António Pedro Santos / Lusa
Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
O executivo pretende facilitar a integração de imigrantes e vai acabar com as quotas para portugueses nas pescas devido à falta de mão de obra.
O Governo anunciou, após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, uma série de propostas destinadas a promover o emprego, com um enfoque especial na integração de trabalhadores imigrantes.
Entre as principais medidas anunciadas, destaca-se o fim da obrigatoriedade de que 50% da tripulação das embarcações de pesca seja composta por cidadãos portugueses. Esta flexibilização visa responder às dificuldades do setor em recrutar mão-de-obra nacional, o que tem levado várias embarcações a ficar em terra.
Além das medidas relacionadas à pesca, o Governo também anunciou um apoio financeiro ao setor agrícola, em resposta aos protestos de 2023. Serão alocados 60 milhões de euros por ano, totalizando 300 milhões de euros até 2029, para apoiar os agricultores, refere o Público.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria Rosário Ramalho, sublinhou que a integração de imigrantes é uma prioridade, uma vez que 19% desta população encontra-se desempregada, uma taxa superior à média nacional. Para enfrentar este desafio, o Governo reforçará a rede de apoio coordenada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), visando facilitar a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho.
Outra medida relevante foi a decisão de reforçar os consulados portugueses, aumentando o número de adidos do trabalho, profissionais diplomáticos responsáveis por facilitar a contratação de imigrantes. Atualmente, existem seis adidos, mas o número deverá crescer, especialmente em países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outros como a Índia.
O Governo também aprovou a criação do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, liderado por António Vitorino, e anunciou a nomeação de Gonçalo Matias e Cátia Batista para integrarem este órgão consultivo, que terá um papel crucial na definição das políticas de migração e asilo em Portugal.
Com estas iniciativas, o executivo pretende matar dois coelhos com uma cajadada ao reforçar a atração de trabalhadores estrangeiros para o país, garantindo uma integração regulada e estruturada, ao mesmo tempo que responde a problemas específicos de setores como a pesca e a agricultura.
Uma medida sem sentido, ilegal, e criminosa, que atenta contra o Interesse Nacional e os Portugueses, em primeiro lugar porque não existe Pesca nem Frota Pesqueira no País tendo sido destruídas pelos Governos do Ex-Primeiro-Ministro, Aníbal Silva; em segundo lugar não há falta de mão-de-obra ou de «…mão-de-obra nacional…» na Pesca mas sim falta de condições e equipamento, baixos salários, e ausência de um planeamento por parte do Estado para o Sector das Pescas; em terceiro lugar o «…fim da obrigatoriedade de que 50% da tripulação das embarcações de pesca seja composta por cidadãos portugueses…» é uma medida racista e xenófoba contra Portugueses.
Quanto ao papel dado ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) verifica-se que existe aqui uma clara tentativa de manter e justificar uma entidade que funciona mal, com várias irregularidades e esquemas, incapaz de resolver o problema de desemprego dos Portugueses, no entanto o Governo liderado pelo Sr.º Primeiro-Ministro, Luís Esteves, quer aumentar com Estrangeiros os números de inscritos nessa entidade.
Sobre a política em relação a Emigrantes que queiram vir trabalhar para Portugal vemos que não existe nenhuma, surge no seu lugar o Conselho Nacional para as Migrações e Asilo que continuará a deslocar Estrangeiros para Portugal sem qualquer critério ou justificação, contra os interesses do País e dos Portugueses, numa clara tentativa de justificar a presença em Portugal desses Estrangeiros para depois virem a substituir os votos em falta da Maioria Silenciosa dos Portugueses representados pela Abstenção.
Ó Figueiredo… procura tomar a medicação…