Governo britânico cumprirá decisão do Supremo sobre suspensão do Parlamento

O Governo britânico cumprirá a decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido sobre a legalidade ou ilegalidade da suspensão do Parlamento, uma decisão que deverá ser anunciada esta semana.

A garantia foi dada este domingo à BBC pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Dominic Raab. Durante audições de três dias no Supremo, o Governo argumentou na semana passada que a suspensão não dizia respeito aos tribunais. Os opositores da suspensão tentaram provar que esta se trata de uma tentativa do primeiro-ministro, Boris Johnson, de “silenciar o Parlamento” durante cinco semanas num momento crucial para o Brexit.

O Parlamento deverá retomar as suas atividades para o discurso da rainha a 14 de outubro, pouco mais de duas semanas antes do prazo atual para o Reino Unido deixar a União Europeia (UE), 31 de outubro.

“Claro que vamos respeitar a decisão judicial do Supremo mas penso que não nos devemos precipitar”, disse o chefe da diplomacia à estação britânica, sublinhando que o Governo está “confiante” na sua posição.

Questionado sobre se o Parlamento seria novamente suspenso em caso de decisão favorável para o Executivo, Dominic Raab respondeu: “Vamos aguardar e ver o que se decide agora e então saberemos como estão as coisas no terreno.” Porém, o ministro acabou por confessar que não está interessado em “tirar opções de cima da mesa” e assim “enfraquecer a posição do Reino Unido em Bruxelas”.

Jeremy Corbyn garantiu que o seu partido se oporá a qualquer tentativa de suspender novamente o Parlamento, sinalizando que a duração da atual suspensão “não tem precedentes”.

“Se o Supremo Tribunal deliberar que o Parlamento deve retomar as suas atividades – por outras palavras, que o conselho do primeiro-ministro estava errado, tentaremos tomar medidas imediatas para o impedir de suspender o Parlamento até 31 de outubro”, assegurou Corbyn, também em declarações à BBC.

O Brexit é “um momento trágico para a Europa”

Em entrevista à Sky News, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sublinhou que teria de haver controlos na fronteira irlandesa num cenário de Brexit sem acordo.

“Temos de garantir que os interesses da UE e do mercado interno são preservados”, afirmou. “Um animal que entra na Irlanda do Norte sem controlo de fronteiras também pode entrar na UE sem qualquer controlo através da parte sul da ilha irlandesa. Isto não acontecerá. Temos de preservar a saúde e a segurança dos nossos cidadãos”, precisou.

Neste momento, não há quaisquer entraves à circulação entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda, país independente e Estado-membro da UE. O backstop é uma cláusula de salvaguarda e é também o grande ponto de discórdia entre Londres e Bruxelas nas negociações: caso o Reino Unido e os 27 não criem até ao fim de 2020 uma relação bilateral que evite a fronteira, o Reino Unido ficará em união aduaneira com a UE até que tal suceda.

Se for preciso acionar o backstop, a Irlanda do Norte ficará sujeita a certas regras do mercado único, ao contrário do resto do Reino Unido. Não há mecanismo de saída bilateral deste regime, só por mútuo consentimento.

Em entrevista ao El País, Juncker disse que a saída do Reino Unido da União Europeia prevista para 31 de outubro “é um momento trágico para toda a Europa”.

O chefe do executivo da União Europeia (UE), que cessa funções em 31 de outubro, argumenta que “o Brexit está em desacordo com o sentido da história e do espírito de Churchill, que em seu tempo defendeu Estados Unidos da Europa”.

“Acredito que ainda temos possibilidade de chegar a um acordo” com Londres, refere Juncker, descrevendo o seu encontro com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, na passada segunda-feira, no Luxemburgo, como “construtivo e parcialmente positivo”.

“Eu não compartilho a ideia de quem acha que Johnson está a brincar connosco e com ele mesmo. Penso que está a tentar encontrar um acordo que seja aceitável tanto para o parlamento britânico como para o Parlamento Europeu”, disse.

Durante a entrevista, Juncker expressou ainda o seu pesar pela Comissão ter decidido não intervir, em 2016, quando o Reino Unido realizou um referendo sobre a sua adesão à UE e em que quase 52% dos eleitores votaram a favor de uma saída.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Veneno de caracol marinho usado para criar insulina híbrida promissora no tratamento da diabetes

Cientistas criaram uma versão minimalista e híbrida de insulina, a partir da hormona humana e de um caracol marinho, que pode vir a melhorar o tratamento da diabetes, divulgou a universidade norte-americana de Ciências da …

Sequelas da covid-19 em doentes mais graves ainda estão por compreender

O acompanhamento depois da alta para doentes que estiveram internados com covid-19 é um dos grandes desafios do sistema de saúde para compreender que sequelas, por enquanto desconhecidas, a doença poderá deixar. “Só daqui a seis …

Criança nasce com duas bocas nos EUA. É o 35.º caso registado desde 1900

A menina, nascida nos Estados Unidos, foi operada ao seis meses para remover a cavidade oral secundária, que incluía dentes, língua e um lábio. Uma bebé nasceu nos Estados Unidos com duas bocas, devido a uma …

Funcionários do Facebook em "greve virtual" face à recusa de Zuckerberg em agir contra Trump

Os funcionários do Facebook estão insatisfeitos com a decisão do fundador da rede social de manter uma postura neutra perante as recentes publicações do Presidente dos Estados Unidos. De acordo com o jornal The Guardian, os …

Inteligência Artificial recria "verdadeiro" rosto de Napoleão Bonaparte

Recorrendo a uma técnica de Inteligência Artificial, um artista holandês criou um retrato em alta definição do imperador francês Napoleão Bonaparte. O fotógrafo freelancer holandês Bas Uterwijk, cujo pseudónimo é Gandbrood, recorreu a uma rede neuronal …

"Apito" da covid-19. Novo teste deteta novo coronavírus em apenas um minuto

Uma equipa de cientistas da Universidade Ben-Gurion, em Israel, desenvolveu um novo dispositivo que é capaz de detetar a presença do novo coronavírus no organismo humano em apenas um minuto. O novo teste, desenvolvido pelos investigadores …

"We Call it Alentejo". Novo filme promocional destaca as maravilhas alentejanas

A gastronomia e vinhos, as pequenas aldeias, a sustentabilidade e a natureza são atributos do Alentejo evidenciados no mais recente filme promocional do território, lançado pela agência regional de promoção turística para chamar visitantes estrangeiros. Com …

Curandeiro convocou cerca de 100 pessoas para se abraçarem contra a "farsa" da pandemia

Josep Pàmies, um agricultor espanhol defensor das terapias alternativas, convocou cerca de 100 pessoas a abraçarem-se a beijarem-se contra a "farsa" da pandemia. No sábado, cerca de uma centena de pessoas juntaram-se em Balanguer, na província …

Rússia anuncia início de ensaios clínicos de uma vacina contra a covid-19

A Rússia vai começar os ensaios clínicos de uma vacina contra a covid-19 em 50 soldados que se ofereceram para participar nos testes, anunciou esta terça-feira o Ministério da Defesa. "Para verificar a segurança e eficácia …

Montenegro tem uma carta na manga para promover o turismo

Para incentivar o turismo, Montenegro tem a intenção de usar a carta da segurança sanitária para convencer os turistas estrangeiros a visitar o país. No dia 25 de maio, Montenegro declarou-se um "país livre de coronavírus" …