Função Pública. Governo acaba com regra de “dois por um” na contratação

José Sena Goulão / Lusa

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão

O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) prevê a adoção da regra “1 para 1” na contratação de funcionários públicos.

O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado na passada quinta-feira em Conselho de Ministros, prevê que cada saída de um funcionário público seja colmatada pela contratação de outro.

Chega assim ao fim a diretiva “2 por 1”, que estava em vigor desde o início do século XXI, quando António Guterres estava à frente do Governo, e que previa a entrada de apenas um funcionário público por cada dois que saíssem.



Segundo o Público, a medida enquadra-se no objetivo do Executivo de António Costa de “reforçar e rejuvenescer os quadros da Administração Pública”.

Além do “recrutamento centralizado de técnicos superiores”, o documento prevê um programa de estágios “para jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego na Administração central e local”, a qualificação de 500 funcionários até ao final do ano e cinco mil entre 2021 e 2023 e o “combate à precariedade na Administração Pública, designadamente através da conclusão do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública”.

Ainda assim, o matutino destaca que a lógica de contratação na Administração Pública esteve, nos últimos anos, muito próxima da regra “1 por 1”. Aliás, nem nos anos da troika, em que houve uma diminuição do número de funcionários públicos, foi aplicada a lógica do “2 por 1” – o “rácio foi 1,6”.

Esta segunda-feira, os sindicatos da Função Pública reúnem-se com o Governo para discutir o programa plurianual. Segundo a Lusa, a ordem de trabalhos da reunião integra dois pontos, sendo o primeiro a análise global da situação de emergência de saúde pública e o segundo os pontos a desenvolver no âmbito do programa plurianual para a administração pública, previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

ZAP //

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20 COMENTÁRIOS

  1. Não dava jeito… saíam dois xuxalistas e só entrava um. Agora podem voltar a enfiá-los lá todos às toneladas na AT, Segurança Social, Administrações Hospitalares e por aí fora. Conheço cada história de incompetência que dava para escrever um livro. Algumas são mesmo de chorar a rir. Quando tiver um pouco de tempo até sou capaz de o vir a escrever. O título até pode ser “A importância de sorrir na Administração Pública”.

      • Candidato-me a quê?! Olhem que esta! Felizmente sempre vivi do meu trabalho e nunca tive nada a ver com partidos. E ainda bem.

          • E por que raio o Siga deveria candidatar-se? Ele já referiu que vive do seu trabalho e parece que se sente bem com isso. Assim sendo, iria para a função pública fazer o quê?
            Será que esta gente não se apercebe que o mundo não acaba na função pública e que há muitos que preferem escolher projectos de vida independentes???
            E de resto, para encontrar incompetentes na função pública não é preciso grande esforço. Esforço (ou estupidez) é preciso para não ver esses casos…

            • Daqui a pouco estás a dizer que é mais fácil encontrar um incompetente na função publica do que no sector privado!…

        • Então se Não Queres, para que criticas quem quer, isso soa-me a dor de cotovelo, ou no velhinho ditado Português do que “Quem Desdenha Quer Comprar”…

  2. Pois, de facto Portugal está condenado!
    Está condenado a ser um país de tachos, de boys, com administração pesada, cara e ineficaz, um país que sufoca a iniciativa privada, um país de caciques, um país onde a nova nobreza se chama função pública e onde a família real é o governo e seus familiares.
    Enfim, um país onde não há verdadeira liberdade e existe como que um novo tipo de escravidão, em que uns são espoliados para sustentar outros.

      • Não percebi o que o ventura tem a ver com a noticia, lembre-se que o rancor, repugnância, hostilidade são muito semelhantes a xenofobia e racismo.
        O que está em causa é que se abriu a caixa de pandora, e a partir daqui a percentagem de FP poderá inverter-se passando a ser das maiores da Europa. Poderia nem ser muito grave se esse aumento fosse aplicado onde existe real necessidade, mas a historia diz-nos que neste pais não é assim infelizmente.

        • O Ventura gosta de fazer ruído e de espalhar mentiras – como essa do “Estado pesado”, quando a realidade é practicamente oposta; daí a referência.
          O Ventura (e companhia) reúne todas as características que referes…
          Também gostava de perceber como, com um racio de 1:1, se poderá inverter a percentagem de FP…
          Alguém precisa de noções de matemática urgentemente!…
          Se entra um por cada um que sai, na pior das hipóteses, Portugal manterá o mesmo número de FP – que é dos mais baixos da UE!!

        • Este artolas do “EU” anda obcecado com o deputado Ventura. Sempre que venho aqui, lá está ele com a palavra Ventura. Ventura seria não termos que aturar este xuxalheiro “EU”.

          • Eh pá… mais um fã perturbado!…
            Lamento mas tu és insignificante e, se não tens capacidade para acrescentar algo ao assunto, arruma para o lado!
            .
            Entretanto, vê se consegues descobrir as diferenças entre “Eu!” e “EU”.

      • Pois, o teu ódio é a tua marca
        Não compreendo como alguém consegue viver com tanto ódio, de uma forma tão constante e durante tanto tempo… Um verdadeiro caso de estudo…
        Voltando à notícia, de facto Portugal tem uma estrutura da função pública pesadíssima. Isso é inquestionável. Simplesmente não há riqueza suficiente para suportar esta função pública, por isso é que Portugal é dos países mais pobres da Europa e daqueles que tem uma dívida pública (relativa) maior.
        Depois é ver a qualidade (ou falta dela) da nossa função pública. Há excepções, que ainda são mais meritórias face ao panorama vigente, mas infelizmente uma grandíssima parte da função pública é incompetente, não tem habilitações (estou a falar de habilitações reais), ganha muito acima do que produz (uma grande parte nem sequer conseguiria emprego fora da função pública), e ocupa os lugares pelas piores razões.
        Quanto às estatísticas, quem percebe o mínimo do assunto sabe que a estatística está para a ciência como um poste de iluminação está para um bêbado, serve mais para apoiar do que para iluminar! Isto é, consegue-se quase sempre tratar os dados de modo a mostrar aquilo que se pretende, e não propriamente a realidade.
        Mas se mesmo ainda assim não está convencido, olhe para o caso da Alemanha, que é de longe a maior economia da Europa e o país que apresenta a menor percentagem de funcionários públicos.

        • Hahahaaaa…..
          A minha “marca” são factos!
          Lamento que só vejas ódio… nem sei se há tratamento para isso!…
          Por isso é que depois é tudo pesado, mau, incompetente e sem habilitações…
          Claro que não há riqueza para suportar a FP; SÓ há milhares de milhões para suportar a excelentemente competente e exemplarmente bem gerida banca privada, para as máfias das PPP’s, etc, etc….
          E, obviamente que a culpa da dívida é toda da função pública…
          Pois, a Alemanha… mas convém referir que a Alemanha, com menor % de funcionários públicos, gasta MAIS do que Portugal (em % do PIB) com esses funcionários!
          E coitada da Noruega (e dos países nórdicos em geral) com 30% de funcionários públicos… acho que até passam fome….
          Ah, espera, parece que estão à frente da Alemanha em todos o indicadores de desenvolvimento e de qualidade de vida e todos com um PIB per capita superior ao da Alemanha!…
          Mais uma vez, a malvada da estatística….

  3. E para quando a subida de escalão passar a ser por competência e não pelos anos de serviço como tem sido até aqui? Sobre isso não ouço os sindicalistas falarem há pois não lhes convém sobem de escalão mesmo a estarem anos e anos na sede dos seus sindicatos e é quando não andam a passear com a desculpa de irem em serviço.

  4. Pois, o teu ódio é a tua marca
    Não compreendo como alguém consegue viver com tanto ódio, de uma forma tão constante e durante tanto tempo… Um verdadeiro caso de estudo…
    Voltando à notícia, de facto Portugal tem uma estrutura da função pública pesadíssima. Isso é inquestionável. Simplesmente não há riqueza suficiente para suportar esta função pública, por isso é que Portugal é dos países mais pobres da Europa e daqueles que tem uma dívida pública (relativa) maior.
    Depois é ver a qualidade (ou falta dela) da nossa função pública. Há excepções, que ainda são mais meritórias face ao panorama vigente, mas infelizmente uma grandíssima parte da função pública é incompetente, não tem habilitações (estou a falar de habilitações reais), ganha muito acima do que produz (uma grande parte nem sequer conseguiria emprego fora da função pública), e ocupa os lugares pelas piores razões.
    Quanto às estatísticas, quem percebe o mínimo do assunto sabe que a estatística está para a ciência como um poste de iluminação está para um bêbado, serve mais para apoiar do que para iluminar! Isto é, consegue-se quase sempre tratar os dados de modo a mostrar aquilo que se pretende, e não propriamente a realidade.
    Mas se mesmo ainda assim não está convencido, olhe para o caso da Alemanha, que é de longe a maior economia da Europa e o país que apresenta a menor percentagem de funcionários públicos.

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