Mário Cruz / Lusa
O programa de apoios aos mais carenciados foi alargado na pandemia e a Segurança Social retomou agora as reavaliações suspendidas.
O Instituto de Segurança Social (ISS) começou a dar sinais de recuo no Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas (POAPMC).
No entanto, as instituições que o executam voltaram a deparar-se com um maior número de famílias carenciadas. Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, informou que os apoios se manterão.
Quando o POAPMC arrancou, em 2016, com verbas do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e comparticipação do Estado, previa-se que fosse capaz de ajudar 60 mil pessoas, no continente
Quando aumentaram o alcance do apoio, anos depois, incluindo os Açores— 6.546 — e a Madeira — 2.766 — o instrumento de combate à pobreza e à exclusão passou a abranger um total de 92.632 pessoas.
O Governo tomou a decisão de expandir de forma temporária o POAPMC a mais beneficiários durante a pandemia, que insuflou a taxa de desemprego.
No território continental, chegou mesmo a duplicar, passando para 120 mil.O programa somou um total de 148.561 beneficiários e, mesmo assim, não deixou de haver listas de espera.
O ISS deu agora instruções aos diretores distritais para dizer aos técnicos que está na hora de retomar a reavaliação trimestral interrompida com a pandemia e “gradualmente proceder à redefinição de beneficiários até ao limiar de 90 mil”.
O Instituto justifica, “tendo em conta a evolução favorável da situação epidemiológica no país e a progressiva normalidade das atividades em geral”.
A informação tem sido transmitida às centenas de organizações que operacionalizam o programa no país, fazendo chegar os cabazes às famílias.
“Recebemos um email a dizer que o número de beneficiários vai reduzir, mas não temos mais informação”, confirma Jorge Costa, da Associação Nacional de Ajuda aos Pobres (ANAP), que distribui cabazes no Porto. Não lhe parece um bom momento para recuar. “A situação atual é complicada“, avisa.
A taxa de desemprego baixou para 5,9% no primeiro trimestre deste ano — os valores mais baixos de uma década, enquanto o número de beneficiários de rendimento social de inserção (IRS) voltou aos valores pré-pandemia.
No entanto, as rendas de casa nunca estiveram tão elevadas e, como consequência da invasão russa da Ucrânia, a inflação está a alcançar níveis históricos.
“A situação está crítica”, concorda Natércia Pedro, do Centro Paroquial de Bem-Estar de Arrentela, que distribui cabazes no Seixal.
O número crescente de pedidos de ajuda continua a crescer e a plataforma informática não aceita novos agregados, mas apenas a recuperação dos que ficaram excluídos por qualquer alteração não relacionada com o rendimento — como o nascimento de um bebé ou a alteração de morada.
Depois de o artigo publicado pelo Jornal de Notícias sobre a situação causar alguma apreensão, o de Esquerda apressou-se a pedir uma audição à ministra, sendo que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou que ia procurar saber o que se passava.
O Instituto de Segurança Social reduziu tudo a um procedimento administrativo, quando partilhou a sua resposta oficial.
“O ISS faz a reavaliação trimestral habitual para verificar se as pessoas abrangidas mantêm os requisitos”, informou a assessora do organismo ao Público.
A reavaliação, interrompida com a pandemia, “apurou que 110 mil pessoas reúnem condições”, explicando, assim, um número acentuado de saídas do programa.
“A nossa preocupação é manter todos os apoios que existem, sabemos como é crítico neste momento tudo o que são apoios às famílias mais vulneráveis”, garantiu Ana Mendes Godinho, citada pela agência Lusa.
“Não haverá nenhum objetivo de redução numérico, pelo contrário”, reforçou, alegando que os 90 mil apontados pelo ISS na comunicação interna são apenas uma estimativa de evolução da situação.
