Há cada vez mais adolescentes problemáticos e jovens institucionalizados pelo Estado que apresentam doenças mentais, conclui um relatório da Segurança Social que alerta também que uma em cada cinco crianças retiradas à família estava em perigo de vida.
Estes dados constam do Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2016, divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto da Segurança Social (ISS).
De acordo com o documento citado pela agência Lusa, das 2396 crianças e jovens entradas no sistema de acolhimento em 2016, 485 exigiram um “procedimento de urgência”, mais 2,3% face a 2015.
Uma em cada cinco crianças que entraram no sistema de acolhimento em 2016 exigiu “proteção imediata”, por a sua vida estar em perigo, refere ainda o relatório.
Destas 485 crianças, 178 estavam ao cuidado da família nuclear, disse uma técnica do ISS, num encontro com jornalistas no Ministério da Segurança Social. Sobre os motivos que levaram à sua retirada, a técnica adiantou que são “situações limites”, como abuso sexual, violação, agressões, que exigem uma intervenção “a qualquer hora do dia ou da noite”.
Segundo o CASA, das 48 crianças adotadas, 19 reentraram no sistema em 2016, voltando a ser vítimas de situações de perigo na família adotiva.
Também 34 crianças integradas no seio de famílias candidatas à sua adoção tiveram que reentrar no sistema durante o período de pré-adoção.
Cada vez mais “problemas de comportamento”
O Relatório destaca que que se manteve, em 2016, um “claro predomínio” de jovens em acolhimento com idades entre os 12 e os 20 anos (69,4%). O sistema de acolhimento caracteriza-se, cada vez mais, por “uma forte afluência de adolescentes e de jovens”, aponta o documento.
Dos 8175 jovens e crianças que estavam acolhidas em 2016, 2227 (27%) apresentavam “problemas de comportamento” e 20% tomavam medicação regular, no âmbito do seu acompanhamento psiquiátrico e/ou psicoterapêutico.
Actuar quando a floresta “já está a arder”
Instado a comentar estes dados, o coordenador nacional para a Saúde Mental, Álvaro Carvalho, refere à TSF que até “estranha” que os números não sejam superiores aos divulgados, considerando que “várias coisas falham” no apoio a crianças e jovens por parte do Estado.
“Por um lado, recorremos mais à institucionalização de crianças problemáticas e temos uma baixa taxa de adopção”, constata Álvaro Carvalho.
Por outro lado, “não acontece aquilo que já vai acontecendo noutros países que é, quando há a identificação de crianças problemáticas no seio familiar, desenvolver uma intervenção não à criança, mas à família“, acrescenta.
Álvaro Carvalho faz uma analogia entre este problema e a questão dos fogos florestais, realçando que falha sobretudo a prevenção. Quando se tenta resolver a situação da criança problemática, a floresta “já está a arder e não se vai ao cerne da questão que é intervir sobre a qualidade da relação familiar”, nota o coordenador nacional para a Saúde Mental.
Governo avança com 4 unidades de saúde mental
Como resposta aos dados avançados por este relatório do ISS, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, anunciou que o Governo vai criar quatro unidades de acolhimento em saúde mental para crianças e jovens com problemas, acolhidos em instituições.
A medida, que avançará até ao final do ano, conforme promete a governante, engloba unidades com equipas de apoio domiciliário e unidades de internamento, integradas na rede de cuidados continuados integrados de saúde mental.
No âmbito do Plano CASA 2017, foi ainda estabelecido um acordo com o Ministério da Educação para “melhorar o apoio prestado a nível educativo” a estas crianças problemáticas.
No âmbito do protocolo, está a ser criado um modelo técnico para capacitar os professores, interventores e equipas educativas das casas de acolhimento para responderem.
O acordo prevê, ainda, o reforço da adequação do perfil dos professores contratados para apoiar estas crianças, na sequência das necessidades identificadas, havendo também a perspectiva do reforço educativo de alguns menores na casa de acolhimento.
A generalidade das crianças e jovens em acolhimento estão integrados na escola e a larga maioria frequenta a escola nos seus distintos ciclos de ensino básico e pré-escolar.
ZAP // Lusa
