Tiago Petinga / LUSA
Processo “começou a acelerar”. Abandono voluntário pode ser substituído por abandono coercivo. Maioria dos recusados são indianos.
O Governo anunciou nesta segunda-feira que os mais de 400 mil processos pendentes de imigrantes já estão praticamente concluídos na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), dos quais mais de 165 mil foram extintos.
“Foram recuperados os 446.921 processos pendentes da AIMA. Já sabemos quais eram os processos, em que ponto estavam, foram todos atendidos de uma forma ou de outra, estão todos a ser deferidos ou indeferidos e estão a ser enviados os cartões de residência para quem cumpre com as regras do Estado português”, disse o secretário adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas, na sede do Governo, em Lisboa.
O secretário de Estado apresentava os resultados da resolução de pendências da AIMA e do primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações, numa conferência de imprensa de cerca de uma hora e meia, ao lado do ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
“Tivemos uma taxa de rejeição de 44% até agora e estamos nesta fase de fecho de tudo o que foi a manifestação de interesse”, sustentou.
Rui Armindo Freitas indicou que de 274 mil agendamentos resultaram 252 mil atendimentos e que já foram enviados “133 mil documentos (…) à casa dos utentes”.
O secretário de Estado disse ainda que foram controlados 389 mil registos criminais, segundo a estrutura de missão, tendo resultado em 27 detenções resultantes de “vários tipos de crimes ou de processos criminais em curso”.
“Alguns deles dizem respeito a mandados de captura internacional, outros até a falsificação de documentos de viagem. (…) Ao longo destes nove meses fomos alimentando as bases de dados das nossas forças de segurança, por isso, não é de espantar que possa eventualmente existir uma ou outra detenção (…) fruto de termos identificado precisamente todos aqueles que já se encontravam em território nacional”, salientou.
Sobre os processos relacionados com os 210 mil cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com títulos de residência precários em Portugal, Rui Armindo Freitas afirmou que “115 mil já estão atendidos”.
“Quando discutimos estes 210 mil CPLP, estamos a falar de todos aqueles que tiveram um documento sem que nunca tivesse sido verificado o seu registo criminal. Estamos a fazê-lo, estamos a fazê-lo a bom ritmo e partiremos para as outras pendências”, sublinhou.
Quase 34 mil rejeições
Mais de 33 mil estrangeiros viram os seus pedidos de legalização indeferidos pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), podendo receber ordem para abandonar o país voluntariamente, anunciou o Governo.
“Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora são quase 34 mil. Desses, estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações [de abandono voluntário]”, disse o ministro da Presidência.
Leitão Amaro afirmou que o processo “começou a acelerar” na semana passada, porque está “em processo de emissão semiautomática”.
“[O processo] acelera e todos estes [mais de] 33 mil – a não ser que haja uma razão (…) – terão a tal notificação de abandono voluntário”, adiantou Leitão Amaro, acrescentando que a AIMA está “numa fase de emissão de cerca de 2.000 notificações por dia”.
No início de maio, a AIMA começou por notificar 18.000 cidadãos estrangeiros, número que agora quase duplicou.
“Esta notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, afirmou o ministro.
Em causa estão 33.983 indeferimentos, a maior parte relativos a cidadãos indianos (13.466).
Do total de 184.059 processos decididos, assinalam-se também os 5.386 indeferimentos a cidadãos brasileiros, 3.750 do Bangladesh, 3.279 nepaleses, 3.005 paquistaneses, 236 colombianos, 1.054 argelinos, 234 venezuelanos, 180 argentinos, 603 marroquinos e 2.790 de outras nacionalidades.
De acordo com o Governo, trata-se de uma taxa de rejeição de 18,5%, tendo sido 150.076 processos deferidos.
ZAP // Lusa
Uma boa notícia, agora é necessário dar início ao processo de anulação da nacionalidade Portuguesa atribuída desde 2012 (salvo excepções) aos Estrangeiros que estão a ser deslocados para Portugal sem qualquer critério ou justificação, proceder ao respectivo repatriamento, identificar e iniciar o julgamento dos responsáveis nacionais por esta deslocação em massa de Estrangeiros para que possam ser condenados pelos crimes de traição à Pátria, racismo e xenofobia contra Portugueses, fraude eleitoral, tráfico de Seres-Humanos, e substituição populacional.
Após este problema ficar resolvido executar um planeamento em conjunto com os sectores laborais para identificar as reais necessidades de mão-de-obra nos mesmos, e iniciar um processo de recrutamento e selecção de trabalhadores Estrangeiros com regras, critérios, testes psico-técnicos, e sem direito a nacionalidade, benefícios sociais, ou permanência em território Nacional para além da necessidade inerente ao posto de trabalho.
Faltam ainda 1,5 Milhoes. 34 Mil é uma gota no oceano para tentarem tapar os olhos dos tugas, “de que a coisa esta a andar, Deixem o Luis trabalhar”