Governo avança até ao final do mês com registo obrigatório de drones

Sam Beebe, Ecotrust / Flickr

-

O Governo vai avançar “até ao final deste mês” com a apresentação de regulamentos para o registo obrigatório de drones superiores a 250 gramas, anunciou o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, admitindo que “há muito a fazer”.

“Os ‘drones’ é um tema que me preocupa bastante”, afirmou o ministro Pedro Marques, no âmbito de uma audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Em resposta às questões do deputado do CDS-PP Hélder Amaral sobre o que está a ser feito no âmbito da regulamentação de veículos aéreos não tripulados (drones), o governante disse que vai avançar com o registo de drones, advogando que será “um instrumento de controlo importante”.

Pedro Marques lembrou que o futuro regulamento europeu de veículos aéreos não tripulados “só deve entrar em vigor em 2018”, defendendo que a Comissão Europeia deve trabalhar no sentido de antecipar o calendário.

Em termos de regulamentação nacional, o governante adiantou que “até ao final deste mês” vão ser apresentados diplomas sobre drones.

No final de junho, o presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), Luís Ribeiro, anunciou no Parlamento a intenção de propor ao Governo, até final de julho, um projeto legislativo sobre os drones que torna obrigatório o registo dos equipamentos e a proibição de utilização por menores de 16 anos.

No final de uma audição na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Luís Ribeiro justificou que “é preciso tomar medidas adicionais” devido ao aumento de ocorrências.

Seis meses após a entrada em vigor do regulamento em vigor, o regulador da aviação defendeu então um reforço das regras “por via legislativa”.

Além do registo obrigatório de drones superiores a 250 gramas, o Governo defende a obrigatoriedade de seguros de responsabilidade civil.

“Não resolveremos todos os desafios”, admitiu Pedro Marques, indicando que Portugal não é dos países europeus com maior número de ocorrências com veículos aéreos não tripulados.

Reino Unido e França lideram a lista de países europeus com mais ocorrências, pelo que Portugal vai acompanhar o trabalho destes dois países em termos de regulamentação.

Para o ministro, a regulamentação ganhou maior discussão com as recentes notícias de ocorrências com aviões, mas os principais riscos são a invasão da privacidade das populações e a queda dessas aeronaves não tripuladas.

Pedro Marques adiantou que estão a ser testadas tecnologias para o controlo de situações com drones, trabalho que está a ser realizado entre o regulador (a ANAC), os gestores de aeroportos (ANA) e os gestores de tráfego aéreo (a NAV).

“Acreditamos que será viável a instalação de radares para a deteção remota desses drones”, avançou, indicando que têm que existir forças de autoridade adequadas para encontrar os operadores dos drones detetados.

Desde o início do ano, houve registo de 14 incidentes com drones, reportados pela aviação civil, envolvendo estes aparelhos, que violam o regulamento e aparecem na vizinhança, nos corredores aéreos de aproximação aos aeroportos ou na fase final de aterragem. Só em junho registaram-se oito ocorrências deste tipo.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. É mesmo de quem não sabe minimamente o que é o drone para limitar até 250 gramas.
    Só uma bateria pesa isso. Até tornei a ler se não seria 2,450 kg.
    Podem ir buscar mais uns euros de impostos mas não resolvem o problema dos voos inconscientes de pessoas sem escrúpulos. Registar mas tem de os abater para saber de quem era o UAV.
    Vão permitir a proliferação de construções de drones clandestinos e o aumento das infracções.
    Lá se vai o radio aeromodelismo como hobby passando a ser um perseguido.

RESPONDER

Protestos em Hong Kong. LeBron acusado de apoiar regime chinês

A super estrela do basquetebol LeBron James juntou-se à polémica entre a NBA e a China, após apelidar de “mal-informado” o treinador dos Houston Rockets, Daryl Morey, que expressou apoio aos manifestantes em Hong Kong …

Acordo para o Brexit está "prestes a ficar fechado"

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, disseram esta quarta-feira que um acordo para o Brexit está em finalização e poderá ser apresentado quinta-feira para aprovação no Conselho Europeu. "Quero acreditar que …

Em Chernobyl, estão a desaparecer "as memórias que as pessoas deixaram para trás"

Chernobyl é, atualmente, a maior atração internacional da Ucrânia e o novo presidente, Volodymyr Zelenski, já apresentou um projeto para trazer ainda mais turistas. No entanto, estão a desaparecer "as memórias que as pessoas deixaram …

Huawei afirma que a tecnologia 6G vai estar disponível daqui a 10 anos

O CEO da Huawei, Ren Zhengfei, assinalou, durante uma entrevista à CNBC, que a sua empresa está a trabalhar em redes móveis 6G, que estarão completamente desenvolvidas daqui a 10 anos.   "Trabalhámos em 5G e 6G …

Nazismo e comunismo classificados em pé de igualdade pelo Parlamento Europeu

No passado dia 19 de setembro, a União Europeia colocou comunismo e nazismo em pé de igualdade, depois de aprovar no Parlamento Europeu uma resolução condenando ambos os regimes por terem cometido "genocídios e deportações …

Conselho da Europa teme que polícia de Malta tenha “recusado provas” no caso da jornalista assassinada

Daphne Galizia era jornalista, acompanhava casos de corrupção no país e foi assassinada há dois anos. Pieter Omtzigt, relator do Conselho da Europa responsável pelo caso, diz que a abordagem da polícia e dos …

Itália quer mudar sede da final da Liga dos Campeões

A Itália quer que a final da Liga dos Campeões deste ano, marcada para o Estádio Olímpico Atatürk Olympic, mude de sede. Os últimos dias não têm sido fáceis para a UEFA. Depois dos incidentes racistas …

CNN coloca broa portuguesa entre os 50 melhores pães do mundo

A propósito das celebrações do Dia Mundial do Pão, que se celebra esta quarta-feira, a CNN fez uma lista com os 50 melhores pães do mundo e um deles é a broa portuguesa. A broa conhecida …

CP lança nova campanha: Lisboa-Porto por cinco euros e mais descontos até 80%

Há 10.300 bilhetes a custos muito reduzidos, anunciou a CP – Comboios de Portugal esta terça-feira. A nova campanha garante viagens nos comboios de longo curso Alfa Pendular e Intercidades “com 80% de desconto”, abrangendo …

"Níveis recorde". Glaciares suíços perderam 10% do seu volume nos últimos cinco anos

Os glaciares suíços perderam 10% do volume nos últimos cinco anos, a maior redução em cem anos, alertou esta terça-feira a Academia Suíça das Ciências. A Academia baseia-se nas medições feitas pelos peritos do painel intergovernamental …