Governo vai monitorizar discurso de ódio na Internet

O Governo vai monitorizar o discurso de ódio nas plataformas online, estando “em vias” de dar início à contratação pública de um projeto que deverá traduzir-se num barómetro mensal de acompanhamento e identificação de sites.

Segundo a ministra de Estado e da Presidência, o objetivo é perceber aspetos como a forma de propagação deste discurso nas plataformas online, as mensagens que contém, identificar autores, monitorizar processos de queixas, entre outros aspetos.

A informação foi esta quarta-feira avançada no Parlamento, onde a Maria Vieira da Silva e a sua equipa governativa estiveram a ser ouvidos pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição regimental.

A governante respondia no Parlamento à deputada Joacine Katar Moreira, que colocou a questão sobre o que estava o Governo a fazer em relação ao crescimento do discurso de ódio, tendo Mariana Vieira da Silva referido ainda que o que se pretende retirar do projeto são dados que fundamentem linhas de ação política e formação a todos os atores que tenham que lidar com a matéria.

Sobre discriminação e racismo, disse que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) tem registado “um aumento muito significativo de queixas, dos mais variados tipos, de atores políticos também”, havendo casos reencaminhados para o Ministério Público.

Programa Bairros Saudáveis

Abordou ainda o programa Bairros Saudáveis, recentemente lançado, que visa ajudar a resolver problemas sociais em bairros com piores condições socioeconómicas numa perspetiva de integração, incluindo moradores, associações, autarquias e forças policiais.

A propósito desse programa, mas referindo-se ao contexto da pandemia de covid-19, que deixou várias freguesias da grande Lisboa em situação de calamidade num altura em que o restante país já evoluiu para uma situação de alerta, a deputada do BE Beatriz Gomes Dias questionou a ministra sobre notícias que dão conta de “atitudes intimidatórias e repressivas” por parte das forças policiais em bairros da periferia, questionando como está a ser implementado o policiamento nesses locais e pedindo regras para a intervenção policial. Na resposta a ministra disse que as perguntas sobre a dimensão policial devem ser respondidas pelo ministro da Administração Interna.

O Governo foi ainda questionado sobre o inquérito à origem étnico-racial dos portugueses que o Instituto Nacional de Estatística (INE) pretende desenvolver, um tema polémico depois de ter sido recusada a inclusão de uma pergunta nesse sentido nos censos de 2021, tendo a ministra referido que o INE está agora a trabalhar na identificação dos recursos necessários para que o inquérito possa avançar em 2021 ou 2022.

A secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, respondeu ainda a questões da deputada socialista Catarina Marcelino sobre a comunidade cigana, adiantando que o Alto Comissariado para as Migrações irá “em breve” celebrar um protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana com o objetivo de pôr fim a situações de “habitação indigna” e que está a ser revista a lei dos mediadores culturais, estando prevista a abertura de um concurso para breve para a contratação de mediadores pelos municípios, para permitir uma maior aproximação às populações.

Isabel Moreira, também do PS, quis saber o que fez o Governo na área LGBTI durante este período de pandemia, tendo a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, referido que foi mantido todo o financiamento e fluxo financeiro para as associações desta área de intervenção, evitando com isso quebras de tesouraria.

  ZAP // Lusa

PARTILHAR

16 COMENTÁRIOS

  1. os putativos ditadores podem pf definir o que é “discurso de ódio”?

    nessa definição cabe o que os presidentes dos clubes de futebol dizem e fazem?

  2. E começa também aqui em Portugal, tal como nos EUA, o atentado à liberdade de expressão.

    A questão é: quem define o que é considerado ódio? quais são as expressões de ódio e quem as define? quem é, como, e qual a legitimidade de qualquer que seja a entidade de definir o que é ou não ódio?

    Daqui a pouco estamos como o Canadá, com a Lei C 16.

    A existir ‘monotorização’, que no fundo não passa de uma censura, estamos perante um ‘ataque’ à liberdade de expressão.

    A seguir vêm as micro-agressões, a volta à segregação (onde existem dormitórios só para a raça X e Y – como nos EUA), os ‘safe spaces’/espaços seguros, etc..

    … e muito mais coisas … é só ficar atento – tal como acontece nos EUA, Canadá, Inglaterra – por exemplo.

    • Não estou de acordo com a sua tese. A monotorização é apenas a vigilância atenta do que se diz e lê nas redes sociais. O insulto soez, o destilar de ódio, e aqui não é preciso ter uma licenciatura para saber quando se privilegia o ódio para atacar uma opinião diferente, o insulto grátis a quem não está de acordo com a nossa opinião, a propaganda insultuosa, enfim aquilo que é normal nós encontramos nas redes socias.
      Isto não é qualquer tipo de censura. É, outrossim, a educação para o civismo., pois podemos entrar em polémica, discutir acaloradamente as ideias sem que para isso seja necessário recorrer ao palavrão, à difamação à injúria. Apenas damos a nossa opinião e respeitamos a dos outros sem recorrer ao tal destilar de ódio. Censura meu caro, você não sabe o que é. Tenho 76 anos e sei muito bem o que foi a censura.
      Não falem sem saber o verdadeiro significado das coisas.

      • Tudo mentira. Isto é cópia das leis de “hatespeech” (tente pôr esta palavra no Google) dos EUA e do Reino Unido, Alemanha, etc. Nestes países, já há pessoas a serem presas e a levarem multas por posições 0% “odiosas” – simplesmente porque criticam o excesso de imigração, ou questionam se a maior parte dos refugiados não serão na verdade migrantes económicos, ou declaram-se que preferiam viver rodeados de pessoas de raças, culturas e nacionalidades semelhantes à sua (sem declarar qualquer ódio pelas restantes). Não existe qualquer ódio em nenhumas destas situações, concordemos ou não com as mesmas.

        As leis do discurso de ódio servem apenas para silenciar o que o sistema actual quer. Porque caso as pessoas acordem para o caos que eles estão a criar com estas suas políticas multiculturais, acaba-se lhes o poder. Basta ver o crescimento da “extrema direita” (que é apenas Direita, nada tem de extremo) no resto da Europa. Estes Marxistas, corruptos e engenheiros sociais, têm os dias contados.

  3. Lá vai o PS criar o estado totalitário com que sempre sonhou. Isto é uma vergonha e é totalmente inaceitável. Em breve todos estaremos debaixo de um controlo arbitrário, injustificado e totalmente invasivo da privacidade individual e atentador da liberdade de expressão consagrada na lei.

  4. Não estou de acordo com a sua tese. A monotorização é apenas a vigilância atenta do que se diz e lê nas redes sociais. O insulto soez, o destilar de ódio, e aqui não é preciso ter uma licenciatura para saber quando se privilegia o ódio para atacar uma opinião diferente, o insulto grátis a quem não está de acordo com a nossa opinião, a propaganda insultuosa, enfim aquilo que é normal nós encontramos nas redes socias.
    Isto não é qualquer tipo de censura. É, outrossim, a educação para o civismo., pois podemos entrar em polémica, discutir acaloradamente as ideias sem que para isso seja necessário recorrer ao palavrão, à difamação à injúria. Apenas damos a nossa opinião e respeitamos a dos outros sem recorrer ao tal destilar de ódio. Censura meu caro, você não sabe o que é. Tenho 76 anos e sei muito bem o que foi a censura.
    Não falem sem saber o verdadeiro significado das coisas.

  5. A senhora ministra Maria Vieira da Silva, ao ter sido interpelada por Joacine Katar Moreira, deveria ter tido logo a coragem de lhe ter respondido que ela própria é um factor de risco no que concerne ódio e racismo.

  6. O regresso da PIDE?
    Alguém por favor me pode explicar o que é discurso de ódio?
    Será que só posso gostar do que é politicamente correcto gostar, e não posso não gostar do que é politicamente correcto gostar?
    Medo…

RESPONDER

Albertina Museum, em Viena, na Áustria

Cansados de ver posts removidos por nudez, museus de Viena aderiram ao OnlyFans

Cansados de ver as obras de arte que partilhavam nas redes sociais removidas por serem demasiado "explícitas", vários museus austríacos decidiram abrir uma conta na plataforma mais liberal OnlyFans. No passado, tanto o Conselho de Turismo …

O pior desastre nuclear da história dos EUA pode ter sido fruto de uma brincadeira

O SL-1 era um reator nuclear experimental de baixa potência, localizado no Idaho, nos EUA, que tinha como objetivo fornecer energia a pequenas instalações militares remotas no início dos anos 1960. O reator acabou por ficar …

PJ deteve quarto suspeito da morte de jovem no metro das Laranjeiras

A Polícia Judiciária (PJ) deteve, ao final da tarde desta quinta-feira, um quarto suspeito da morte de um jovem, na quarta-feira, na estação de metro das Laranjeiras, em Lisboa. Durante a tarde de hoje, em conferência …

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e a ministra da Saúde, Marta Temido

Saúde, Trabalho e Cultura. As medidas aprovadas pelo Governo para facilitar a negociação do OE

Novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, Agenda do Trabalho Digno e a versão final do Estatuto dos Profissionais da Cultura foram os grandes destaques da conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta …

Banido do Facebook, Donald Trump aposta na criação da sua própria rede social

Nova rede social deverá estar disponível a partir do início do próximo ano e é uma resposta do antigo presidente às empresas que o decidiram banir. O antigo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump anunciou o …

Um cigarro aceso

"Fumar mata." Deputados britânicos querem que o aviso seja impresso em cada cigarro

Para desencorajar os fumadores, os deputados britânicos querem imprimir o slogan "Fumar mata" em cada cigarro de um maço de tabaco. Deputados britânicos apresentaram, no Parlamento, uma emenda à Lei de Saúde e Cuidados de Saúde …

Ludogorets 0-1 Braga | Horta bracarense dá frutos cedo

O Sporting de Braga conseguiu um importante triunfo por 1-0 na deslocação ao terreno do Ludogorets, no Grupo F da Liga Europa. A formação lusa não quis perder tempo e marcou logo aos sete minutos, por …

PJ admite mais pessoas envolvidas na morte de jovem no metro das Laranjeiras

A Polícia Judiciária (PJ) admitiu, esta quinta-feira, que estejam mais pessoas envolvidas na morte de um jovem, na quarta-feira, na estação de metro das Laranjeiras, em Lisboa. Os dados foram avançados esta tarde, em conferência de …

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo continua a "desejar e a esperar que haja uma possibilidade de o OE passar"

O Presidente da República afirmou, esta quinta-feira, que continua "a desejar e a esperar que haja uma possibilidade de o Orçamento passar" e considerou que os próximos dias, com reuniões partidárias até ao fim-de-semana, "são …

Facebook acorda com parte da imprensa diária francesa pagar "direitos conexos"

O Facebook chegou a um acordo com parte da imprensa diária francesa para pagar "direitos conexos", anunciou a rede social norte-americana, algumas semanas depois de assinar acordos semelhantes com o Le Monde e o Le …