Governo revê o PRR a fundo. São mais 5500 milhões de euros e 41 novas medidas

Rodrigo Antunes / Lusa

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

O Orçamento do Estado vai suportar 1.228 milhões de euros dos custos adicionais associados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que ascendem a cerca de 2.500 milhões de euros, anunciou esta sexta-feira a ministra da Presidência.

Portugal submeteu à Comissão Europeia a reprogramação do PRR, cuja dotação total deverá ultrapassar os 22 000 milhões de euros. O novo programa inclui mais 41 medidas e custará mais 5555 milhões de euros do que os 16 644 milhões estimados na versão original.

“A Comissão Europeia assume aumentos de custos até 19% em cada um dos seus projetos, mas em alguns decorrem também alterações face aos projetos iniciais, como nos metros, o que significa que nos 1.317 milhões de euros [aumento de custos admitido no PRR], existe um valor que vai ser assegurado pelo Orçamento do Estado”, adiantou Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa, em Algés.

Conforme precisou, o Orçamento do Estado deverá assim suportar 1.228 milhões de euros, valor que o executivo não espera que venha a aumentar, tendo em conta a “trajetória descendente” da inflação.

“A importância das contas certas é dar margem ao país para não perder a implementação do PRR, mesmo que se verifique um reacender da inflação, que não é o que esperamos”, vincou.

Para além do acréscimo ao OE, o Governo quer ainda colmatar os atrasos na execução, pedindo mudanças em 15 das 20 componentes do plano à Comissão Europeia.

Os cálculos da revisão ao PRR antecipam que o PIB, daqui a 20 anos, ficará 4,1% acima do valor que teria se a “bazuca” não existisse. Assim, esta reprogramação deve melhorar em 1% o impacto a longo prazo do PRR, já que a versão original previa uma subida de 3,1% do PIB daqui a 20 anos, escreve o Público.

De acordo com os dados hoje apresentado, por componente, os maiores aumentos de custos admitidos no PRR verificam-se na habitação (404,8 milhões de euros), mobilidade sustentável (246,5 milhões de euros), Serviço Nacional de Saúde (129,5 milhões de euros), escola digital (108,9 milhões de euros) e nas infraestruturas (100,3 milhões de euros).

Destacam-se ainda as respostas sociais (96,3 milhões de euros), a gestão hídrica (70,8 milhões de euros), o mar (56,4 milhões de euros) e o hidrogénio e as energias renováveis (35,9 milhões de euros).

Com valores adicionais inferiores aparecem as componentes da cultura (25,7 milhões de euros), da administração pública mais eficiente (23,4 milhões de euros) e das qualificações e competências (17,1 milhões de euros).

Já as florestas, a descarbonização da indústria, a bioeconomia sustentável, a eficiência energética dos edifícios, as empresas 4.0, a qualidade das finanças públicas e a justiça económica e ambiente de negócios não têm qualquer aumento de custos admitido.

Nos próximos dois meses, a Comissão Europeia deverá responder à reprogramação agora submetida, que prevê um aumento de mais de 2400 milhões de euros em subvenções e 3200 milhões de euros em empréstimos.

Os beneficiários do PRR receberam 1847 milhões de euros até 17 de maio, mais 21 000 face à semana anterior, o que corresponde a 11% do total, segundo o relatório de monitorização.

Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.