Governo quer criar regime único do processo de adopção

lachicaphoto / Flickr

-

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Mota Soares, avançou esta quarta-feira que o Governo pretende criar um regime único do processo de adoção para acelerar todo o procedimento.

“Queremos melhorar” todos os mecanismos da adoção “para que sejam mais lestos, para que não durem, preferencialmente, mais que um ano na instrução do processo“, afirmou Pedro Mota Soares na Comissão de Segurança Social e Trabalho, onde está a ser ouvido.

Segundo o ministro, vai ser compilada toda a legislação para criar “um regime único do processo da adoção”, mais “simples e direto”, sem “descurar a exigência do processo”.

“Queremos e teremos pois um processo de adoção em que as famílias que iniciam uma candidatura sabem, perfeitamente, todas as etapas por que irão passar“, sublinhou.

Mota Soares avançou ainda que o Governo pretende “instituir o acompanhamento pós adoção, como recurso facultativo”, um apoio reclamado por muitas famílias adotivas.

O reforço das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) foi também focado por Mota Soares, referindo que o trabalho das duas comissões criadas para rever o sistema de promoção e proteção das crianças e jovens em risco e o regime jurídico da adoção já está concluído.

As conclusões deste trabalho permitirão que o Parlamento e o Governo possam avançar com a revisão da legislação existente, adiantou.

“Uma primeira medida passa, inequivocamente, por dotar a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em risco de autonomia financeira”, salientou Mota Soares.

Reiterou que as equipas das CPCJ deverão ser plurinstitucionais e interdisciplinares.

O ministro explicou que caberá ao Ministério da Educação indicar docentes para CPCJ, à Segurança Social indicar licenciados em psicologia ou serviços social e às câmaras municipais terem também uma quota de responsabilidade.

Presentemente a representação da Segurança Social está devidamente assegurada nas 278 CPCJ existentes no continente, assegurou, adiantando que em 33% dos casos até se encontram afetos à CPCJ por um tempo superior ao previsto nos critérios.

“Hoje o tempo de afetação dos representantes legais da Segurança Social é superior em 1.287 horas face a 2011”, disse o ministro, garantido que há “um reforço sobretudo das CPCJ com maior volume processual”.

Mota Soares disse ainda que o Governo desenvolveu um programa de prevenção e capacitação das famílias em situação de vulnerabilidade, denominado de parentalidade positiva, de modo a acautelar eventuais situações de risco para as crianças e jovens.

No Portugal 2020 está inscrita uma verba de 12,6 milhões de euros para este programa, a qual se reparte em 3,5 milhões para a capacitação dos técnicos das CPCJ e 9,1 milhões para a qualificação do apoio institucional a crianças e jovens.

Anunciou ainda que o Governo reforçará a “breve trecho” a rede de centros de apoio familiar e aconselhamento parental através de acordos de cooperação sobretudo nos distritos em que o volume processual das CPCJ é mais elevado, nomeadamente, Lisboa e Setúbal.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

A crise climática vista do Espaço. Vídeo da NASA revela degelo dos glaciares no Alasca

https://vimeo.com/379314673 Um vídeo publicado recentemente pela NASA mostra o derretimento dos glaciares do Alasca visto do Espaço. Algumas imagens revelam mudanças de quase 50 anos. O nosso planeta está a caminhar a passos largos para uma situação …

Ciência explica porque é que alguns cheiros desencadeiam memórias fortes

O cheirinho de pão acabado de sair do forno pode, por exemplo, funcionar como um portal do tempo, levando-nos de volta àquele pequeno café em Paris que visitámos há alguns anos. Os cheiros têm a capacidade …

Quase 40% dos americanos com dificuldades financeiras. Doar sangue é a sua maior receita

A economia dos Estados Unidos (EUA), considerada uma das maiores do mundo, permitiu avanços sociais e tecnológicos inestimáveis. Contudo, atualmente, cerca de 40% dos norte-americanos afirmam ter dificuldade em pagar por comida, por habitação, por …

"Políticos devem ser colocados contra a parede". Greta pede desculpa

A ativista do clima Greta Thunberg pediu desculpa por ter dito que os políticos devem ser colocados “contra a parede”, após diversas pessoas terem considerado que a jovem estava a defender a violência. A sueca de …

Carnaval belga retirado da lista de Património Imaterial da UNESCO após queixas de antissemitismo

As festas da cidade de Aalst, na Bélgica, foram retirada da lista do Património Imaterial da Humanidade, depois de a UNESCO ter sancionado a presença de carros carnavalescos contendo imagens antissemitas. O presidente da Câmara …

Conselho de Ministros aprova proposta de OE2020 (e foram quase 10 horas de reunião)

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2020, dez horas depois de a reunião extraordinária ter começado, anunciou hoje o primeiro-ministro na sua página na rede social Twitter. "O Conselho …

Nova espécie de baleia mostra como este animal evoluiu para conseguir nadar

Cientistas descobriram uma nova espécie de baleia, que existiu há 35 milhões de anos, que pode dar novas pistas sobre como as baleias evoluíram para conseguir nadar. De acordo com a revista Newsweek, os investigadores analisaram …

Casal separado após sobreviver a Auschwitz reencontra-se 72 anos depois em Nova Iorque

Em 1944, David Wisnia e Helen "Zippi" Spitzer eram dois prisioneiros judeus e secretamente namorados que, miraculosamente, conseguiram sobreviver ao campo de concentração nazi Auschwitz, na Polónia. Porém, no final da guerra, foram separados depois de …

Benfica 4-0 Famalicão | Pizzi entrega saco cheio de Natal

O Benfica terminou o seu ano de Liga NOS com mais uma vitória, de novo por 4-0, tal como havia acontecido na anterior partida no Estádio da Luz, ante o Marítimo. Desta vez frente ao …

Morreu o ator Danny Aiello

Morreu esta quinta-feira, em Nova Jérsia, o ator Danny Aiello, que recordamos pelos seus muitos êxitos dos anos 80. Tinha 86 anos. "É com profunda dor que comunicamos que Danny Aiello, amado marido, pai, avô, ator …