Há um erro de 30 milhões no Orçamento de Estado de 2014

O reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, afirmou esta terça feira, em Lisboa, que há “um erro” na proposta de Orçamento do Estado para 2014 com um impacto de 30 milhões de euros no conjunto das universidades portuguesas.

De acordo com Cruz Serra, o erro está no cálculo da redução salarial nas universidades e não será possível pagar salários em dezembro de 2014 se a dotação for a que consta no documento.

“É um erro correspondente a mais de 3,2 por cento da dotação das universidades. Acredito que é um erro técnico que resulta simplesmente de não se ter contabilizado corretamente impacto da redução que existia em 2013 e espero que seja corrigido”, afirmou o reitor durante uma intervenção numa conferência no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).

Cruz Serra apelou ao Governo para uma correção dos valores porque caso contrário – afirma — “as universidades vão ter uma redução da dotação de cerca de oito por cento e não há nenhuma universidade portuguesa que aguente uma redução destas depois de sete anos consecutivos” de cortes.

Os reitores afirmam que naquele período, as universidades perderam quase metade do financiamento proveniente do Orçamento do Estado.

“Desde 2006 que as universidades portuguesas têm contribuído da forma mais generosa possível para o equilíbrio das contas públicas dentro das instituições”, defendeu.

“Aquilo que nos foi transmitido em agosto foi uma descida correspondente a cerca de três por cento relativamente ao ano passado”, declarou, acrescentando: “Sabemos agora da intenção do Ministério das Finanças de fazer uma correção de cerca de um por cento deste valor e portanto percebemos que a redução poderia ser de quatro por cento”.

Cruz Serra afirmou que o documento entregue pelo Governo na Assembleia da República tem inscrita uma redução de mais de 3,2 por cento, o que considera “um erro de avaliação do impacto da redução salarial dos trabalhadores em funções públicas de 50 por cento” no caso das universidades.

“Garanto-vos que não será possível pagar salários em dezembro de 2014 se a dotação for esta, não é possível acomodar uma redução salarial deste valor. Já acho mau que se faça uma correção de um por cento, agora uma correção destas!”, lamentou.

/Lusa