Governo desmente fim das apresentações quinzenais de desempregados anunciadas pelo Bloco

Esquerda.Net / Flickr

A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins

O Governo quer manter o controlo periódico dos desempregados subsidiados, mas está a preparar alterações à forma como esse controlo é feito e às sanções que lhe estão associadas.

Na convenção do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins deu como certo que as visitas quinzenais dos desempregados aos centros de emprego vão terminar, o Governo considera que o controlo dos desempregados com subsídio através de apresentações periódicas é importante para controlar a fraude – e deverá ser para manter.

Em declarações ao Público, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, afirmou que uma das mudanças em cima da mesa passa por intercalar as apresentações quinzenais nas juntas de freguesia com deslocações aos centros de emprego, para que os desempregados tenham um acompanhamento menos burocrático e mais eficaz.

“Os mecanismos de controlo são importantes para ajudar a calibrar a prestação do subsídio de desemprego e para impedir a fraude”, afirmou o governante ao Público.

Atualmente, o Decreto-lei 220/2006 obriga os beneficiários das prestações de desemprego a deslocarem-se de quinze em quinze dias aos centros de emprego, aos serviços de segurança social ou a outras entidades definidas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), como as juntas de freguesia. Quem faltar duas vezes a este controlo perde o direito ao subsídio, uma consequência que o provedor de Justiça já criticou por diversas vezes.

“Continuará a haver um mecanismo regular de apresentação de desempregados, que estará associado a um trabalho com os desempregados, no sentido de ajudar a criar novas oportunidades e competências para as pessoas procurarem emprego”, adiantou.

Em 2015, a falta de comparência foi a segunda maior causa de anulações de inscrição nos centros de emprego e consequente perda do subsídio de desemprego.

De acordo com os dados oficiais, citados pelo Público, 61% dos desempregados perderam a prestação social por não comparecerem à convocatória do centro de emprego e 22% por não se apresentarem para controlo quinzenal obrigatório.

Na abertura da convenção do Bloco de Esquerda, este fim-de-semana, Catarina Martins garantiu que já havia acordo com o Governo para acabar com as apresentações quinzenais dos desempregados nos centros de emprego.

“Não aceitamos medidas que não servem nem para formação nem para encontrar emprego e que atribuem aos desempregados e desempregadas a culpa do desemprego. É preciso acabar com a perseguição das vítimas da crise. Há já acordo com o Governo e vamos acabar com a humilhação da apresentação das apresentações quinzenais”, anunciou Catarina Martins.

Contudo, uma fonte oficial do Ministério do Trabalho afirmou o Públio que o modelo final ainda não está fechado, estando ainda por definir a periodicidade das apresentações e as consequências para os desempregados.

O BE fez um agendamento potestativo, para a próxima quarta-feira, para discutir no Parlamento a “dignidade” que devem ter os desempregados.

ZAP

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2 COMENTÁRIOS

  1. Quer o facilitismo quer o parasitismo está muito enraizado cá em Portugal mas não pelo trabalhador, não pelo desempregado. Está tudo provado, olhem o caso da CGD, quantos querem a investigação à mesma? Será quem trabalha, quem esta desempregado que tem medo dessa investigação? Olhem o medo dos “cérebros KKKKKKKKK” a um pedido de referendo sobre a UE. Quem executa trabalho serio, quem teve a má sorte de ficar desempregado não tem medo destes assuntos mas quem tem a consciência pesada até treme com estes assuntos. Portugal é um país em que os corruptos e periféricos andam à vontade dos seus artefactos, portanto não vejo onde se encontra o seu chamamento de CUIDADO Sr.” ELE-O Verdadeiro!!” para se ter este cuidado deve …

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