Há mais de 500 pessoas a passar os fins de semana na cadeia

Quase 530 pessoas cumprem a rotina obrigatória de ir passar o fim de semana à cadeia, depois de terem sido condenadas a penas de prisão por dias livres.

Segundo dados da Direção Geral de Reinserção e Serviços prisionais, a 15 de março, havia 529 pessoas a cumprir pena de Prisão por Dias Livres (PDL), o que significa que são obrigadas a passar os sábados e os domingos na cela de uma cadeia.

Segundo uma fonte dos serviços prisionais, estes detidos foram condenados maioritariamente por crimes rodoviários, condução sob o efeito do álcool e falta reiterada de pagamentos de multas, muitas das quais de estacionamento.

As pessoas detidas neste regime representam cerca de 4,4 por cento da população prisional, que atualmente se cifra em 13.882 detidos: 12.877 homens e 857 mulheres, entre condenados e presos preventivos.

O regime de Prisão por Dias Livres é aplicado a condenados a penas até um ano de prisão e depois de esgotadas todas as outras penas alternativas, como por exemplo o trabalho comunitário.

Este regime permite aos condenados manter as relações familiares e o emprego, alterando pouco o seu dia-a-dia.

Os detidos, que entram na cadeia aos sábados de manhã e muitas vezes só saem no domingo à noite, partilham uma camarata e não podem ter qualquer contacto com os reclusos do sistema normal.

Porém, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, não é defensora deste regime e criou um grupo de trabalho para analisar a possibilidade de o substituir por permanência na habitação com pulseira eletrónica.

Esta poderia ser uma das formas de resolver o problema de sobrelotação das cadeias, cuja população aumenta aos fim-de-semana e pressupõe uma logística diferente.

O grupo de trabalho, presidido pelo penalista Figueiredo Dias, deverá apresentar propostas ainda no primeiro trimestre deste ano.

Segundo o Ministério da Justiça, uma das prioridades do Governo passa pelo “reforço da resposta do sistema nacional de vigilância eletrónica, particularmente na execução de reações penais alternativas às penas de prisão de curta duração”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Tão lentamente quanto humanamente possível". Site simula como era usar a Internet nos anos 90

Se é jovem e gostaria de experimentar as velocidades lentas da Internet dos anos 90, está com sorte. Um novo site simula a experiência dolorosa à qual já não estamos habituados com as redes atuais. Nos …

Novembro vai ser “muito duro e muito exigente” (e fechar escolas seria uma "grande falta de respeito")

O primeiro-ministro, António Costa, avisou hoje que “convém não criar falsas expectativas”, porque novembro vai ser “muito duro e muito exigente”, sendo maior a probabilidade de, daqui a 15 dias, acrescentar mais concelhos à lista …

O Torsus Praetorian é o autocarro mais radical de sempre (e não permite faltas à escola)

Cheias, árvores caídas ou tempestades. Há muitas razões para faltar à escola ou, neste caso, haviam. É que a Torsus lançou um novo autocarro capaz de enfrentar todos os obstáculos e transportar as crianças até …

Spot, o cão-robô, visitou Chernobyl (e analisou os seus níveis de radiação)

Uma equipa de engenheiros da Universidade de Bristol visitou a Central Nuclear de Chernobyl na semana passada para testar Spot, um robô de quatro patas feito pela empresa norte-americana Boston Dynamics. O Spot é o robô …

Sangue de porco é mais proteico do que qualquer proteína do mercado (e pode ser consumido em smoothies)

Uma equipa de investigadores do departamento de ciência alimentar da Universidade de Copenhaga desenvolveu um método para extrair proteínas do sangue de porco. O resultado é um pó fino, branco, com sabor neutro e com …

Costa anuncia cinco medidas restritivas para 121 concelhos "de elevado risco" e reforços da capacidade de resposta

Após um Conselho de Ministros extraordinário que durou mais de 8 horas, o primeiro-ministro anunciou este sábado novas "medidas imediatas" de combate à pandemia de covid-19. Concelhos "de elevado risco" estão sujeitos a medidas restritivas, …

Escola na China transformou-se num "edifício andante" para evitar a demolição

Os residentes da cidade chinesa de Xangai que, no início deste mês, passaram pelo distrito de Huangpu podem ter encontrado uma visão incomum: um "edifício andante". De acordo com a cadeia de televisão CNN, uma escola primária …

Joke Boon, a chef holandesa que não tem olfato nem paladar

Joke Boon perdeu o paladar e o olfato quando ainda era criança, mas isso não a impediu de viver da culinária, área na qual estes requisitos são, à partida, essenciais.  "Como seria a minha vida se …

Portugal com mais 39 mortos, mais 4007 casos e recorde de internamentos graves

Portugal registou hoje 39 mortos e mais 4.007 casos de novas infeções pelo novo coronavírus, tendo alcançado um novo recorde de 286 doentes internados nos cuidados intensivos por covid-19, segundo a Direção-Geral da Saúde. Registou-se este …

Leiloada carta de Nobel antissemita a desprezar Einstein e os judeus

Uma carta escrita em 1927 pelo Prémio Nobel Philipp Lenard a um colega a reclamar das conquistas de Einstein e do suposto domínio judaico da ciência foi a leilão no Nate D. Sanders Auctions, em …