Esta terça-feira, um francês de 29 anos foi ouvido em tribunal, acusado de ter abusado sexualmente uma menina de 11 anos. França volta a discutir a idade de consentimento nas relações sexuais.
A lei francesa não determina uma idade abaixo da qual um menor não pode concordar com uma relação sexual. Sobre este tema, o Supremo Tribunal decidiu apenas que as crianças com cinco anos e menos não podem dar o seu consentimento. O caso, que chegou esta terça-feira ao tribunal, está a relançar o tema do consentimento sexual.
Os advogados da menina de 11 anos alegam que é nova de mais e que ficou demasiado assustada para conseguir impedir os avanços do indivíduo. Já os do arguido alegam que a menina estava consciente do que se estava a passar e que nada aconteceu contra sua vontade.
Além disso, alegam que se encontraram num parque e que a jovem seguiu o acusado de forma voluntária até ao seu apartamento, onde consentiu uma relação sexual. A mesma equipa explicou que o homem, que tinha 28 anos na altura, pensava que a rapariga tinha 16 anos.
A família da jovem apresentou uma queixa de violação, mas os procuradores do Ministério Público consideraram que o indivíduo não usou “violência, coerção ou ameaça”. Numa decisão polémica, o Ministério Público de Pontoise não acusou o homem de violação, mas sim de “abuso sexual de uma menor de 15 anos“.
Segundo o Público, a advogada da família pediu ao tribunal para alterar a acusação para violação. Também as associações de defesa dos direitos das crianças se mostraram indignadas. “Hoje a sociedade francesa não protege esta criança”, disse à Associated Press Armelle Le Bigot Macaux, presidente da associação Cofrade.
A defesa, por sua vez, argumenta que a menina tinha quase 12 anos à data dos acontecimentos e que esse facto “muda a história. Ela não é uma criança“.
As penas em que este indivíduo incorre sob cada uma destas acusações são diferentes. O abuso sexual de um menor com menos de 15 anos dá até cinco de prisão, mas a violação pode condená-lo a 20.
No entanto, esta terça-feira, o juiz considerou que o Ministério Público cometeu um erro ao acusar o arguido apenas de abuso sexual. Assim, mandou o caso para trás para que pudesse ser investigado mais cuidadosamente e adiou o julgamento até que os factos estejam devidamente apurados.
Este caso relançou um debate em França, devido à falha na legislação francesa e à forma como os predadores sexuais têm vindo a ser tratados, considerada demasiado branda por grupos feministas e de defesa dos direitos da criança.
“É urgente que se instaure uma presunção de ausência de consentimento nas relações sexuais entre menores e maiores à semelhança do que já acontece na quase totalidade dos países preocupados com a protecção das suas crianças”, pode ler-se no comunicado emitido por três destas associações (ACPE, Cofrade e Coup de pouce) e citado pelo Monde.
O Governo de Emmanuel Macron está já a preparar uma proposta de alteração à lei do consentimento para que passe a determinar que, abaixo de determinada idade ainda a estabelecer (entre os 13 e os 15 anos), o sexo com um menor é por definição coercivo. A proposta deve ser apresentada a 7 de Março no Conselho de Ministros.
Em Portugal, a idade de consentimento é de 16 anos.
Os franceses são mesmo porcos.
Concordo plenamente!!!
E será que os rapazes da Casa Pia consentiram?
O problema no caso da Casa Pia, não tem nada a haver com consentimento, mas sim com as provas.
Se se provar que realmente ouve relações de natureza sexual, então o consentimento não altera em nada o facto, uma vez que sendo menores a lei não lhes confere poderes para consentir, e o adulto é condenado como abuso ou violação(dependentemente da idade da criança).
O grande problema hoje em dia é que se acusa por nada e o tribunal tem de ser justo e muitas vezes acaba em injusto, imagine você ser acusado por um jovem de 14 (que não vai com a sua cara, ou pretende uma indenização através de um acordo).
O tribunal não pode simplesmente acreditar no/a jovem, tem de conseguir provar, ate que em muitos casos pode ser mentira.
Lembro-me alguns anos atrás uma jovem que acusou Morgan Freeman de abuso sexual, descreveu a sua casa com algum detalhe, disse que tinha sido abusada na sala, descreveu inclusive um sinal na parte intima do acusado.
A unica defesa do actor, foi poder provar que no sábado em que ela alegou ter sido acusada, ele estava a filmar uma entrevista em frente de dezenas de pessoas na Holanda, depois ela disse ter confundido os sábados (foi do choque) mas acabou por alegar outro sábado que o actor estava alem mar.
Mais tarde ela confessou que o acusou por vingança, não gostou um personagem que ele desempenhou e quiz vingança (sim tem pessoas para tudo), acabou por dizer que tinha os detalhes da casa por uma entrevista a uma revista cor de rosa, e o sinal no corpo por um filme que o actor apareceu semi-nu.
Por estes casos os tribunais tem de dar o beneficio da duvida ao acusado e julgar através de provas, para julgar na opinião publica estamos nós.
os Franceses não são porcos, em Portugal basta alegar problema de psiquitria que nada é feito ao perivicador, por isso acho que deveriamos nos procupar com que temos em na nossa casa
Se fosse filha deles outro galo cantaria ….Porcos e feios.
Ah claro,com 11 anos É adulta,sabe bem o que faz…grandes javardos,deixem as crianças viverem a sua inocência em paz ! metam- se com as da vossa idade ! Com essas ja devem piar fininho ! Se sao ” taradinhos” ou ” doentinhos” que ” nao conseguem controlar-se ” façam um grande favor às pobres crianças e suas familias e matem-se ! Porcos nao fazem falta a ninguém. E ainda dizem que a França é um pais do 1. Mundo ! Que vergonha !
Também é uma violação obrigar crianças a virem ao mundo muitas vezes para longos anos de uma vida cheia de sofrimento e de maus tratos fisicos e psicológicos e de abusos e violência na infância e vida adulta. Conheci uma jovem mulher que fartou se de ter filhos pois não usava métodos contracetivos. Os filhos eram maltratados e também fez vários abortos. Isso não será também violência?
Ah isso que eu contei passou se em Portugal em Cascais.
Os franceses que violam crianças são porcos mas em Portugal também há muitos violadores e pedofilos. E muitos desses porcos estão nas prisões, e outros andam à solta. Também há muitos violadores e pedofilos em familias. Enfim…
Se fazem mal a crianças etc é caso para dizer que não se pode confiar nas pessoas.