Gémeas que viviam em garagem estavam sinalizadas há seis anos

As gémeas de 10 anos que viviam numa garagem no concelho da Amadora estavam sinalizadas há seis anos pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e a sua situação conhecida pelo Ministério Público desde 2016.

Esta informação consta numa resposta escrita enviada, esta terça-feira, à agência Lusa pela CPCJ da Amadora, na sequência da detenção dos pais, suspeitos de manter as filhas presas na garagem, expostas a violência física e psicológica, e privadas de frequentar a escola.

“Em 2013, rececionou esta CPCJ uma sinalização relativa às duas crianças por exposição a situação de violência doméstica, tendo a mãe e as crianças sido alvo de medida preventiva, com o afastamento das mesmas da situação de perigo e o consequente arquivamento do processo de promoção e proteção”, explica a nota.

A CPCJ refere que, depois disto, em 2016, recebeu nova sinalização, por exposição a situação de violência doméstica, tendo remetido essa informação para os serviços do Ministério Público.

Já este ano, em julho, a CPCJ viria a rececionar uma “sinalização de negligência”, relativamente a estas crianças, tendo solicitado a colaboração da PSP para identificação e notificação dos pais, “por forma a obter o necessário consentimento para a intervenção”.

“Não tendo sido possível chegar ao contacto com os pais e dada a gravidade da sinalização reportada foram os processos remetidos com carácter de urgência para os serviços do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores da Comarca de Lisboa Oeste”.

Segundo um comunicado enviado na segunda-feira pelo Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis), as duas crianças viviam no interior de uma garagem, em condições “deploráveis e sem salubridade”, “andavam mal-vestidas”, não iam à escola e “presenciavam agressões físicas e psicológicas entre os pais”.

Segundo adiantou fonte policial à agência Lusa, a família residia na freguesia de Águas Livres, no concelho da Amadora, distrito de Lisboa.

A mesma fonte referiu que foi desenvolvida “uma intervenção urgente” por parte do EMAT (Equipas Multidisciplinares de Apoio Técnico aos Tribunais), assim que tiveram conhecimento desta situação.

O EMAT da Amadora integra elementos do Ministério Público, da PSP e da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) local.

Entretanto, as duas crianças foram retiradas de casa e acolhidas numa residência de acolhimento temporário.

O casal foi presente ao Tribunal de Instrução Criminal da Amadora, para primeiro interrogatório judicial, tendo ficado sujeito a uma medida de coação não privativa de liberdade, com privação de contactos com as vítimas.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Imigrante do Bangladesh em Itália encontra e devolve carteira com 2 mil euros

Mossan Rasal, um bangladeshiano de 23 anos que vive em Roma, encontrou na rua uma carteira com dois mil euros, documentos de identificação, cartões de crédito, carta de condução. Em vez de retirar o dinheiro e …

Austrália conclui que China foi responsável por ciberataque ao parlamento

A agência de inteligência cibernética da Austrália (ASD) concluiu que a China foi a responsável por um ataque informático, no início deste ano, contra o parlamento nacional. Os serviços de inteligência australianos (Australian Signals Directorate) concluíram …

"A bola apenas bateu no peito". VAR admite erro no penálti do Portimonense-FC Porto

O vídeo-arbitro do encontro entre Portimonense e FC Porto, Vasco Santos, admitiu esta quarta-feira que não existiu razão para assinalar grande penalidade a favor do clube portista. "No momento em que o árbitro apita fiquei com …

Na Índia, usar cigarros eletrónicos já pode dar prisão

O Governo indiano anunciou esta quinta-feira a proibição de cigarros eletrónicos no país, de 1,3 mil milhões de pessoas, numa ação que pretende ser a favor da saúde e contra os vícios. "A decisão foi tomada …

Iñaki Urdangarín pode sair da prisão dois dias por semana

Detido na cadeia de Brieva, Ávila, há 15 meses, Iñaki Urdangarín, cunhado do rei de Espanha, soube esta terça-feira que poderá sair da prisão duas vezes por semana para fazer voluntariado numa instituição que ajuda …

Criança com anemia aplástica grave submetida a transplante inédito em Portugal

Um menino de quatro anos com anemia aplástica grave foi submetido a um transplante com células estaminais de sangue do próprio cordão umbilical, um tratamento inédito em Portugal realizado no Instituto Português de Oncologia (IPO) …

Renováveis baixaram fatura da luz em 2,4 mil milhões na última década

A produção de eletricidade a partir de fontes renováveis permitiu ao sistema elétrico português acumular uma poupança de 2,4 mil milhões de euros ao longo dos últimos 10 anos. Esta é a principal conclusão de um …

Constitucional chumba barrigas de aluguer pela segunda vez

O Tribunal Constitucional chumbou, esta quarta-feira, pela segunda vez, o diploma do Parlamento sobre gestação de substituição, depois de um chumbo no ano passado. O BE apresentou uma proposta em que se previa "que a gestante …

Furacão Humberto ganha força a caminho das Bermudas

O furacão Humberto aumentou de intensidade nas últimas horas e atingiu a categoria 3 a caminho das Bermudas, informou o Centro Nacional de Furacões dos EUA (NHC) nesta quarta-feira. O terceiro furacão da temporada no Atlântico, …

Brasil é o país lusófono com mais refugiados. Já Portugal tem as maiores remessas dos emigrantes

Um relatório das Nações Unidas (ONU) revelou que o Brasil é o país lusófono que acolhe mais refugiados, Portugal é o que recebe mais remessas dos emigrantes e Moçambique teve o maior aumento de estrangeiros …