Governo desvaloriza impugnação à nacionalização da Efacec. “Todos têm direito a reagir judicialmente”

Estela Silva / Lusa

Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e Transição Digital.

O ministro da Economia afirmou, esta terça-feira, que num Estado de direito todos “têm o direito de reagir judicialmente contra decisões de órgãos do Estado”, sobre a ação de impugnação de Isabel dos Santos à nacionalização da Efacec.

Vivemos num Estado de direito e todos os cidadãos, todas as empresas têm o direito de reagir judicialmente contra decisões de órgãos do Estado que entendem que põem em causa os seus direitos”, afirmou Pedro Siza Vieira, à margem da assinatura do memorando de entendimento entre a Google e o Governo português, em Lisboa.

A Winterfell, da empresária angolana Isabel dos Santos, anunciou, esta terça-feira, ter apresentado uma ação de impugnação da decisão do Governo de nacionalizar as suas ações na Efacec.

O processo de nacionalização da empresa, anunciado pelo Governo em julho, decorreu do envolvimento do nome da filha do ex-Presidente de Angola no caso Luanda Leaks.

De acordo com o semanário Expresso, já estão escolhidas as empresas que vão estimar a indemnização que o Estado terá de pagar à investidora angolana: Baker Tilly e a PKF.

“Para efeito das avaliações para determinação de eventual indemnização, confirma-se que a Direção-Geral de Tesouro e Finanças (DGTF), na sequência de uma consulta competitiva realizada ao mercado, contratou a Baker Tilly e a PKF”, confirmou ao jornal fonte oficial do Ministério das Finanças.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Astrónomos detetam ponte azul de estrelas (e está prestes a explodir)

Uma equipa de astrónomos descobriu uma nova região na Via Láctea repleta de estrelas azuis brilhantes e escaldantes que estão prestes a explodir. A equipa de cientistas estava a criar o mapa mais detalhado dos braços …

Não são só os humanos. Até os cães-guia podem vir a ser substituídos por robôs

A tecnologia de Inteligência Artificial (IA) não ameaça apenas automatizar o trabalho dos humanos. Os cães-guia, que ajudam pessoas com deficiência visual a navegar com segurança pelo mundo, podem ser os seus próximos alvos. Uma equipa …

Laboratório investigado em Madrid depois de vídeo mostrar maus tratos a animais

Um laboratório em Madrid, Espanha, está a ser investigado por alegados maus tratos a animais, depois de uma inspeção confirmar as suspeitas de abuso filmadas por um antigo funcionário. O vídeo divulgado pela Cruelty Free International …

Equipa realiza primeiro transplante de traqueia do mundo. Pode reverter danos causados pela covid-19

Uma equipa de cirurgiões realizou o primeiro transplante de traqueia humana do mundo. A cirurgia foi feita numa mulher com graves danos no órgão, revelou o Hospital Mount Sinai, em Nova Iorque. A recetora do transplante …

Em 2020, os mais velhos renderam-se aos "animais de estimação pandémicos"

Uma nova investigação revelou que as famílias com crianças não foram as únicas a aderir à tendência dos "animais de estimação pandémicos" em 2020. Os mais velhos também não resistiram. Segundo a National Poll on Healthy …

Tramado por uma turfeira. Homem confessa assassinato, mas corpo encontrado tinha 1600 anos

O que tinha tudo para ser um casamento feliz, acabou em tragédia. Num estranho caso em que uma simples planta ditou o desfecho de uma investigação criminal. Em 1959, a retratista e entusiasta de viagens Malika …

"Projeto Bernanke". Google terá usado programa secreto para dar vantagem ao seu sistema de anúncios

A Google terá usado durante anos um programa secreto que usava dados de lances anteriores na bolsa de publicidade digital da empresa para dar ao seu próprio sistema de compra de anúncios uma vantagem sobre …

Para "proteger a verdade histórica", Rússia divulga documentos que revelam atrocidades nazis em Stalingrado

O Ministério da Defesa da Rússia divulgou documentos desclassificados que detalham atrocidades cometidas por soldados e oficiais nazis durante a II Guerra Mundial. A divulgação destes documentos, que foram publicados no site do Ministério da Defesa …

Espanha. Funcionários públicos podem trabalhar três dias em casa sem perder direitos

O Governo espanhol e os sindicatos de funcionalismo público chegaram, esta segunda-feira, a um acordo que prevê que os trabalhadores da Administração Pública podem trabalhar três dias por semana em casa com os mesmos direitos …

Rara coleção de um dos primeiros fotógrafos da História vai a leilão nos EUA

Quase 200 imagens de um dos primeiros fotógrafos da história, William Henry Fox Talbot, vão a leilão, em Nova Iorque, já este mês. A coleção de William Henry Fox Talbot será parte do leilão "50 obras-primas …