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A deterioração das águas do Rio Lima deve-se ao despejo descontrolado de resíduos das produções industriais agro-pecuárias, especialmente quintas de porcos, que proliferam na Galiza. É o Ministério de Transição Ecológica de Espanha que o assume num documento recente quando é evidente que as águas contaminadas no país vizinho são “exportadas” para Portugal.
Os elevados níveis de contaminação por nitratos no Lima, resultado da actividade pecuária e agrícola na zona da Galiza, estão a ter impacto negativo também no lado português do rio que nasce em Ourense e que atravessa o Alto Minho numa extensão de 67 quilómetros dos 108 do total do seu curso.
É uma “contaminação que se exporta para Portugal”, conforme a análise do jornalista Eduardo Bayona num artigo no jornal espanhol Público.
Bayona revela como as autoridades espanholas têm “tolerado um crescimento desordenado e disparatado” do sector agro-alimentar e como a Convenção de Albufeira que procura mediar os caudais dos rios que Espanha e Portugal dividem e regular a qualidade das suas águas, não tem conseguido cumprir os objectivos para que foi criada.
Mas a pressão da Comissão Europeia, que já abriu um procedimento a Espanha pelos elevados níveis de amoníaco detectados em várias zonas, está a obrigar as autoridades espanholas a olharem para o problema.
O Ministério da Transição Ecológica (MTE) de Espanha publicou, nesta semana, um decreto com uma revisão da regulamentação do sector suíno, nomeadamente em termos de gestão ambiental, que impõe condições técnicas e documentais às quintas de produção intensiva.
Uma posição que surge depois de um documento da Confederação Hidrográfica do Minho-Sil, tutelada pelo MTE, ter concluído, com base em resultados de um estudo de 2018, que “os nitratos presentes no Lima são consequência da aplicação de purinas de origem animal no terreno e que, por filtração, a contaminação chega aos caudais”.
Em toda a bacia do rio, “são especialmente as actividades agro-pecuárias na zona do Lima e do Minho-Alto as que maior impacto produzem”, aponta a Confederação, sugerindo que “a massa de água da barragem de As Conchas”, na Galiza, seja declarada como “afectada por nitratos de origem agrária“.
A Confederação também assume que a situação está a provocar a eutrofização, ou seja, o crescimento excessivo de plantas aquáticas que abalam o ecossistema, afectando a biodiversidade e a qualidade da água, além da proliferação de cianobactérias, microorganismos aquáticos “potencialmente problemáticos pela possibilidade de que se gerem toxinas que os convertam em perigosos”.
Este documento é significativo, tanto mais depois de anos em que queixas de ambientalistas caíram em saco roto.
A Sociedade Galega de História Natural (SGHN) já alertava, num documento de 2014, que havia “depósitos de mais de 600 toneladas de resíduos numa parcela de apenas dois hectares”, atribuindo à “má gestão dos resíduos orgânicos das quintas industriais”, “os níveis mais altos de contaminação” por nitratos já detectados na zona, bem como a eutrofização e presença de cianobactérias na barragem de As Conchas.
A SGHB apontava ainda que a descarga de resíduos estava sempre a crescer desde 1989, com efeitos de contaminação que “equivalem aos de uma população de 1.400.000-1.600.000 pessoas”, ou seja, “à metade de toda a população da Galiza concentrada em apenas 1% da sua superfície”.
Mas se, na altura, os alertas da SGHB não surtiram efeito, o decreto do MTE está, agora, a deixar os produtores pecuários preocupados, com receios de que possam vir a ter que pagar pelas soluções para o problema.
Nos últimos tempos, já houve alguns confrontos entre ambientalistas e produtores, com situações de grande tensão que obrigaram a Guarda Civil a intervir.
Um elemento do Movimento Ecologista Galego, Manuel García, está a ser processado por uma das grandes empresas agro-pecuárias da zona depois de ter denunciado a situação na televisão. A empresa quer um milhão de euros de indemnização e já avisou que vai processar todos aqueles que lhe apontem o dedo.
Entretanto, o rio Lima continua a sofrer e com isso todas as populações espanholas e portuguesas que convivem com ele.
