Em causa está a transferência de dados da Europa para os Estados Unidos, um processo proibido depois do Schrems II.
O Microsoft 365 é um dos programas mais usados em meio escolar, com muitas universidades em Portugal a disponibilizarem-no gratuitamente aos seus alunos, dado o caráter essencial para a realização de trabalhos ou outras tarefas académicas. No entanto, no que à partida poderia parecer uma decisão surpreendente, o ministério francês da educação exortou as escolas do país a deixarem de utilizar o Microsoft 365 e do Google Workspace, alegando preocupações de privacidade.
O ministro da Educação Pap Ndiaye disse às instituições de ensino que as versões gratuitas destas aplicações de trabalho colaborativo não estão em conformidade com a GDPR e a decisão do tribunal da UE Schrems II a partir de 2020.
O Schrems II veio terminar com o Privacy Shield, uma ferramenta de privacidade de dados que permitia a transferência de dados europeus para empresas americanas. Como tal, veio estabelecer que as transferências de dados pessoais da UE só poderiam ter lugar se houvesse um nível de proteção suficiente.
O ministério confirmou ter aconselhado as escolas francesas a evitar a utilização de serviços gratuitos em outubro de 2021 – quando considerou as ofertas incompatíveis com a política de “cloud at the centre” do governo baseada no Schrems II.
Embora não tenha sido celebrado qualquer acordo de partilha de dados entre a UE e os EUA desde que o Privacy Shield foi derrubado, foi acordado, em março, um novo quadro para as transferências e armazenamento de dados transatlânticos. O novo acordo “permite fluxos de dados UE-EUA previsíveis e fiáveis, equilibrando a segurança, o direito à privacidade e à protecção de dados”, disse na altura a chefe da Comissão Europeia Ursula von der Leyen.
A França não é o primeiro país a desaconselhar a utilização do Microsoft 365 nas escolas. Em 2019, a Alemanha proibiu o software depois de decidir as transferências de versão gratuita e armazena os dados da UE em centros de dados dos EUA, violando as regras de privacidade.
Lol então vão usar o quê? Escrever em papel?
Sim, porque a alternativa ao Office 365 é o papel. E se não tivermos Excel a alternativa é o ábaco. Sem Access passamos a guardar dados em pilhas de papel espalhadas pelo chão. Etc….
Existem várias alternativas gratuitas como, por exemplo, o OpenOffice. No que toca ao armazenamento Cloud, existem também N alternativas nacionais e Europeias e mais podem ser criadas. Haja vontade e utilizadores.
Esta ‘boa vontade’ da Microsoft em disponibilizar o Office 365 de forma gratuita a estudantes, tem como objetivo tornar dependentes os seus utilizadores e condicionar o que irão utilizar depois em ambiente empresarial.
A realidade é que a Microsoft, através de meios pouco claros, nos vai mantendo na sua dependência e nós parecemos de bem com isso porque é confortável.
É MUITO grave que as instituições Europeias e/ou de países Europeus, estejam dependentes de software não Europeu e infraestruturas que estão fora da Europa.
O que me espanta é a naturalidade com que os nossos políticos fofinhos encaram isto. Pessoalmente todos temos o direito de utilizar o que nos apetecer. O estado tem (ou deveria ter) outras preocupações.
Deixo apenas a seguinte questão: Se uma empresa chinesa desenvolver um sistema operativo, uma suite de ferramentas de produtividade equivalente ao Office e guardar todos os nossos dados em servidores chineses, encaramos isso da mesma forma?
Digam lá: Ah e tal…. vais agora comprara a China aos EUA??
Sim. Vou!
São quase iguais na forma como tratam os dados. O que difere é o objetivo com que os tratam e as consequências desse tratamento. Mas objetivos e consequências são definidos por pessoas e as pessoas mudam.
Sim, porque a alternativa ao Office 365 é o papel. E se não tivermos Excel a alternativa é o ábaco. Sem Access passamos a guardar dados em pilhas de papel espalhadas pelo chão. Etc….
Existem várias alternativas gratuitas como, por exemplo, o OpenOffice. No que toca ao armazenamento Cloud, existem também N alternativas nacionais e Europeias e mais podem ser criadas. Haja vontade e utilizadores.
Esta ‘boa vontade’ da Microsoft em disponibilizar o Office 365 de forma gratuita a estudantes, tem como objetivo tornar dependentes os seus utilizadores e condicionar o que irão utilizar depois em ambiente empresarial.
A realidade é que a Microsoft, através de meios pouco claros, nos vai mantendo na sua dependência e nós parecemos de bem com isso porque é confortável.
É MUITO grave que as instituições Europeias e/ou de países Europeus, estejam dependentes de software não Europeu e infraestruturas que estão fora da Europa.
O que me espanta é a naturalidade com que os nossos políticos fofinhos encaram isto. Pessoalmente todos temos o direito de utilizar o que nos apetecer. O estado tem (ou deveria ter) outras preocupações.
Deixo apenas a seguinte questão: Se uma empresa chinesa desenvolver um sistema operativo, uma suite de ferramentas de produtividade equivalente ao Office e guardar todos os nossos dados em servidores chineses, encaramos isso da mesma forma?
Digam lá: Ah e tal…. vais agora comprara a China aos EUA??
Sim. Vou!
São quase iguais na forma como tratam os dados. O que difere é o objetivo com que os tratam e as consequências desse tratamento. Mas objetivos e consequências são definidos por pessoas e as pessoas mudam.