em direção à ditadura fascista. O líder do parlamento “adiou” os trabalhos por seis meses. Este movimento deu a Mussolini tempo para enfrentar a crise e espaço para manobras. Enquanto isso, o rei não interveio e os senadores votaram a favor do governo de Mussolini, mais temerosos por uma potencial crise política e social do que pela integridade da ordem constitucional liberal.

O resultado foi que, em janeiro de 1925, Mussolini sentiu-se suficientemente poderoso para dissolver o parlamento e proclamar uma ditadura. Nos anos que antecederam a Segunda Guerra Mundial, um grupo de ditadores fascistas e autoritários em rápido crescimento desacreditou primeiro e depois suprimiu as instituições parlamentares como principal obstáculo ao poder.

Poucas lágrimas foram derramadas pelo fim da democracia parlamentar na época. O parlamento liberal desapareceu de grandes partes do mundo, esmagado pela ficção de um governo forte e desimpedido e pela expressão direta da vontade do “povo” através da sua liderança sem supostos intermediários.

Lições do passado

No 80º aniversário da Segunda Guerra Mundial, é tentador ponderar quantos governos “fortes” e irresponsáveis contribuíram para a atmosfera de polarização que separou as sociedades entre guerras e mergulhou o mundo num conflito cataclísmico.

Os parlamentos eram, como são agora, reflexos da pluralidade de pontos de vista numa sociedade moderna. Essa pluralidade não pode ser facilmente destilada numa única voz em nome de um “povo” indivisível. Os parlamentos eram e continuam a ser instituições de negociação difícil, muitas vezes frustrante, e muitas vezes de compromissos desagradáveis. Também representam um obstáculo imperfeito, mas ainda significativo, ao longo do caminho que leva ao abuso de poder.

Até hoje, considerar que após sete décadas de domínio parlamentar surpreendentemente estável e ampla política de consenso, a ameaça de uma regressão autoritária é exagerada, é esquecer o quão frágeis os parlamentos conseguem ser.

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7 COMENTÁRIOS

  1. Comemorando-se, por estes dias, o início da II Guerra Mundial, é uma boa altura para se refletir sobre os rumos da democracia, assim como, a fragilidade das suas instituições. A democracia, por ser inseparável da liberdade, estende pontes mas o que se tem visto é construção de muros, literal e metaforicamente falando.
    Este é um artigo superiormente redigido por um dos grandes estudiosos dos movimentos de extrema direita.

  2. São precisas mais vozes claras, sucintas e capazes como esta para alertar contra as repetições da História, nunca iguais mas sempre parecidas. Se as memórias individuais são curtas, mais ainda o são as dos povos que, como as pessoas, agem e reagem sobretudo por instinto, emocionalmente e sem apelar à razão.

  3. Pior do que uma democracia doente, é uma democracia ausente. A democracia é sempre melhor do que os sistemas totalitários. Se a democracia está doente, tem de se tratar dela para a melhorar. Acabar com ela é pior do que ter uma doente porque uma democracia doente é apenas o sintoma de uma sociedade doente. Se se implementa uma ditadura numa sociedade doente… Meu Deus. Pessoas doentes com poder totalitário… Não há pior cenário.

  4. Se a direita é sinal de ditadura, o que eu não concordo, a esquerda é sinal de Corrupção. E o “Xuxalismo” é esquerda e promove a Corrupção e o desleixo. Portugal é o exemplo disso.
    O problema é que o povo anda a dormir e não percebe que a esquerda não é a solução, nem a direita (a extrema pelo menos). Tem que haver bom senso. A solução está no meio termo. A solução é o povo estar atento e entender o que se passa à sua volta em vez de ignorar e deixar de votar “porque são todos iguais”. Não. Não são todos iguais.

  5. Este artigo é uma infâmia! Comparar a suspensão do parlamento britânico que acontece regularmente com Hitler e os fascismos do século passado não merece qualquer comentário. Demitam-se!

    • Caro leitor,
      Lamentamos que se tenha sentido ultrajado. Tem direito a ter a sua opinião.
      Mas não tem o direito de a impor como verdade universal, nem de ditar o que devemos pensar, escrever e dar a conhecer aos nossos leitores.

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