Gémeas que viviam em garagem estavam sinalizadas há seis anos

As gémeas de 10 anos que viviam numa garagem no concelho da Amadora estavam sinalizadas há seis anos pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e a sua situação conhecida pelo Ministério Público desde 2016.

Esta informação consta numa resposta escrita enviada, esta terça-feira, à agência Lusa pela CPCJ da Amadora, na sequência da detenção dos pais, suspeitos de manter as filhas presas na garagem, expostas a violência física e psicológica, e privadas de frequentar a escola.

“Em 2013, rececionou esta CPCJ uma sinalização relativa às duas crianças por exposição a situação de violência doméstica, tendo a mãe e as crianças sido alvo de medida preventiva, com o afastamento das mesmas da situação de perigo e o consequente arquivamento do processo de promoção e proteção”, explica a nota.

A CPCJ refere que, depois disto, em 2016, recebeu nova sinalização, por exposição a situação de violência doméstica, tendo remetido essa informação para os serviços do Ministério Público.

Já este ano, em julho, a CPCJ viria a rececionar uma “sinalização de negligência”, relativamente a estas crianças, tendo solicitado a colaboração da PSP para identificação e notificação dos pais, “por forma a obter o necessário consentimento para a intervenção”.

“Não tendo sido possível chegar ao contacto com os pais e dada a gravidade da sinalização reportada foram os processos remetidos com carácter de urgência para os serviços do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores da Comarca de Lisboa Oeste”.

Segundo um comunicado enviado na segunda-feira pelo Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis), as duas crianças viviam no interior de uma garagem, em condições “deploráveis e sem salubridade”, “andavam mal-vestidas”, não iam à escola e “presenciavam agressões físicas e psicológicas entre os pais”.

Segundo adiantou fonte policial à agência Lusa, a família residia na freguesia de Águas Livres, no concelho da Amadora, distrito de Lisboa.

A mesma fonte referiu que foi desenvolvida “uma intervenção urgente” por parte do EMAT (Equipas Multidisciplinares de Apoio Técnico aos Tribunais), assim que tiveram conhecimento desta situação.

O EMAT da Amadora integra elementos do Ministério Público, da PSP e da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) local.

Entretanto, as duas crianças foram retiradas de casa e acolhidas numa residência de acolhimento temporário.

O casal foi presente ao Tribunal de Instrução Criminal da Amadora, para primeiro interrogatório judicial, tendo ficado sujeito a uma medida de coação não privativa de liberdade, com privação de contactos com as vítimas.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

15 testes de covid-19 por mês: Rui Costa antevê a nova época

Ciclista português quer terminar o ano no topo da tabela UCI. Os Jogos Olímpicos estão na lista de prioridades mas a Volta a França também pode aparecer no calendário. Rui Costa entra na nova temporada com …

A segurança da Casa Branca pode estar em perigo (e a culpa é da bicicleta estática de Biden)

Na quarta-feira, Joe Biden assumiu a presidência dos Estados Unidos, o que significa que, a partir de agora, viverá na Casa Branca. Porém, os hábitos do novo Presidente podem ameaçar a segurança das informações de …

Rio acusa Costa de desgoverno: Só fechou as escolas por "pressão da opinião pública"

O presidente do PSD considerou que o Governo não fechou as escolas mais cedo porque não estava preparado para o fazer, acusando o primeiro-ministro de “desgoverno” e de só ter decidido perante “pressão da opinião …

Lei da eutanásia aprovada na especialidade. PS, BE e PAN votaram a favor

A lei da morte medicamente assistida foi esta quinta-feira aprovada, na especialidade, na comissão de Assuntos Constitucionais, com os votos favoráveis do PS, BE e PAN, o voto contra do CDS-PP e PCP e abstenção …

MP abre inquérito à morte de idoso que esperou três horas em ambulância em Portalegre

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito sobre a morte de um idoso, de 87 anos, na passada segunda-feira, no hospital de Portalegre, depois de estar quase três horas numa ambulância. Questionada pela agência Lusa através …

AHRESP pede revogação da proibição de venda de bebidas em take away

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defendeu, na quarta-feira, a revogação da proibição da venda, no 'take away' de qualquer tipo de bebidas, alertando que o que se pretende impedir é …

Governo garante que Portugal terá todas as vacinas para cumprir plano de vacinação

O Ministério da Saúde garantiu que Portugal terá todas as vacinas necessárias para cumprir o plano de vacinação estabelecido, tendo já assegurado mais de 31 milhões de doses, suficientes para vacinar mais de 18 milhões …

Galp compromete-se a falar com cada um dos 401 trabalhadores da refinaria de Matosinhos

A petrolífera anunciou que irá realizar, entre fevereiro e março, conversas individuais com cada um dos 401 trabalhadores afetados pela decisão de fechar a refinaria de Matosinhos. No final de dezembro do ano passado, a …

RTP anuncia intérpretes do Festival da Canção 2021. Final acontece em estúdio sem público

A RTP anunciou, esta quarta-feira, os intérpretes e as 20 canções a concurso na edição deste ano do Festival da Canção. Na conferência de imprensa, decorrida online, ficou também a saber-se que a final do …

França disposta a reconhecer erros do passado colonial na Argélia

O Presidente francês Emmanuel Macron vai adotar "atos simbólicos" destinados a reconhecer os erros da era colonial francesa na Argélia, mas não está a considerar um pedido de "desculpas" oficial pretendido por Argel, indicou esta …