Função Pública quer aumentos salariais entre 3% e 4% para 2019

José Sena Goulão / Lusa

A coordenadora da Federação dos Sindicatos da Função Pública, Ana Avoila

As estruturas sindicais da Função Pública vão exigir ao Governo aumentos salariais entre os 3% e os 4% para 2019 e não abdicam de negociar a atualização das remunerações e das carreiras antes do Orçamento do Estado ficar fechado.

Após o tradicional período de férias, a Frente Comum, a Federação Sindical da Administração Pública (FESAP) e a Frente Sindical ultimam as respetivas estratégias negociais e preparam-se para a reunião de quarta-feira com a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, esperando que este seja o ponto de partida de um processo que respeite a lei da negociação coletiva.

As três estruturas sindicais, filiadas na CGTP e na UGT, têm assumido ao longo dos anos posições negociais e reivindicativas diferentes mas, nesta altura, não divergem muito nas reivindicações e nas expectativas. Basicamente, querem que o Governo socialista ponha fim ao longo período de austeridade no setor e que possibilite aos funcionários públicos a recuperação de algum poder de compra.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP) aprovou e entregou a sua proposta reivindicativa em julho, e a sua coordenadora, Ana Avoila, disse à agência Lusa que espera que o próximo Orçamento do Estado (OE2019) “faça alguma justiça aos trabalhadores da administração pública, cujos direitos foram sacrificados nos últimos anos”.

A sindicalista lembrou que nos anos de austeridade foram reduzidas as condições de trabalho dos funcionários da administração pública, nomeadamente as remunerações, ao mesmo tempo que se degradaram os serviços públicos, devido à saída de trabalhadores.

“Por isso, queremos que o próximo OE preveja aumentos salariais, mas não de 1% ou 2%, que tenham em conta o poder de compra perdido, e o descongelamento total das carreiras”, disse.

A Frente Comum reivindica aumentos salariais de 4%, e um mínimo de 50 euros para todos os trabalhadores.

O fim da precariedade, a revisão do sistema de avaliação de desempenho, o fim da contratação de serviços externos e o reforço do número de funcionários para assegurar a melhoria dos serviços são outras das reivindicações desta estrutura sindical, que já marcou um plenário de sindicalistas para 25 de setembro.

Neste encontro poderão ser marcadas formas de luta caso o Governo não responda às reivindicações da Frente Comum.

O secretário-geral da FESAP, José Abraão, também admitiu que “o Governo poderá enfrentar um outono quente” se não garantir aumentos salariais e o descongelamento total das carreiras em 2019.

“É altura de a administração pública ganhar alguma normalidade, e não aceitamos que o Governo diga que prefere contratar trabalhadores a aumentar salários, porque são coisas diferentes e ambas necessárias”, disse.

A FESAP reúne o seu secretariado nacional na terça-feira, para discutir a proposta negocial que levará ao Governo na quarta-feira. Tudo indica que a federação venha a reivindicar aumentos de 3%.

A Frente Sindical, liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), aprovou a sua proposta reivindicativa em julho, onde são reivindicados aumentos de 3%, o descongelamento total das carreiras, a redução dos descontos para a ADSE e a despenalização das reformas antecipadas.

A presidente do STE, Maria Helena Rodrigues, disse à Lusa que “não é razoável a continuação da austeridade na função pública, a menos que o Governo queira apostar no empobrecimento dos seus trabalhadores”.

“A economia cresceu graças aos trabalhadores, por isso é natural que agora sejam recompensados. Não há nenhum motivo para continuar o congelamento salarial na administração pública que dura desde 2009 e que levou a uma perda superior a 16%“.

Esta Frente Sindical reivindica ainda a recuperação dos três dias de férias perdidos em 2014 e um subsídio de refeição de seis euros.