O governo francês quer introduzir penas de prisão e multas para os médicos que fornecerem os chamados “certificados de virgindade” usados para casamentos religiosos tradicionais, visando reforçar os valores seculares franceses.
Segundo noticiou na terça-feira a BBC, a medida integra um projeto lei de combate ao que o Presidente Emmanuel Macron chama de “separatismo islâmico”. O projeto propõe um ano de prisão e multa de 15 mil dólares para qualquer profissional médico que emita um “certificado de virgindade”, disse o Ministério do Interior.
Cerca de 30% dos médicos franceses afirmam receber pedidos para passarem esses certificados, embora a maioria recuse, informou o noticiário da TV France 3.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a prática de inspecionar o hímen visualmente ou com os dedos não pode provar se uma mulher ou menina teve relações sexuais vaginais, além de que a prática viola os seus direitos humanos. Em França, normalmente os certificados são pedidos para atestar a virgindade de jovens do Magrebe.
“Se elas disserem ‘o meu irmão vai bater-me, o meu pai vai estrangular-me, os meus sogros vão arruinar a reputação da minha família’, não tenho razão para não acreditar”, afirmou o ginecologista Ghada Hatem à France Inter News, revelando que são as jovens quem solicitam o teste, temendo violência física ou desonra por parte da família.
“Os “certificados de virgindade” têm sido registados em muitos países pela ONU, pela Human Rights Watch e por outras organizações, realizados por motivos religiosos, investigações de violação ou no recrutamento para as forças de segurança. Em 2019, a BBC Arabic revelou que estes são mais comuns no norte da África e no Médio Oriente, Índia, Afeganistão, Bangladesh e África do Sul.
A ministra delegada da Cidadania francesa Marlène Schiappa afirmou que o projeto de lei – que será apresentado no Parlamento em dezembro – também deve incluir punições para quem exigir “testes de virgindade”, como pais ou noivos.
As mulheres muçulmanas podem enfrentar a rejeição das suas famílias e da comunidade local, e algumas até foram assassinadas por terem feito sexo antes do casamento. Muitos outros grupos religiosos tradicionais também exigem que as mulheres e meninas sejam “puras” antes do casamento.
A ANCIC, uma associação francesa que presta aconselhamento sobre contraceção e aborto, referiu que apoia a posição do governo contra os “certificados de virgindade”, mas advertiu que em alguns casos as mulheres correm perigo real e “uma proibição simplesmente nega a existência de tais práticas comunitárias, mas não as fará desaparecer”.
